DOEAM 03/12/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, segunda-feira, 03 de dezembro  de 2018  |  Publicações Diversas  |  Pág.  2
SECRETARIA DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL - 
SEPROR
RESENHA Nº40/18 – GSE/SEPROR
O Secretário Executivo da SEPROR autorizou o deslocamento dos servidores 
abaixo discriminados
01. Luiz Carlos do Herval Filho. Cargo: Diretor Presidente/IDAM. Período: 
28/11 a 01/12/2018. Destino: Fortaleza/CE. Objetivo: Participar da reunião 
do Conselho Deliberativo da SUDAM-CONDEL para aprovação do Plano de 
Aplicação do FNO.
02. Miberwal Ferreira Juca. Cargo: Diretor Administrativo/IDAM. Período: 
22 a 26/11/2018. Destino: Carauari. Objetivo: Acompanhar o início das 
ações relativas Pro-calcário e Pro-mecanização.
03. Nislene Molina Guerreiro e Paula. Cargo: Assessor I. Período: 25/11 a 
01/12/2018. Origem: Humaitá. Destino: Manaus. Objetivo: Participar do 
curso de atualização sobre Receituário Agrônomo.   
                   ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
                                        Secretário Executivo 
                                                  SEPROR
AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL 
DO ESTADO DO AMAZONAS – ADAF
PORTARIA Nº359/2018 – ADAF/AM
O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E 
FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS –ADAF no uso de suas 
atribuições legais, conferidas pelo artigo 11, inciso XII, da Lei nº 4.163, de 09 
de março de 2015 e;
CONSIDERANDO igualmente as atribuições conferidas pela Lei nº. 3.801 de 
29 de agosto de 2012, que dispõe sobre a criação da ADAF e dá outras 
providências;
CONSIDERANDO a necessidade do Diretor-Presidente de se ausentar da 
Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Amazonas – ADAF, durante o 
período de 04 a 06 dedezembrode 2018;
RESOLVE:
Art. 1º. Designar, neste ato administrativo, o servidor Luiz Antônio da Silva, 
engenheiro agrônomo, 050.338–0G, para substituir o Diretor-Presidente da 
ADAF, durante o período supramencionado.
Art. 2º. A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Manaus/AM, 03 de dezembro de 2018.
SERGIO ROCHA MUNIZ
Diretor-Presidente 
ADAF
COMPANHIA DE GÁS DO AMAZONAS – CIGÁS
CNPJ: 00.624.964/0001-00
DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 022/2018
Considerando o dispositivo na legislação pertinente, a Diretoria Executiva da 
CIGÁS RESOLVE: I – RECONHECER a Dispensa de Licitação, com fulcro 
no art. 29, II, da Lei n. 13.303/2016, para contratação de empresa 
especializada no fornecimento de ferramentas para o processo de soldagem 
de tubos de PEAD; II – ADJUDICAR o objeto da referida Dispensa de 
Licitação, conforme Processo Administrativo n. 001/2018 – CIGÁS, à 
ROTHENBERGER DO BRASIL LTDA., inscrita no CNPJ sob o n. 
04.160.889/0001-25, localizada à Avenida Fagundes de Oliveira, nº 538, 
Galpão A-4 - Bairro Piraporinha, CEP 09.950-300, Diadema/SP, no valor de 
R$ 30.652,00 (trinta mil, seiscentos e cinquenta e dois reais), com prazo 
de vigência de 12 (doze) meses. 
Manaus, 12 de novembro de 2018.                                                          
Heraldo Beleza da Câmara                    Clovis Correia Junior
      Diretor Presidente                        Diretor Técnico e Comercial      
COMPANHIA DE GÁS DO AMAZONAS – CIGÁS
CNPJ: 00.624.964/0001-00
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 
029/2017
OBJETO – Alteração contratual referente à modificação do projeto e/ou das 
especificações, para melhor adequação técnica aos seus objetivos, visando 
atender a demanda atual de consumo de gás natural, ocasionando a 
necessidade de redução da extensão de construção de rede, de 23 (vinte e 
três) para 21 (vinte e um) quilômetros, e de acréscimo da quantidade de 
ramais e caixas de válvulas, de 107 (cento e sete) para 199 (cento e noventa e 
nove) unidades, tornando necessário o remanejamento de determinados 
itens, consoante destacados na PPU, sem alterar, contudo, o valor do 
contrato, bem como prorrogação de prazo por mais 90 (noventa) dias, a contar 
de 22/12/2018, até 22/03/2019.
Contratada: TECMASTER ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. 
Manaus, 25 de outubro de 2018.  
                                                        
Heraldo Beleza da Câmara                  Clóvis Correia Junior
      Diretor Presidente                     Diretor Técnico e Comercial      
DETRAN-AM
PORTARIA Nº 5023/2018 DE 29/11/2018.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂN-
SITO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, 
e;CONSIDERANDO o Processo nº 01.03.022201.00010691.2018 de 
interesse do servidor JACQUES DA SILVA PRADO, matrícula nº 107.725-2 F, 
cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO 1A CLASSE, que solicita 03 (TRÊS) 
meses de Licença Especial, por Assiduidade;CONSIDERANDO a Informação 
do Departamento Administrativo às fls. 02, onde consta declarado que o 
requerente faz jus a concessão de 03 (TRÊS) meses de Licença Especial, por 
A s s i d u i d a d e ,  r e f e r e n t e  a o  q ü i n q ü ê n i o  d e  1 3 . 0 3 . 1 9 9 2  a 
12.03.1997;RESOLVE: I-CONCEDER em caráter excepcional, 03 (TRÊS) 
MESES DE LICENÇA ESPECIAL, POR ASSIDUIDADE, ao servidor 
JACQUES DA SILVA PRADO, matrícula nº 107.725-2 F, no período de 
26.11.2018 a 23.02.2019, relativo ao qüinqüênio de 13.03.1992 a 12.03.1997, 
nos termos do artigo 78 do Estatuto do Servidor Civil do Estado do 
Amazonas;II - A presente portaria passa a vigorar a contar de 26.11.2018; 
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
VINICIUS DINIZ SOUZA DOS SANTOS
Diretor-Presidente
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO