DOEAM 07/12/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, sexta-feira, 07 de dezembro  de 2018  |  Publicações Diversas  |  Pág.  23
Fabiano Falabella Veiga
210.965-4 B
Dezembro/2018
15
Thais Cunha Batista
 
242.627-7 A
 
Dezembro/2018
 
20 
 
FALTAS JUSTIFICADAS POR ATESTADOS MÉDICOS
 
Servidor(a)
 
Matrícula
 
Período
 
Dias
 
Mês/
 
Ano
 
Adriano Inácio Alves Ramos 
Diniz
 
242.022-8 A
 
10/11/18 à 
11/11/18
 
02
 
Nov/18
 
Katherin de Souza Gomes
 
242.569-6 A
 
09/11/18 à 
10/11/18
 
02
 
Nov/18
 
Jayne Rodrigues de Souza
 
243.918-2 A
 
01/11/18 à 
02/11/18
 
02
 
Nov/18
 
Marcus Hiram Cavalcante de 
Almeida Junior
 
244.222-1 A
 
11/11/18 
 
01
 
Nov/18
 
LICENÇA MATERNIDADE
 
Servidor(a)
 
Matrícula
 
Dia/Mês
 
Mirlane de Souza Mota
 
232.506-3 B
 
21/11/18 a 19/05/19 
(180 dias)
 
LICENÇA MÉDICA
 
Nº. do 
controle
 
Servidor(a)
 
Matrícula
 
Período
 
795/2018
 
Michele Alves de Souza
 
242.035-0 A
 
05/11/18 à 09/11/18 
(05 dias)
 
798/2018
 
Luiz Fernando do 
Nascimento
 
108.284-1 F
 
11/10/18 à 06/11/18 
(27 dias)
 
799/2018
 
Maria do Perpetuo Socorro 
Batista Negreiros
 
008.776-9 C
 
05/11/18 à 04/12/18 
(30 dias)
 
800/2018
 
Olivia dos Santos Arruda
 
051.673-2 D
 
04/11/18 à 02/01/19 
(60 dias)
 
803/2018
 
Augusto Pedro Alves Viana
 
111.668 -1 C
 
30/10/18 à 19/11/18 
(21 dias)
 
807/2018
 
Robson de Nazaré Ferreira
 
140.026-6 B
 
04/11/18 à 18/11/18 
(15 dias)
 
810/2018
 
Maria do Carmo Freitas dos 
Santos
 
050.908-6 C
 
01/11/18 à 30/12/18 
(60 dias)
 
811/2018
 
Edivalda Leal Silva
 
243.326-5 A
 
05/11/18 à 12/11/18 
(08 dias)
 
815/2018
 
Jaime da Silva Ferreira
 
171.799-5 B
 
04/11/18 à 03/03/19 
(120 dias)
 
825/2018
 
Hilton Ferreira da Silva
 
120.656-0 A
 
09/11/18 à 07/01/18 
(60 dias)
 
828/2018
 
Felismina Silva Ribeiro
 
007.655-4 D
 
10/11/18 à 24/11/18 
(15 dias)
 
837/2018
 
Bianca Guimarães 
Mendonca
 
232.795-3 A
 
06/11/18 à 09/11/18 
(04 dias)
 
843/2018
 
Glauber Monteiro Veloso
 
243.802-0 A
 
20/11/18 à 04/12/18 
(15 dias)
 
848/2018
 
Astrid Maria Almeida do 
Nascimento
 
052.211-2 D
 
05/11/18 à 14/11/18 
(10 dias)
 
851/2018
 
Augusto Pedro Alves Viana
 
111.668 -1 C
 
20/11/18 à 09/12/18 
(20 dias)
 
 
II – À Gerência de Recursos Humanos e aos servidores para que tomem 
conhecimento e adotem as providências decorrentes deste Ato.  
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, 
em Manaus, 05 de dezembro de 2018.
Cel QOPM AMADEU DA SILVA SOARES JUNIOR
Secretário de Estado de Segurança Pública 
AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS 
CONCEDIDOS DO ESTADO DO AMAZONAS – ARSAM
Portaria n° 088/2018 – GDP/ARSAM
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS 
PÚBLICOS CONCEDIDOS DO ESTADO DO AMAZONAS – ARSAM, no uso 
de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO ainda, nos termos do art. 62 § 3°, da Lei n. 1762, de 
14/11/1986,
RESOLVE:
INCLUIR na Escala de Férias dos Servidores desta Agência, para o exercício 
de 2019, aprovada pela Portaria n.085/2018 – GDP/ARSAM de 29/11/2018 os 
servidores relacionados abaixo:
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS 
PÚBLICOS CONCEDIDOS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus
07 de dezembrode 2018.
MIGUEL DE HOLANDA VITAL
Diretor-Presidente
DEZEMBRO/2019
 
NOME 
MATRÍCULA
 
Miguel de Holanda Vital  
241.569-
 
0D
 
Girlene Silva Medeiros Tayah  
246.960-0A
 
 
FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA-
FCECON. ASSUNTO: EXTRATO DO TERMO DE  
CONTRATO Nº.020/2018.
Espécie: Termo de contrato firmado em 13 de novembro de 2018. 
Contratante: Fundação Centro de Controle de Oncologia. Contratado: White 
Martins Gases Industriais do Norte LTDA. Objeto: Fornecimento de gases 
medicinais. Valor Global: R$ 2.094.639,60 (Dois milhões, noventa e quatro 
mil, seiscentos e trinta e nove reais e sessenta centavos). Valor Mensal: R$    
174.553,30 (cento e setenta e quatro mil, quinhentos e cinquenta e três reais e 
trinta centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Unidade Orçamentária: 17701, 
Programa de Trabalho: 10.302.3276.2137.0001. Natureza da Despesa: 
33903004. Fonte 230, tendo sido emitida a nota de empenho nº 1824/2018, no 
valor de R$ 4.290,00 (quatro mil, duzentos e noventa reais). Processo 
Administrativo Nº. 277/2018-Fcecon. 
Manaus, 13 de novembro de 2018
Ana Paula Lemes Jesus dos Santos
Diretora-Presidente
FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA-
FCECON. ASSUNTO: EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO  
AO  CONTRATO Nº.024/2014.
Espécie: 6º termo aditivo firmado em 16 de novembro de 2018.Contratante: 
Fundação Centro de Controle de Oncologia – FCECON. Contratado: Segra - 
Segurança Radiológica LTDA-ME. Objeto: prorrogação de 12 (doze) meses 
os serviços em física médica com supervisão em radioproteção para atender 
às necessidades da FCECON. Valor global: R$ 1.780.500,00 (um milhão, 
setecentos e oitenta mil e quinhentos reais). Valor mensal: R$ 148.375,00 
(cento e quarenta e oito mil, trezentos e setenta e cinco reais). Vigência: 12 
(doze) meses, contados a partir do dia 18/11/2018. Dotação orçamentária: 
17701. Programa de trabalho: 10.302.3276.2137.0001. Natureza da 
despesa: 33903501. Fonte: 230, tendo sido emitida a nota de empenho nº 
1825/2018, de 18/11/2018, no valor de R$ 1.000,00 (mil reais). As demais 
parcelas serão empenhadas posteriormente. Processo administrativo nº 
1471/2018-FCECON.  
Manaus, 16 de novembro de 2018.
Ana Paula Lemes Jesus dos Santos
Diretora-Presidente
IDAM
ERRATA DA PORTARIA Nº 098/2018 - GDP/IDAM
Publicadono DOE de27/06/2018, Publicações Diversas, págs.: 2 e 3.
ONDE SE LÊ:Cessar a partir de 31/05/2018; 
LEIA-SE:Cessar a partir de 09/04/2018.
Manaus, 07 de dezembrode 2018. 
LUIZ CARLOS DO HERVAL FILHO 
Diretor-Presidente
IDAM                                         
EXTRATO Nº 105/2018-PJ/IDAM
ESPÉCIE: Termo de Contrato n.º 15/2018 - IDAM x CAMPOS BRAVOS 
COMÉRCIO VAREJISTA DE COMBUSTÍVEL LTDA. ASSINATURA: 
06/12/2018; OBJETO: fornecimento de combustível – gasolina e diesel, ao 
IDAM. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses a contar da data de assinatura do 
contrato; VALOR GLOBAL: R$ 387.804,60.
Manaus, 07 de dezembro de 2018.
LUIZ CARLOS DO HERVAL FILHO
Diretor-Presidente
IDAM                                               
PORTARIANº 182/2018-GDP/IDAM
O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO 
AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO 
AMAZONAS - IDAM, no uso de sua competência que lhe confere o art. 14, IX, 
do Decreto nº 31.046, de 04/03/2011 – Regimento Interno; e 
CONSIDERANDO, as atividades inerentes da Comissão de Inventário de 
Bens Móveis deste Instituto, designada através da Portaria nº 148/2018-
GDP/IDAM, de 26 de setembro do ano em curso;
CONSIDERANDO, a limitação do prazo de 60 dias estabelecido no art. 10, da 
Instrução Normativa nº 0006/2018-GS/SEAD, de 13/08/2018 para 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO