DOEAM 03/12/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, segunda-feira, 03 de dezembro  de 2018  |  Publicações Diversas  |  Pág.  10
IDAM                                           
PORTARIAS Nº s 307 e 308/2018 - DAF/IDAM
O Diretor Administrativo-Financeiro, no uso de suas atribuições legais.
Resolve: Autorizar a liberação de adiantamento com fulcro no artigo 4º Inciso 
II do Decreto nº 16.396/94;
Nome: Edno Soares da Costa
Cargo/Função: Assistente Técnico 
Matrícula: 026.869-0E Valor: R$ 3.000,00 (Três Mil Reais) ND: 339039 - 
Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 
Município: Humaitá
Nome: Luciano Lobo Pinheiro Vaz
Cargo/Função: Gerente
Matrícula: 172.249-2C Valor: R$ 8.000,00 (Oito Mil Reais), sendo: R$ 
6.500,00 (Seis Mil e Quinhentos Reais) ND: 339030 - Material de Consumo e 
R$ 1.500,00 (Hum Mil e Quinhentos Reais) ND: 339039 - Outros Serviços de 
Terceiros Pessoa Jurídica
Município: Novo Remanso
APLICAÇÃO: até 30/12/2018
PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 (trinta) dias.
Manaus, 30 de novembro de 2018.
                      
MIBERWAL FERREIRA JUCÁ
Diretor Administrativo-Financeiro
Ordenador De Despesas
IDAM                                               
PORTARIAS Nº s 309 e 310/2018 - DAF/IDAM
O Diretor Administrativo-Financeiro, no uso de suas atribuições legais.
Resolve: Autorizar a liberação de adiantamento com fulcro no artigo 4º Inciso 
II e IV do Decreto nº 16.396/94;
Nome: Francisco Osmar Linhares  
Cargo/Função: Engenheiro Agrônomo 
Matrícula:120.517-0D Valor: R$ 5.000,00 (Cinco Mil Reais) ND: 339039 - 
Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. 
Município: Rio Preto da Eva 
Nome: Jaime Gatenha Ferreira Filho
Cargo/Função: Gerente  
Matrícula: 115.921-6B Valor R$ 3.000,00 (Três Mil Reais) ND: 339030 - 
Material de Consumo 
Município: Vila Rica de Caviana - Manacapuru
APLICAÇÃO: até 30/12/2018
PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 (trinta) dias.
Manaus, 30 de novembro de 2018.
MIBERWAL FERREIRA JUCÁ
Diretor Administrativo-Financeiro
Ordenador de Despesas
INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS
Gabinete da Presidência
PORTARIA Nº 037/2018 - GP
ALTERA o Detalhamento da 
Despesa para o exercício de 2018, 
aprovado na Lei Orçamentária nº 
4540, de 29 de dezembro de 2017 e 
em seus créditos adicionais.
O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E 
MEDIDAS DO ESTADO DO AMAZONAS,no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o disposto no art. 45 da Lei nº4506, de 21 de agosto de 2017.
CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas 
classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do 
gasto,
RESOLVE:
I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2018, da 
Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;
II - Anexo I:   com    uma   movimentação   no   valor   de   
R$150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS);
III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos ao dia 05 de novembro de 2018.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO INSTITUTO DE PESOS E 
MEDIDAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus,  30 de novembro de 
2018.
JORGE AUGUSTO CARNEIRO DOS SANTOS
Diretor Presidente do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do 
Amazonas
Portaria Nº. 192/2018-GAB/SEJUSC
A SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E 
CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere, resolve:
Considerando, o Registro de frequência e Inciso I do Art. 84 da Lei nº. 1.762 de 
14/11/1986.
RESOLVE:
DESCONTAR FALTAS NÃO JUSTIFICADAS no mês de Outubro de 2018 da 
servidora MARIA DA GLORIA SOUZA DE OLIVEIRA, Matrícula nº. 104.201-
7 D, do Quadro de Pessoal efetivo desta Secretaria.
FALTAS: nos DIAS 02, 03, 15 e 31 de Outubro de 2018.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 28 de Novembro de 2018.
ELIANE FERREIRA DA SILVA
Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania.
Portaria Nº. 193/2018-GS/SEJUSC
A SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E 
CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere, resolve:
Considerando, o pedido da Sra. TELMA MATOS DE FREITAS, no 
CANCELAMENTO da Licença Para Tratamento de Interesses Particulares.
RESOLVE:
CANCELAR a Licença Para Tratamento de Interesses Particulares da 
Servidora TELMA MATOS DE FREITAS, ASSISTENTE TÉCNICO III, 
Matrícula nº. 108.208-6 C, a contar de 27 de Novembro de 2018.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 28 de Novembro de 2018.
ELIANE FERREIRA DA SILVA
Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania.
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO 
AMAZONAS - ADS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 472/2018-PREME/SEDUC
1. ESPÉCIE: Contrato n.º 472/2018, celebrado entre a AGÊNCIA DE 
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS, como 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO