DOEAM 03/12/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, segunda-feira, 03 de dezembro de 2018 | Publicações Diversas | Pág. 4
(DOZE) MESES, COM BASE NA CLÁUSULA OITAVA DO CONTRATO
PRIMITIVO.
CONTRATANTE: PRODAM -PROCESSAMENTO DE DADOS
AMAZONAS.A;
CONTRATADA: EATON POWER SOLUTION LTDA;
VALOR MENSAL: R$ 2.022,36 (DOIS MIL VINTE E DOIS REAIS E TRINTA E
SEIS CENTAVOS);
VALOR GLOBAL: R$ 24.268,32 (VINTE E QUATRO MIL DUZENTOS E
SESSENTA E OITO REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS).
VIGÊNCIA: 29/11/2018 A 28/11/2019.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: RECURSOS PRÓPRIOS DA PRODAM S.A.
MANAUS, 30 DE NOVEMBRO DE 2018
FÁBIO GOMES NAVECA
DIRETOR-PRESIDENTE
PRODAM S.A.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º
019/2017
FUNDAMENTO: INEXIGIBILIDADE Nº 05/2017.
OBJETO: O PRESENTE ADITAMENTO TEM POR FINALIDADE RETIRAR
DA RELAÇÃO DE MAQUINAS COBERTAS PARA A PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS, O EQUIPAMENTO “SYSTEM ZEC 2827 H43 8271DC7”.
CONTRATANTE: PRODAM -PROCESSAMENTO DE DADOS
AMAZONAS.A;
CONTRATADA: IBM BRASIL-INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS
LIMITADA;
VALOR MENSAL ESTIMADO: R$ 72.980,57(SETENTA E DOIS MIL
NOVECENTOS E OITENTA REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS);
VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ R$ 1.897.494,82 (UM MILHÃO
OITOCENTOS E NOVENTA E SETE MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E
QUATRO REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS).
VIGÊNCIA: 14/11/2018 A 28/12/2020.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: RECURSOS PRÓPRIOS DA PRODAM S.A.
MANAUS, 30 DE NOVEMBRO DE 2018
FÁBIO GOMES NAVECA
DIRETOR-PRESIDENTE
PRODAM S.A.
EXTRATO DO CONTRATO N.º 013/2018.
FUNDAMENTO: INEXIGIBILIDADE Nº 07/2018.
OBJETO: LICENÇAS DE USO DOS SOFTWARES, COM SERVIÇO DE
MANUTENÇÃO, SUPORTE E UPGRADE.
CONTRATANTE: PRODAM - PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS
S.A.
CONTRATADA: IBM BRASIL-INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS
LIMITADA.
VALOR MENSAL ESTIMADO: 398.185,62 (TREZENTOS E NOVENTA E
OITO MIL, CENTO E OITENTA E CINCO REAIS E SESSENTA E DOIS
CENTAVOS).
VALOR GLOBAL ESTIMADO: 4.778.227,44 (QUATRO MILHÕES
SETECENTOS E SETENTA E OITO MIL DUZENTOS E VINTE E SETE
REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS).
VIGÊNCIA: 12/11/2018 ATÉ 11/11/2019
MANAUS, 30 DE NOVEMBRO DE 2018
FÁBIO GOMES NAVECA
DIRETOR-PRESIDENTE
SECRETARIA DE ESTADO DE JUVENTUDE, ESPORTE E
LAZER – SEJEL
EXTRATO nº 154/2018
ESPÉCIE: Termo de Contrato de Locação Oneroso nº 059/2018-SEJEL.
PARTES: SEJEL e MB EVENTOS LTDA. OBJETO: Constitui o objeto da
presente PERMISSÃO DE USO DECORRENTE DE LOCAÇÃO, a título
precário, oneroso e intransferível, a utilização do espaço ARENA AMADEU
TEIXEIRA para uso exclusivo à realização do evento “SHOW DE HUMOR DO
WHINDERSSON NUNES”, no dia 08 de dezembro de 2018.VALOR: Fica
definido R$ 10.000,00 (dez mil reais) a título de pagamento para uso do
espaço, valor este referente a um dia de evento + Quadro Móvel, em
conformidade com a Portaria n° 001/2018 – SEJEL.; DATA DE
ASSINATURA: 02/10/2018. VIGÊNCIA: 08/12/2018; PROCESSO
ADMINISTRATIVO: 27101.3205.2018.
Manaus, 02 de outubro de 2018.
MANOEL FRANCISCO RIBEIRO DE ALMEIDA
Secretário de Estado de Juventude, Esporte e Lazer
SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍTICA FUNDIÁRIA
Gabinete da Secretária
PORTARIA Nº 112/2018 - GS/SPF
ALTERA o Detalhamento da Despesa para o
exercício de 2018, aprovado na Lei
Orçamentária nº 4540, de 29 de dezembro de
2017 e em seus créditos adicionais.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE POLÍTICA FUNDIÁRIA,no uso
de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no art. 45 da Lei nº4506,
de 21 de agosto de 2017.
CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas
classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do
gasto,
RESOLVE:
I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2018, da
Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;
II - Anexo I: com uma movimentação no valor de
R$10.000,00 (DEZ MIL REAIS);
III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos ao dia 05 de novembro de 2018.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE POLÍTICA
FUNDIÁRIA, em Manaus, 30 de novembro de 2018.
PAULA ANDRÉA KANZLER SOARES
Secretária de Estado de Política Fundiária
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
Extrato
ESPÉCIE: Termo de Rescisão do Contrato n.º 5/2014-SSP; DATA DA
ASSINATURA: 30/11/2018; PARTES CONTRATANTES: Estado do
Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, e a
empresa AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A; OBJETO: Pelo
presente instrumento fica rescindido, bilateralmente, conforme Ofício nº.
0558/2018-GSE/SSP de 05 de novembro de 2018, por conveniência e
oportunidade da Administração Pública, o Termo de Contrato n.º 5/2014-SSP,
celebrado em 17.01.2014, onde a CONTRATADA era obrigada a prestar os
serviços de fornecimento de energia elétrica de baixa tensão, Grupo B, nas
unidades consumidoras localizadas no Estado do Amazonas, de acordo com
as Condições Gerais de Fornecimento de Energia Elétrica e demais
regulamentos expedidos pela Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL,
para atender as necessidades desta Secretaria de Segurança Pública, na
unidade consumidora 850756. FUNDAMENTO JURÍDICO: Artigos 78, Inciso
XII e 79, Inciso II da Lei 8.666/93. Gabinete da Secretário Executivo de
Segurança Pública, Manaus, 30 de novembro de 2018.
Cel. QOPM ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS–UGPE
ESPÉCIE:QuintoTermo Aditivo ao Contrato nº 010/2014–UGPE.
ASSINATURA:01/11/2018. PARTES:UGPEe a empresa RECHE
GALDEANO & CIA LTDA.OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do
Contrato n. 010/2014 – UGPE por mais 12 (doze) meses, a contar de
04/11/2018. VALOR GLOBAL: R$ 56.844,00. DESPESAS:UO: 039102, PT:
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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