DOEAM 07/12/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, sexta-feira, 07 de dezembro  de 2018  |  Publicações Diversas  |  Pág.  25
Secretaria de Estado de Infraestrutura
                                       SEINFRA
 ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Convênio n° 011/2018. DATA DA 
ASSINATURA: 04.12.2018. PARTÍCIPES: Secretaria de Estado de 
Infraestrutura e a PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTAÍ/AM. OBJETO: 
READEQUAÇÃO DO CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO do Convênio n. 
011/2018-SEINFRA. FUNDAMENTO LEGAL: Processo Administrativo n. 
01.01.025101.00006127.2018-SEINFRA. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE 
E CUMPRA-SE no Diário Oficial do Estado. Manaus, 04 de dezembro de 
2018.
Eng. OSWALDO SAID JÚNIOR
Secretário de Estado de Infraestrutura
SEINFRA
Secretaria de Estado de Infraestrutura
                                       SEINFRA
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n. 029/2018. DATA DA 
ASSINATURA: 12.11.2018. PARTÍCIPES: Secretaria de Estado de 
Infraestrutura e a Empresa GUILD CONSTRUÇÕES LTDA-EPP. OBJETO: 
Prorrogação do Contrato n. 029/2018, em todos os seus termos, por mais 120 
(cento e vinte) dias corridos. PROCESSO ADMINISTRATIVO                     n. 
01.01.025101.00005855.2018 - SEINFRA. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-
SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial do Estado.
Manaus, 12 de novembro de 2018.
Eng. OSWALDO SAID JÚNIOR
Secretário de Estado de Infraestrutura
SEINFRA
Secretaria de Estado de Infraestrutura
                                       SEINFRA
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n. 036/2018. DATA DA 
ASSINATURA: 09.11.2018. PARTÍCIPES: Secretaria de Estado de 
Infraestrutura e a Empresa GUILD CONSTRUÇÕES LTDA-EPP. OBJETO: 
Prorrogação do Contrato n. 036/2018, em todos os seus termos, por mais 120 
(cento e vinte) dias corridos. PROCESSO ADMINISTRATIVO                     n. 
01.01.025101.00005534.2018 - SEINFRA. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-
SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial do Estado.
Manaus, 09 de novembro de 2018.
Eng. OSWALDO SAID JÚNIOR
Secretário de Estado de Infraestrutura
SEINFRA
Secretaria de Estado de Infraestrutura
                                       SEINFRA
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n. 044/2018. Data da Assinatura: 
30/11/2018.  Contratada: MCW CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM 
LTDA. Objeto: alterar o valor da Cláusula 8.ª do Contrato, ficando o valor 
acrescido em R$ 1.873.887,46 (um milhão, oitocentos e setenta e três mil, 
oitocentos e oitenta e sete reais e quarenta e seis centavos), equivalente a 
24,81% (vinte e quatro vírgula oitenta e um por cento) do valor inicial do 
Contrato. Unidade orçamentária: 25101; Programa de Trabalho: 
15.451.3297.1207.0004, Natureza da Despesa: 44905117; Fonte: 02717043, 
conforme Nota de Empenho n. 01263, datada de 30/11/2018. Processo 
Administrativo n. 01.01.025101.00005478/2018-SEINFRA. CIENTIFIQUE-
SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial do Estado. Manaus, 30 
de novembro de 2018.
Eng. OSWALDO SAID JÚNIOR
Secretário de Estado de Infraestrutura
SEINFRA
Secretaria de Estado de Infraestrutura
                                       SEINFRA
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n° 045/2018. DATA DA 
ASSINATURA: 30.11.2018. PARTÍCIPES: Secretaria de Estado de 
Infraestrutura e a PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS/AM. OBJETO: 
Prorrogação do Convênio n. 045/2018, em todos os seus termos, por mais 
150 (cento e cinquenta) dias corridos. FUNDAMENTO LEGAL: Processo 
Administrativo n. 01.01.025101.00005837.2018-SEINFRA. CIENTIFIQUE-
SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial do Estado.
                                Manaus, 30 de novembro de 2018.
Eng. OSWALDO SAID JÚNIOR
Secretário de Estado de Infraestrutura
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Secretaria de Estado de Infraestrutura
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Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n° 050/2018. Data da 
Assinatura: 06.11.2018. Partícipes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e a 
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMATURÁ/AM. Objeto: Prorrogação do 
Convênio n. 050/2018, em todos os seus termos, por mais 120 (cento e vinte) 
dias corridos. Fundamento Legal: Processo Administrativo                        n.º 
05442/2018-SEINFRA. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
no Diário Oficial do Estado. Manaus, 06 de novembro de 2018.
Eng. OSWALDO SAID JÚNIOR
Secretário de Estado de Infraestrutura
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Secretaria de Estado de Infraestrutura
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ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n. 052/2018. DATA DA 
ASSINATURA: 21.11.2018. PARTÍCIPES: Secretaria de Estado de 
Infraestrutura e a Empresa EXPANSÃO SERVIÇOS DE ENGENHARIA 
EIRELI-EPP. OBJETO: Prorrogação do Contrato n. 052/2018, em todos os 
seus termos, por mais 90 (noventa) dias corridos. PROCESSO 
ADMINISTRATIVO n. 01.01.025101.00005532.2018 - SEINFRA. 
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial do 
Estado.
Manaus, 21 de novembro de 2018.
Eng. OSWALDO SAID JÚNIOR
Secretário de Estado de Infraestrutura
SEINFRA
Secretaria de Estado de Infraestrutura
                                       SEINFRA
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, no uso de suas 
atribuições legais, e 
CONSIDERANDO a decisão da Comissão Geral de Licitação no Processo 
Processo n.º 013.0033751/2018-CGL, relativa à Concorrência n. 081/2018-
CGL;
CONSIDERANDO a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido 
procedimento licitatório; 
CONSIDERANDO, ainda, que a referida licitação transcorreu de acordo com 
a legislação prevista no preâmbulo do Edital correspondente; e
CONSIDERANDO, por fim, o que mais consta do Processo                                 
n.º 013.0020126/2018-CGL (2316/2018-SEINFRA), 
RESOLVE:
I – HOMOLOGAR o resultado da Concorrência n. 081/2018-CGL, que trata 
dos SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) 
NA ESTRADA DO CALDEIRÃO AM-452 - 11,7KM, NO MUNICIPIO DE 
IRANDUBA/AM. 
II – ADJUDICAR o objeto da Concorrência n. 081/2018-CGL enumerado 
acima à empresa C.D.C. EMPREENDIMENTOS LTDA., inscrita no CNPJ sob 
o n°. 84.524.842/0001-32, no valor global de R$ 3.630.128,87 (três milhões, 
seiscentos e trinta mil, cento e vinte e oito três reais e oitenta e sete centavos);
III – Publique-se no Diário Oficial do Estado. Manaus 30 de novembro de 
2018.
Eng. OSWALDO SAID JÚNIOR
Secretário de Estado de Infraestrutura
SEINFRA
Secretaria de Estado de Infraestrutura
                                       SEINFRA
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE 
INFRAESTRUTURA, QUE TRATA O ARTIGO 4º DO DECRETO N.º 26.337, 
DE 12 DE DEZEMBRO DE 2006, REFERENTE À 
PORTARIA/SEINFRA/GS/N. º 00761/2018.
O Secretário de Estado de Infraestrutura autorizou o seguinte deslocamento 
do servidor público:
ARTHUR GABRIEL GONÇALVES NETO – Engenheiro: Destino e Período: 
Rio Preto da Eva/Itapiranga/Itacoatiara/AM – 07 à 21/12/2018 – Objetivo: 
Proceder fiscalização. 
PAULO JOSÉ DO NASCIMENTO – Assessor IV: Destino e Período:
 
 
 
Anori/Beruri/Codajás/AM – 01 à 15/12/2018 – Objetivo: Proceder a Coleta de 
 
 
material de pavimentação. 
GLAUPÉRCIO SANTOS CASTELO BRANCO: Engenheiro: Destino e 
 
Período: Anamã/AM – 10 à 15/12/2018 – Objetivo: Proceder fiscalização. 
 
FRANCIS ALBERT GAMA PARENTE – Engenheiro: Destino e Período: 
Parintins/AM – 10 à 13/12/2018 – Objetivo: Proceder fiscalização. 
 
                                Manaus, 05 de dezembro de 2018.
Eng. OSWALDO SAID JÚNIOR
Secretário de Estado de Infraestrutura
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO