DOEAM 07/12/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, sexta-feira, 07 de dezembro  de 2018  |  Publicações Diversas  |  Pág.  21
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS 
– IPAAM
Resenha nº 131/2018 O Diretor-Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO 
AMBIENTAL DO AMAZONAS – IPAAM,em exercício, no uso de suas 
atribuições legais, autoriza, conforme o Art. 4º do Decreto nº 26.337 de 12 
dezembro de 2006 o deslocamento dos seguintes servidores: 01.Antonio 
Ademir Stroski – Analista Ambiental, Tefé-AM – 16 à 18/12/2018; Realizar 
fiscalização no Sistema de limpeza urbana da cidade de Tefé, com ênfase no 
destino final dos resíduos sólidos e focos de atração de aves;Manaus, 06 de 
dezembro de 2018.
Fábio Rodrigues Marques
Diretor Jurídico no exercício da Presidência
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS 
IPAAM
EXTRATO N.º 231/2018-IPAAM; ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO 
AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 002/2016- IPAAM. PARTES: 
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM e 
FUNDAÇÃO AMAZONAS SUSTENTÁVEL – FAS OBJETO: O presente 
Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do Termo de 
Cooperação Técnica nº 002/2016, por mais 2 (dois) anos, para possibilitar o 
estabelecimento de um regime de mútua cooperação técnica e operacional 
entre os convenentes, visando apoiar o fortalecimento, das ações locais de 
gestão ambiental e extensão rural, objetivando à regularização ambiental das 
atividades florestais, agropecuárias e aquícolas praticadas nas comunidades 
ribeirinhas assistidas dentro das Unidades de Conservação no Estado do 
Amazonas. DATA DA ASSINATURA: 21/11/2018; PROTOCOLO N.º 
1503.0010721-IPAAM; ORÇAMENTO: ORÇAMENTO: As despesas deste 
Acordo serão custeadas por conta da cada signatário, de acordo com as 
respectivas disponibilidades, orçamentárias, quer no que se refere à 
interveniência de suas equipes técnicas, quer no uso de seu material e 
equipamentos, respeitada a legislação em vigor. Portando, não ocorrerá 
transferência de recursos financeiros. Publique-se no Diário Oficial do 
Estado do Amazonas. Manaus, 04 de dezembro de 2018.
   Marcelo José de Lima Dutra 
Diretor Presidente do IPAAM.
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS 
IPAAM
EXTRATO N.º 238/2018-IPAAM; ESPÉCIE: 2º ADITIVO AO TERMO DE 
CONTRATO Nº 009/2017 - IPAAM. PARTES: INSTITUTO DE PROTEÇÃO 
AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM e TAWRUS SEGURANÇA E 
VIGILÂNCIA LTDA - ME OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como 
objeto a prorrogação do prazo de vigência do Termo de Contrato nº 
009/2017, celebrado entre o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas 
e a empresa Tawrus Segurança e Vigilância LTDA- ME, referente à 
prestação dos serviços de vigilância e segurança patrimonial armada nas 
dependências internas e externas nas instalações do escritório base, 
sediado no município de Manacapuru, bem como na sede do IPAAM, pelo 
prazo de 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 07/12/2018; 
PROCESSO N.º 4360/2018-IPAAM; VALOR: O valor global estimado do 
presente termo aditivo é de R$ 561.600,00 (quinhentos e sessenta e um mil 
e seiscentos reais) e valor mensal é de R$ 46.800,00 (quarenta e seis mil e 
oitocentos reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO As despesas 
com a execução do presente aditivo correrão, à conta das seguintes dotações 
orçamentárias: Programa de Trabalho n° 18.122.0001.2001.0001, Unidade 
Orçamentária 30201, Fonte 040100000 Natureza da Despesa: 33903703, 
emitida pelo Contratante em 30/11/2018 a Nota de Empenho n° 
2018NE01277 no valor de R$ R$ 37.440,00 (trinta e sete mil quatrocentos e 
quarenta reais).
 Publique-se no Diário Oficial do Estado do Amazonas. Manaus, 07 de 
dezembro de 2018.
   Fábio Rodrigues Marques
Diretor Jurídico, no exercício da presidência do IPAAM.
MATERNIDADE ALVORADA
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 32/2018. DATA DE ASSINATURA: 
07/12/2018. PARTES: Maternidade Alvorada e a Empresa CONNECTION 
TERCEIRIZACAO E MAO DE OBRA LTDA- EPP17.801.816/0001-17- 
OBJETO: Pagamento Indenizatório Referente A Prestação De Serviços De 
Faturamento Hospitalarsem cobertura contratual. Referente ao mês de maio 
de 2018, NFSe43de 07/06/2018, no valor de R$25.500,00 (vinte e cinco mil e 
quinhentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho 
10302327622450011; Fonte 0160; Elemento da Despesa 33909301; Nota de 
Empenho 2018NE00158 emitida em 07/12/2018 no valor de R$25.500,00 
(vinte e cinco mil e quinhentos reais)- Processo Administrativo: 
017122.000083/2018- Mat. Alvorada; parecernº 4458/2018-ASJUR/SUSAM.
Andréa Gonçalves Castro
Diretora Geral da Maternidade Alvorada
MATERNIDADE DONA NAZIRA DAOU
                                                    EXTRATO                      
Espécie: Termo de Ajuste de Contas nº 043/2018; Data de Assinatura: 
07/12/2018; PARTES: MATERNIDADE DONA NAZIRA DAOU e a empresa 
A MESQUITA DA SILVA COMERCIAL - ME: SERVIÇOS DE REFEIÇÕES 
PREPARADAS, LANCHES E SIMILARES; Objeto: Liquidação do valor 
devido pela MDND, relativo ao pagamento de refeições preparadas, lanches 
e similares, referente ao período de 01/08/2018 a 31/08/2018; NF Nº 1.233 do 
dia 04/09/2018; Valor R$ 179.526,00; Dotação Orçamentária: 17701 – FES; 
UG 17120 – MDND Programa de Trabalho: 10.302.3276.2245.0011; 
Elemento de Despesa: 33909301; Fonte: 0100. Processo Administrativo n° 
017120.000234/18 - MCNDND. Fundamento do ato: Arts. 58 A 65 da Lei nº 
4.320 de 17 de março de 1964, parecer nº 370/2016/ASS-CGL e Portaria nº 
02 de 14/07/2016 Diário Oficial. Manaus, 31 de outubro de 2018.
JOSÉ MENEZES RIBEIRO JUNIOR
Diretor Geral da Maternidade Dona Nazira Daou
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO 
PENITENCIÁRIA - SEAP
-ERRATA: PORTARIA Nº 123/2018/GAB/SEC-SEAP, publicado no D.O.E de 
03/10/2018. ONDE SE LÊ: valor total de R$ 239.076,89 (duzentos e trinta e 
nove mil, setenta e seis reais e oitenta e nove centavos). LEIA-SE: valor total 
de R$ 239.076,39 (duzentos e trinta e nove mil, setenta e seis reais e trinta e 
nove centavos). Manaus, 06 de dezembro de 2018.
CEL QOPM CLEITMAN RABELO COELHO
Secretário de Estado de Administração Penitenciária/SEAP
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
 O Presidente do Sindicato dos Despachantes Documentalistas do Estado do 
Amazonas – SINDESDAM, no uso de suas atribuições legais e regimentais 
em conformidade com o Artigo 31 do novo Estatuto, convoca todos os 
Despachantes Documentalistas devidamente registrados junto ao Sindesdam 
a participarem de uma Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 
18/12/2018 em seu Auditório, na Rua São Judas Tadeu, nº 452 – Adrianópolis, 
às 14h00min em primeira chamada e às 14h30min, em segunda chamada, 
para tratar da seguinte ordem do dia:
1 - 
 Previsão Orçamentária 2019
Obs.: O não comparecimento sem prévio aviso implica em sessões 
estatutárias, conforme o Artigo 19º alínea “a” e “c” do Estatuo do 
SINDESDAM.
Manaus, 04 de dezembro de 2018.
Kardec da Silva Lobato
Presidente 
                
SINDICATO DOS DESPACHANTES DOCUMENTALISTAS 
 
            
DO
 
ESTADO DO
 
AMAZONAS -
 
SINDESDAM
 
                    
C.G.C. 34.544.189/0001-03
 
                  
Fundado em 03 de outubro de 1989.
 
 
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DA SECRETARIA DE 
ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, DE QUE TRATA O 
ARTIGO 4º DO DECRETO Nº. 26.337, de 12 de dezembro de 
2006.
O Secretário Executivo de Segurança Pública considera autorizado o 
deslocamento do servidor relacionado abaixo:
1. Nome e Cargo: Hercules do Nascimento Santos – Aux.S.G-I; Destino e 
Período: Manacapuru / Presidente Figueiredo / Rio Preto da Eva-AM – 
26/12/2018 a 28/12/2018; Objetivo: Fiscalização técnica do contrato n.º 
26/2018-SSP, firmado entre o Estado do Amazonas, por intermédio da 
Secretaria de Segurança Pública e a Empresa WSK Empreendimentos e 
Serviços LTDA.
Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, em Manaus, 03 
de dezembro de 2018.
CEL.QOPM ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO