DOEAM 11/12/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, terça-feira, 11 de dezembro de 2018 | Publicações Diversas | Pág. 33
007.484.097-50; CARGO: VIGIA C3 ED-NFD-III.
JOSEFA GORETE GOMES VARJAO MATRÍCULA: 135.700-0 A; CPF:
627.706.325-15; PROFESSOR PF20.MAG-VII.
LIZANDRA ASEVEDO SOUSA - MATRÍCULA : 154.182-0 A; CPF:
564.782.322-04; CARGO: AUXILIAR ADMINIST.C3 ED-NFD-III.
LUCICLEA VINHOTE THOME CORREA- MATRÍCULA: 186.729-6 A;
CARGO: MERENDEIRO ED-NFU.
MARINEIDE FERREIRA COOPER- MATRÍCULA: 223.522-6 A; CPF:
001.427.972-00; CARGO: ASSISTENTE TECNICO PNM.ANM-III.
ROSANGELA TELMA BATISTA DE SOUZA DE JESUS- MATRÍCULA; CPF:
302.063.242-00; CARGO: PROFESSOR 40 HORAS C4 ED-LPL-IV.
RONALDO SALVADOR FONSECA JUNIOR- MATRÍCULA: 226.310-6 A;
CPF: 639.017.812-34; CARGO: ASSISTENTE TECNICO PNM.ANM-III.
RICARDO SANTOS FONSECA- MATRÍCULA: 201.497-1 B; CPF:
000.205.332-25; CARGO: PROFESSOR PF40.LPL-IV.
MARIA MILEIDE DOS SANTOS- MATRÍCULA: 217.546-0 A; CARGO:
PROFESSOR PF40.LPL-IV.
TELDA HELENA CHAVES PONTES MATRÍCULA: 134.502-8 A; CPF:
228.784.752-91; CARGO: PROFESSOR PF20.ESP-III.
WANDERLEY CORREA NEVES MATRÍCULA: 110.088-2 A;
CPF: 317.396.872-72; CARGO: PROFESSOR C7 ED-MAG-VII.
Manaus, 10 de dezembro de 2018.
GENESIO VITALINO DA SILVA NETO
Secretário Executivo Adjunto de Gestão
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
RESENHAGSEAG nº675, de 07de dezembrode 2018.
PORTARIA GSEAG nº1365/2018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DE GESTÃO, no uso das
atribuições delegadas pela Portaria GS Nº 003/2018, publicada no Diário
Oficial de 04/01/2018 e retificada no Diário Oficial de 24/01/2018,
CONSIDERANDO o dever de acompanhar a execução dos contratos
administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da
Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do Ensino, em observância ao
art. 67 da Lei Nº 8.666/93;
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 206-GEAOB/DEINFRA/SEDUC,
RESOLVE:
I. DESIGNARo ArquitetoRobson Garcia Grandes, matrícula 225477-
8C,para, a partir desta data e na vigência do termo, fiscalizar as obras
complementares do Centro Educacional de Tempo Integral (CETI), município
de Presidente Figueiredo/AM, objeto do Termo de Contrato nº 042/2018-
SEDUC, firmado entre a Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do
Ensino-SEDUC e a TECNOARTE DA AMAZÔNIA CONSTRUÇÃO CIVIL
LTDA-EPP.
II. DETERMINAR que o servidor adote todos os procedimentos necessários à
fiscalização dos ajustes, conforme a Lei n.º 8.666/93, e demais normatizações
internas, tais como portarias, circulares, instruções normativas, ordens de
serviço, resoluções que regulem ou venham a regular a matéria, inclusive.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 07 de dezembro de 2018.
GENESIO VITALINO DA SILVA NETO
SecretárioExecutivo Adjunto de Gestão
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO - SEDUC
EXTRATO de Concessão da Licença de Interesse Particular da servidora
efetiva da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do Ensino -
CAPITAL.
EULINA MARIA LEITE NOGUEIRA - Cargo:PROFESSOR C3 ED-ESP-III;
Matrícula:102738-7 E; Período:01.02.2006 a 31.01.2008.
Manaus, 04 de dezembro de 2018.
GENESIO VITALINO DA SILVA NETO
Secretário Executivo Adjunto de Gestão
Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA
PORTARIA SEMA N° 136, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018
O Secretário de Estado do Meio Ambiente, no exercício de suas atribuições
que lhe são conferidas pela Lei nº4.163, de 09 de março de 2015, e pelo
Decreto de 20 de março de 2015, com restruturação organizacional
estabelecida pelo Decreto nº36.219, de 09 de setembro de 2015.
CONSIDERANDO que o zoneamento ecológico-econômico (ZEE) é um
instrumento de planejamento territorial previsto na Política Nacional
do Meio Ambiente, especificamente no art. 9o, inciso II, da lei nº 6.938,
de 31 de agosto de 1981 e regulamentado pelo Decreto nº 4.297, de 10
de julho de 2002.;
CONSIDERANDO a aprovação de orientações para o financiamento de
projetos em apoio à elaboração, revisão, detalhamento e implementação dos
processos de zoneamento ecológico-econômico (ZEE) na Amazônia Legal,
pelo Comitê Orientador do Fundo Amazônia (COFA), presidido pelo Ministério
do Meio Ambiente;
CONSIDERANDO a necessidade de criação de um Grupo de Trabalho (GT)
para orientar na elaboração da metodologia a ser utilizada, bem como fazer
acompanhamento de projeto em apoio à elaboração, revisão, detalhamento e
implementação dos processos de zoneamento ecológico-econômico (ZEE)
na Amazônia Legal;
RESOLVE:
Art. 1º – CRIAR GRUPO DE TRABALHO com o fito de produção de projeto
para elaboração, revisão, detalhamento e implementação dos processos de
zoneamento ecológico-econômico (ZEE) para o Estado do Amazonas.
Art. 2º – DETERMINAR que o Grupo de Trabalho oriente na elaboração da
metodologia a ser utilizada, bem como durante todo o processo de elaboração
do projeto referente ao zoneamento ecológico-econômico (ZEE) para o
Estado do Amazonas.
Art. 3º – DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para comporem o
referido Grupo de Trabalho.
- Antonio Ademir Stroski – Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas –
IPAAM;
- Arianna Bianca Campos Rabelo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente –
SEMA;
- Francisco Itamar Melgueiro Gonçalves – Secretaria de Estado do Meio
Ambiente – SEMA;
- Maria Eliene Gomes da Cruz – Secretaria de Estado do Meio Ambiente –
SEMA;
Art. 5º - A função designada aos servidores não é remunerada, sendo, porém,
considerada como serviço público relevante;
Art. 6º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, com eficácia
após sua publicação. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CIENTIFIQUE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE DA SECRETARIA
ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE, 10 de dezembro de 2018.
Adilson Coelho Cordeiro
Secretário de Estado do Meio Ambiente – SEMA, em exercício
Secretaria de Estado da Fazenda – SEFAZ
EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0201/2018-2;
0201/2018-3; 0201/2018-4 E 0201/2018-5-SEFAZ; PE1339/18 -CGL (Proc.
Nº 014101.106408/2018); OBJETO: Aquisição de Material Farmacológico.;
PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: W N COMERCIO,
IMPORTACAO E REPRESENTACOES LTDA, item(ns) 9,23 no valor total de
R$ 3.644.000,00; CENTRAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA,
item(ns) 11 no valor total de R$ 400.000,00; JID DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA , item(ns) 13,22 no valor total de R$ 326.015,90;
UNI HOSPITALAR LTDA, item(ns) 14,21,26 no valor total de R$ 96.980,00;
VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a partir da data de publicação deste.
Manaus, 11 de dezembro de 2018.
OLAVO TAPAJÓS
Secretário de Estado Extraordinário,
conforme Decreto nº 38.730 de 23 de fevereiro de 2018.
Secretaria de Estado da Fazenda – SEFAZ
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0203/2018-1;
0203/2018-2; 0203/2018-6; 0203/2018-7 E 0203/2018-8-SEFAZ; PE 954/18
-CGL (Proc. Nº 014101.103000/2018); OBJETO: Aquisição de Materiais
Hospitalares; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: W N
COMERCIO, IMPORTACAO E REPRESENTACOES LTDA, item(ns) 8,21 no
valor total de R$ 54.650,00; ARAUJO COMERCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA, item(ns) 5 no valor total de R$ 489.000,00; E H M
SATO, item(ns) 18,27 no valor total de R$ 139.140,00; FIGUEIREDO
COMERCIO DE ARTIGOS MÉDICOS EIRELI , item(ns) 11,12,14,25,29 no
valor total de R$ 504.982,40; JID DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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