DOEAM 03/12/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL
PODER JUDICIÁRIO
Manaus, segunda-feira, 03 de dezembro de 2018                                                                        Número 33.892 • ANO CXXIV
Objeto: Prorrogar, por 12 (doze) meses, a vigência do Contrato Administrativo 
n.º 024/2015-MP/PGJ e reajustar o valor da mensalidade dos serviços em, 
aproximadamente, 8,26% (oito inteiros e vinte e seis centésimos por cento), 
nos termos previstos na cláusula nona e décima terceira do contrato original e 
nos artigos 57, II, e 65, § 2º da Lei n.º 8.666/93.
·Unidade Gestora: 03101 - Procuradoria Geral de Justiça; Unidade 
Orçamentária: 03101 - Procuradoria Geral de Justiça; Programa de Trabalho: 
03.122.0001.2001.0001 – Administração da Unidade; Fonte: 0100 – 
Recursos Ordinários; Natureza da Despesa: 33904001 – Locação de 
Equipamentos e Software, tendo sido emitida, pela CONTRATANTE, em 
18/10/2018, a Nota de Empenho n.º 2018NE01171, no valor global de R$ 
4.908,70.
Valor: R$ 446.911,17.
Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 024/2015-MP/PGJ.
EXTRATO
 
Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 003101 – Procuradoria-Geral de 
Justiça; Unidade Orçamentária: 003701 – Fundo de Apoio do Ministério 
Público do Estado do Amazonas; Programa de Trabalho: 
03.091.3234.1208.0001 – Reforma e Ampliação de Unidades Administrativas 
e Operacionais; Fonte: 0401   – Recursos Diretamente Arrecadados; 
Natureza da Despesa: 33903916 – Manutenção e Conservação de Bens 
Imóveis, a Nota de Empenho n.º 2018NE01314, datada de 09/11/2018, no 
valor de R$ 446.911,17.
Objeto: Reforma dos banheiros do edifício-sede da Procuradoria-Geral de 
Justiça e do Auditório Carlos Alberto Bandeira de Araújo, com fornecimento 
total de mão de obra, ferramentas, equipamentos, materiais de consumo, 
necessários à completa execução dos serviços.
Signatários: Exmo. Sr. Mauro Roberto Veras Bezerra (Subprocurador-Geral 
de Justiça para Assuntos Administrativos) e Sr. Wilson da Silva Castelo 
Branco Júnior (Representante Legal da Contratada).
Processo: 2017.010748.
Espécie: Contrato Administrativo n.º 040/2018-MP/PGJ.
Contratada: Castell Engenharia EIRELI - EPP.
Dotação Orçamentária:
·Unidade Gestora: 03101 - Procuradoria Geral de Justiça; Unidade 
Orçamentária: 03101 - Procuradoria Geral de Justiça; Programa de Trabalho: 
03.122.0001.2001.0001 – Administração da Unidade; Fonte: 0100 – 
Recursos Ordinários; Natureza da Despesa: 33904004 – Comunicação de 
Dados, tendo sido emitida, pela CONTRATANTE, em 18/10/2018, a Nota de 
Empenho n.º 2018NE01170, no valor global de R$ 5.736,42.
L i c i t a ç ã o :  D e s p a c h o  d e  D i s p e n s a  d e  L i c i t a ç ã o  n . º 
220.2015.PGJ.1020612.2014.40758.
Processo: 2018.009014.
Data da Assinatura: 14.11.2018.
Contratante: Ministério Público do Estado do Amazonas / Procuradoria-Geral 
de Justiça, com recursos do Fundo de Apoio do Ministério Público do Estado 
do Amazonas.
Valor: R$ 85.160,88.
Vigência: 12 (doze) meses, a contar da assinatura, compreendendo o 
período de 14 de novembro de 2018 a 14 de novembro de 2019. 
Licitação: Dispensa de licitação nos termos do artigo 24, XI da Lei nº 8.666/93 
c/c Pregão Presencial n.º 5.006/2018 – CPL/MP/PGJ.
MAURO ROBERTO VERAS BEZERRA
Subprocurador-Geral de Justiça para
Assuntos Administrativos
Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 03101 - Procuradoria Geral de 
Justiça; Unidade Orçamentária: 03701 – Fundo de Apoio do Ministério Público 
do Estado do Amazonas; Programa de Trabalho: 03.091.3234.2536.0001 – 
Aparelhamento das Unidades Administrativas e Operacionais; Fonte: 0485 – 
Outras Fontes; Natureza da Despesa: 44905235 – Equipamentos de 
Valor: R$ 49.970,00.
Objeto: Aquisição de equipamentos de informática (MICROCOMPUTADOR 
TIPO “NOTEBOOK”), de acordo com as especificações constantes do Edital, 
objetivando atender às necessidades da Procuradoria-Geral de Justiça do 
Amazonas
Licitação: Pregão Eletrônico n.º 4.002/2018 - CPL/MP/PGJ-SRP - Ata de 
Registro de Preços n.º 021/2018 - CPL/MP/PGJ.
Espécie: Contrato Administrativo n.º 038/2018-MP/PGJ.
Processo: 2018.013959.
Contratante: Ministério Público do Estado do Amazonas / Procuradoria-Geral 
de Justiça.
Signatários: Exmo. Sr. Mauro Roberto Veras Bezerra (Subprocurador-Geral 
de Justiça para Assuntos Administrativos) e Sr. Fábio Gomes Naveca 
(Representante Legal da Contratada).
MAURO ROBERTO VERAS BEZERRA 
Data: 07.11.2018.
EXTRATO
Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos
MAURO ROBERTO VERAS BEZERRA
Data: 06.11.2018.
Signatários: Exmo. Sr. Mauro Roberto Veras Bezerra (Subprocurador-
Geral de Justiça para Assuntos Administrativos) e o Exmo. Sr. José Bezerra 
Guedes (Prefeito Municipal de Tapauá/AM).
Convenentes: Ministério Público do Estado do Amazonas, por intermédio da 
Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas, e Prefeitura Municipal 
de Tapauá/AM.
Vigência: 12 (doze) meses, compreendendo o período de 6 de novembro de 
2018 a 5 de novembro de 2019.
Dotação Orçamentária: Reembolso do salário e encargos: Unidade 
Orçamentária: 03101; Programa de Trabalho: 03.122.0001.2003.0001; 
Fonte: 0100; Natureza da Despesa: 319096. Nota de Empenho nº 
2018NE01258, datada de 30/10/2018, no valor de R$ 5.640,62. Auxílio 
Alimentação: Unidade Orçamentária: 03101; Programa de Trabalho: 
03.331.0001.2004.0001; Fonte; 0100; Natureza da Despesa: 339046.
Valor: R$ 33.843,69
Objeto: Disciplinar a cessão de servidor (es) pertencente(s) ao Quadro de 
Pessoal do CEDENTE, que serão designados exclusivamente para 
desempenhar suas funções nas Promotorias de Justiça do CESSIONÁRIO 
instaladas na comarca a que pertencer o município.
Espécie: Convênio de Cessão de Servidor nº 035/2018 – MP/PGJ.
Processo: 2018.005464.
EXTRATO
Vigência: 12 (doze) meses, a contar da assinatura, compreendendo o 
período de 16 de novembro de 2018 a 15 de novembro de 2019. 
Subprocurador-Geral de Justiça para 
Assuntos Administrativos
Contratada: Processamento de Dados Amazonas S/A - PRODAM.
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS
EXTRATO
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VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO