DOEAM 07/12/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, sexta-feira, 07 de dezembro de 2018 | Publicações Diversas | Pág. 22
Extrato
ESPÉCIE: Décimo Termo Aditivo ao Contrato n.º 6/2015-SSP; DATA DA
ASSINATURA: 01.11.2018; PARTES CONTRATANTES: Estado do
Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública e a
empresa C. S. BRASIL FROTAS LTDA.; OBJETO: Prorrogação do prazo de
vigência por mais7 (sete) meses de 04.11.2018 a 003.06.2019; O VALOR
TOTAL: O valor total deste aditamento é de R$ 7.820.084,30 (sete milhões,
oitocentos e vinte mil, oitenta e quatro reais e trinta centavos); DA DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA E DO EMPENHO: Unidade Orçamentária: 022101,
Programa de Trabalho: 06.122.3264.1216.0001, Fonte de Recurso:
01600000, Natureza de Despesa: 33903308, Nota de Empenho:
2018NE00959, Data de Emissão: 01/11/2018, Valor empenhado: R$
25.000,00 vinte e cinco mil reais); FUNDAMENTO JURÍDICO: Art. 57, II c/c
§ 2.º, da Lei n.º 8.666/93. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança
Pública, Manaus, 1º de novembro de 2018.
Cel. QOPM ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo Segurança Pública
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Contrato n.º 049/2018-SSP; DATA DA ASSINATURA:
29.11.2018; PARTES CONTRATANTES: Estado do Amazonas, por
intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, e a empresa
FRAZÃO E ROCHA SERVIÇOS EM T.I. E COMÉRCIO DE ALIMENTOS
LTDA - ME; OBJETO: Aquisição de material de consumo (café torrado e
moído) para atender as necessidades da SEAGI, CIOPS, IESP,
CORREGEDORIA, OUVIDORIA, SEAI, II, IC, IML e SSP ; VALOR TOTAL: R$
11.928,00 (onze mil, novecentos e vinte e oito reais). ORÇAMENTÁRIA E
EMPENHO: Unidade Orçamentária: 22101; Programa de Trabalho:
06.122.0001.2001.0001; Fonte de Recurso: 01210000; Natureza da
Despesa: 33903007; tendo sido emitida, em 29/10/2018 a Nota de Empenho
n.º 2018NE00951, no valor de R$ 11.928,00 (onze mil, novecentos e vinte e
oito reais); FUNDAMENTO JURÍDICO: Pregão Eletrônico nº. 1182/2018 -
CGL. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, Manaus, 29 de
novembro de 2018.
Cel. QOPM ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Contrato n.º 051/2018-SSP; DATA DA ASSINATURA:
30.11.2018; PARTES CONTRATANTES: Estado do Amazonas, por
intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, e a empresa
AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A; OBJETO: Serviço de
fornecimento de energia elétrica em baixa tensão nas Unidades
Consumidoras da Secretaria de Estado de Segurança Pública, localizadas
nos municípios do Estado do Amazonas; VALOR TOTAL: R$ 93.447,60
(noventa e três mil, quatrocentos e quarenta e sete reais e sessenta
centavos). ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: Unidade Orçamentária: 22101;
Programa de Trabalho: 06.122.0001.2087.0001; Fonte de Recurso:
01000000; Natureza da Despesa: 33903943; tendo sido emitida, em
23/07/2018 a Nota de Empenho n.º 2018NE00684, no valor de R$ 8.773,59
(oito mil, setecentos e setenta e três reais e cinquenta e nove centavos);
FUNDAMENTO JURÍDICO: Portaria nº. 026/2018 – GSE/SSP. Gabinete do
Secretário Executivo de Segurança Pública, Manaus, 30 de novembro de
2018.
Cel. QOPM ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
PORTARIA Nº 0246/2018-GS/SSP
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas
atribuições legais e na conformidade da competência que lhe confere a Lei nº
4.163, de 09 de março de 2015, c/c com a Lei Delegada nº 79 de 18 de maio de
2007, e;
CONSIDERANDO a estrutura organizacional da Secretaria de Estado de
Segurança Pública e as ações desenvolvidas nos setores que a integram;
CONSIDERANDO a Portaria nº 0132/2018-GS/SSP, publicada no D.O.E de
12 de julho de 2018.
R E S O L V E:
I – DESIGNAR, em substituição aos anteriormente indicados na Portaria nº
0132/2018-GS/SSP,os servidores abaixo nominados para responderem
administrativamente pelos seguintes setores:
Setor
Titular
Suplente
A contar de
Segurança
Institucional
Cap QOPM Jackson Ribeiro
dos Santos
1º Ten QOPM
Maks Jean Alves
01/11/2018
Transportes
Marcus Vinícius dos Santos
01/11/2018
Tecnologia
William Bruno ToyodaHitotuzi
RaoniKadaff
Martins Barbosa
12/11/2018
inserida em sua ficha individual a função desempenhada durante a
substituição.
III – Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria passa a vigorar a
contar da respectiva data de indicação.
PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA,
Manaus, 04 de dezembro de 2018.
Cel QOPM AMADEU DA SILVA SOARES JUNIOR
Secretário de Estado de Segurança Pública
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
PORTARIA Nº 0247/2018-GS/SSP
OSecretário de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições e
prerrogativas legais, e
CONSIDERANDO o Art. 14, § 1º, da Lei nº. 3.204, de 21 de dezembro de
2.007, alterada pela Lei nº 3.930, de 13 de setembro de 2013, que prevê a
concessão de Gratificação por Atividade de Corregedoria – GAC aos
servidores em exercício nas atividades de Corregedoria.
RESOLVE:
I – DISPENSARosservidores nominados abaixo da Gratificação por Atividade
de Corregedoria:
Ord
Dispensado
GAC
A contar de
01
Eudis Silva Albuquerque
GAC
24/11/2018
02
MenervalSevalho de Menezes
GAC
23/11/2018
II – DESIGNARos servidores nominados abaixo da Gratificação por
Atividade de Corregedoria:
Ord
Designado
GAC
A contar de
01
Núbia Fabiola da Silva Teófilo
GAC
24/11/2018
02
Cristovão Mota de Carvalho
GAC
23/11/2018
III – À Gerência de Recursos Humanos e aos servidores para que tomem
conhecimento e adotem as providências decorrentes deste Ato.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA,
em Manaus, 04 de dezembro de 2018.
Cel QOPM AMADEU DA SILVA SOARES JUNIOR
Secretário de Estado de Segurança Pública
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
PORTARIA Nº 0249/2018-GS/SSP
OSecretário de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições e
prerrogativas legais, resolve:
I – DISPENSARo servidor abaixo nominado da função gratificada da
Secretaria de Segurança Pública do Amazonas, bem como os seus valores
nos termos do artigo 14, Anexo I, Parte 16, Funções Gratificadas, da Lei nº
4.163, de 09 de março de 2015, conforme abaixo:
Ord
Dispensado
FG
Unidade
administrativa
A contar
de
01
MARIO AUGUSTO
DOURADO
MENEZES
FG-1
GRT
01/12/2018
II – DESIGNAR o servidormencionado para exercer a fun ção
gratificada
abaixo:
Ord
Dispensado
FG
Unidade
administrativa
A contar
de
01
WANDESLAN
DEMETRIUS
SOUZA QUEIROZ
FG-1
GRT
01/12/2018
III – À Gerência de Recursos Humanos e aos servidores para que tomem
conhecimento e adotem as providências decorrentes deste Ato.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA,
em Manaus, 05 de dezembro de 2018.
Cel QOPM AMADEU DA SILVA SOARES JUNIOR
Secretário de Estado de Segurança Pública
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
PORTARIA Nº 0250/2018-GS/SSP
O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições e
prerrogativas legais,
RESOLVE:
I – CONCEDER, aos servidores abaixo relacionados férias transferidas, faltas
justificadas por atestados médicos, licenças médicas, licença maternidade,
conforme períodos abaixo especificados:
FÉRIAS TRANSFERIDAS POR NECESSIDADE DO SERVIÇO
Servidor(a)
Matrícula
Escala
Dias
Ivani Faleiro
231.038-4 B
Outubro/2018
30
Weliton Silva de Medeiros
243.423-7 A
Novembro/2018
15
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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