DOEAM 03/12/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, segunda-feira, 03 de dezembro de 2018 | Publicações Diversas | Pág. 14
fosca. As demais cláusulas constantes do Termo de Ajustamento de Conduta
Ambiental – TACA n° 010/2018, permanecem inalteradas.
Manaus, 30 de novembro de 2018.
MARCELO JOSÉ DE LIMA DUTRA
Diretor Presidente do IPAAM
PORTARIA Nº 005/2018
A GERENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA POLICLÍNICA
GOVERNADOR GILBERTO MESTRINHO, no uso de suas atribuições legais
e administrativas, resolve tornar sem efeito a Portaria de Dispensa de
Licitação n° 001/2018, publicada no DOE-AM n° 33.842 de 12/09/2018, pág.
10, Publicações Diversas.
Manaus, 30 de novembro de 2018
Zene Luiza Fermin de Lima
Gerente Administrativo Financeiro
RATIFICO a decisão acima:
Glauria Tapajoz Said Honczaryk
Diretora Geral da Policlínica Gov. Gilberto Mestrinho
SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO ALVORADA
RESENHA DA PORTARIA 021/2018- DG-SPA ALV
A DIRETORA GERAL DO SPA ALVORADA, no uso de suas atribuições legais:
RESOLVE:
I –DECLARAR dispensável procedimento licitatório, nos termos do art. 24,
inciso IV, da lei 8.666/93, para a contratação de empresa especializada na
prestação de Serviços de Vigilância e Segurança Patrimonial Ostensiva;
buscando atender as necessidades do SPA Alvorada.
II – ADJUDICAR o objeto da dispensa à empresa TAWRUS SEGURANÇA E
VIGILÂNCIA LTDA, CNPJ: 09.406.386/0001-00 com o valor global de R$
94.698,78 (Noventa e quatro mil seiscentos e noventa e oito reais e setenta e
oito centavos).
Manaus, 29 de novembro de 2018.
_______________________________________
DAYANNA REGINA C. BARRETO DE SOUZA
DIRETORA GERAL DO SPA ALVORADA
PORTARIA N. 848/2018-GFES/SUSAM
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE ATRAVÉS DA
SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE,
no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO o disposto no artigo 1º, parágrafo 1º do Decreto nº
24.634, de 16 de novembro de 2004, que disciplina a descentralização de
crédito, mediante destaque e da outras providências;
CONSIDERANDO, o Plano de Trabalho apresentado pela
Universidade do Estado do Amazonas - UEA, Ofício nº 980/2018 – GR/UEA e
Processo nº 24778/2018.
RESOLVE:
I – ALTERAR a portaria nº 733/2018-GFES/SUSAM, publicada no
DOE do dia 08/10/2018, caderno nº 33.860 (Publicações Diversas), em
virtude da necessidade de alteração da fonte de recurso no valor de R$
387.500,00 (trezentos e oitenta e sete mil e quinhentos reais), sem prejuízos
até a data de publicação desta portaria.
II – CONCEDER DESTAQUE DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO, em
favor da Universidade do Estado do Amazonas - UEA, no valor de R$
387.500,00 (trezentos e oitenta e sete mil e quinhentos reais) destinado
atender despesas da Policlínica gerontológica da UNATI/UEA, com vistas a
integrar os cuidados prestados aos idosos pela equipe da policlínica e a rede
de assistência à saúde do idoso estadual (CAIMIS), ampliando desta forma, a
oferta de serviços, objetivando diminuir fila de espera para procedimentos e
acompanhamento em especialidades. Conforme plano de trabalho e
processo nº 24778/18.
III – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DO FUNDO
ESTADUAL DE SAÚDE, em Manaus, 03 de dezembro de 2018.
LUCILENE VASCONCELOS BEZERRA DE SOUZA
Secretária Executiva Adjunta do Fundo Estadual de Saúde
Função Subfunção
Programa
Ação
Local
ND
FR
Valor
10
302
3276
2224
11
339039
118
R$ 387.500,00
TOTAL
R$ 387.500,00
Nota de Crédito nº 6179/2018
Anexo da Portaria nº 848/2018 – GFES/SUSAM.
Suplementação
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA N. 109/2018–PROADM/UEA
O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias e, CONSIDERANDO o disposto no inciso II do art. 24 da Lei n.
8.666/1993, que preconiza acerca dos serviços e compras de valor até 10%
(dez por cento) do limite previsto na alínea “a”, nos casos previstos nesta Lei,
desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou
alienação de maior vulto que possa ser realizada de uma só vez;
CONSIDERANDO o que consta no Processo n° 2018/00025680 – UEA,
referente à contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços de
manutenção, reparos, limpeza e nas caixas de água, cisterna e poço
artesiano, manutenção das bombas de sucção e bomba submersa do prédio
da Policlínica Odontológica-UEA; RESOLVE: I - DECLARAR dispensável o
procedimento licitatório, nos termos do art. 24, inciso II, c/c art. 23, II, “a”,
ambos da Lei nº 8.666/93; II – ADJUDICAR a dispensa em favor da empresa
JAIR DE OLIVEIRA MACHADO, CNPJ N° 34.583.716/0001-80, com valor
global de R$ 17.561,26 (Dezessete mil, quinhentos e sessenta e um reais e
vinte e seis centavos).
PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. PRÓ-REITORIA
DE ADMINISTRAÇÃO DA UEA.
ORLEM PINHEIRO DE LIMA
Pró-Reitor de Administração
RATIFICO a decisão em supra, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666 de 21 de
junho de 1993, alterada pela Lei nº 8.883 de 08 de junho de 1994, de acordo
com as disposições acima citadas. REITORIA DA UEA, em Manaus, 05 de
Novembro de 2018.
CLETO CAVALCANTE DE SOUZA LEAL
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 898/2018–GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias,
CONSIDERANDO a Resolução Nº 47/2018 - CONSUNIV.
RESOLVE: I. DESIGNAR os membros abaixo relacionados para compor a
Comissão de acompanhamento dos Planos de Qualificação Docente das
Unidades Acadêmicas, referente ao quadriênio 2019 – 2022.
Nº
SERVIDOR
FUNÇÃO
1
Profa. Patrícia Melchionna Albuquerque
Presidente
2
Profa. Dra. Luciane Viana Barros Páscoa
Membro
3
Profa. Dra. Jair Max Furtunato
Membro
4
Prof. Dr. Márcio de Menezes
Membro
5
Prof. Dr. Eid Badr
Membro
6
Vanessa dos Reis Magno
Técnica Administrativa
II .TORNAR SEM EFEITO a Portaria N° 832/2018-GR/UEA, publicada em
22 de novembro de 2018, sem prejuízo dos atos praticados até a data da
publicação desta portaria.
PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. REITORIA DA
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 03 de
dezembro de 2018.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
RESENHA Nº 61/2018
ESPÉCIE: Contrato Temporário Cargo: Professor
Escola Superior de Ciências Sociais – Direito Ambiental40hMauro
Augusto Ponce de Leão Braga – DoutorFUNDAMENTO LEGAL: nos termos
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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