DOEAM 07/12/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, sexta-feira, 07 de dezembro de 2018 | Publicações Diversas | Pág. 24
apresentação do relatório conclusivo do inventário;
CONSIDERANDO que a publicação da Portaria nº 148/2018-GDP/IDAM,
ocorrera no dia 26/09/2018;
CONSIDERANDO que o prazo de 60 dias vence no próximo dia 25 do mês em
curso; e,
CONSIDERANDO, finalmente as justificativas apresentadas pela Comissão
de Inventário pela não conclusão do feito.
DECIDO autorizar a prorrogação do prazo da referida Portaria por mais 60
dias, a contar de 26/11/2018.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 21 de novembro de 2018.
LUIZ CARLOS DO HERVAL FILHO
Diretor-Presidente
PORTARIA Nº. 311/2018 - DAF/IDAM
O DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DO INSTITUTO DE
DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTAVEL
DO ESTADO DO AMAZONAS - IDAM, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO,o que dispõe o artigo 24, inciso XVI da Lei 8.666/93, de
21/06/93, perpetua ser dispensável a licitação para a contratação da
PRODAM para prestação de serviços de informática de forma eventual;
CONSIDERANDO a justificativa acostada as fls 05;
CONSIDERANDO que o preço constante do orçamento apresentado pela
PRODAM as fls 12 esta compatível com os preços praticados no mercado
conforme o documento presente as fls12;
C O N S I D E R A N D O , f i n a l m e n t e o q u e c o n s t a n o P r o c e s s o
nº01.01.013102.00042005.2018;
RESOLVE;
I- DECLARAR dispensávelo procedimento licitatório, nos termos do Art. 24,
inciso XIV, da Lei nº 8.666/93, a contratação de Empresa Especializada em
serviços de Manutenção e segurança do Site Institucional, da PRODAM
PROCESSAMENTOS DE DADOS AM SA.
II- ADJUDICAR o objeto da dispensa a favor da empresa em questão pelo
valor global de R$ 18.976,32 (Dezoito Mil Novecentos e Setenta e Seis Reais
e Trinta e Dois centavos)
Á consideração do Diretor Presidente ratificação;
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DO IDAM, em
Manaus,06 de dezembro de 2018.
RATIFICO a decisão supra, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666/93 de 21
de Junho de 1993, alterada pela Lei nº 8.666/93 de 08 de junho de 1994,
de acordo com as disposições acima citadas.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE, em Manaus,06 de dezembro de
2018.
LUIZ CARLOS DO HERVAL FILHO
Diretor-Presidente
IDAM
PORTARIANº 192/2018-GDP/IDAM
O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais.
Resolve: Autorizar a liberação de adiantamento com fulcro no artigo 4º Inciso
I do Decreto nº 16.396/94;
Nome: Franciomar da Rocha Costa
Cargo/Função: Operador Gráfico
Matricula: 156.093-0E Valor de R$ 4.000,00 (Quatro Mil Reais) sendo: R$
2.000.00 (Dois Mil Reais) ND: 339030 - Material de Consumo e R$ 2.000.00
(Dois Mil Reais) ND: 339039 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa
Jurídica
Município: Central
APLICAÇÃO: até 30/12/2018
PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 (trinta) dias.
Manaus, 07 de dezembro de 2018.
LUIZ CARLOS DO HERVAL FILHO
Diretor-Presidente
IDAM
RESENHA Nº 070/2018 – GDP/IDAM.
Autorizações de viagens, diárias e passagens de que trata o Decreto 37.529,
de 28/12/2016.
Nome; Cargo; Destino; Período; Objetivo:
01.Zacarias da Silva Gondim;Técnico em Agropecuária;
Iranduba/Caapiranga/Iranduba; 12 a 21/12/18; Acompanhar e assessorar a
continuidade da implantação daUnidade de Observação de cará
roxo,conforme Processo nº3852/18.
02.Edmar Vizolli; Técnico em Agropecuária; Mao/Apuí/Mao; 11a
18/12/18, conforme Processo nº3853/18.
0 3 . L a z a r o M o n t e i r o R e i s ; T é c n i c o e m A g r o p e c u á r i a ;
Mao/Manacapuru/Mao; 11 a 12/12/18, conforme Processo nº3858/18
04.Alberto Nascimento de Holanda Lima; Técnico em Agropecuária;
Mao/Apuí/Mao; 11 a 18/12/18, conforme Processo nº 3857/18.
Obs: Itens 02 a 04:Realizar o acompanhamento dos programas e projetos do
PRÓ-CALCÁRIOe do PRÓ-MECANIZAÇÃO, desenvolvidos pelas Unidades
Locais.
Manaus, 07 de dezembro de 2018.
LUIZ CARLOS DO HERVAL FILHO
Diretor-Presidente
IDAM
PORTARIA Nº 190/2018 - GDP/IDAM
O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais.
Resolve: Autorizar a liberação de adiantamento com fulcro no artigo 4º Inciso
II e IV do Decreto nº 16.396/94;
Nome: Maria Delzilene Vieira da Costa
Cargo/Função: Assistente Técnico
Matrícula: 108.662-6E Valor de R$ 2.000,00 (Dois Mil Reais) ND: 339030 -
Material de Consumo
Município: Eirunepé
APLICAÇÃO: até 30/12/2018
PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 (trinta) dias.
Manaus, 05 de dezembro de 2018.
LUIZ CARLOS DO HERVAL FILHO
Diretor-Presidente
Secretaria de Estado de Infraestrutura
SEINFRA
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Convênio n° 001/2018. DATA DA
ASSINATURA: 23.11.2018. PARTÍCIPES: Secretaria de Estado de
Infraestrutura e a PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS/AM. OBJETO:
Prorrogação do Convênio n. 001/2018, em todos os seus termos, por mais 90
(noventa) dias corridos. FUNDAMENTO LEGAL: Processo Administrativo n.
01.01.025101.00005917.2018-SEINFRA. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE
E CUMPRA-SE no Diário Oficial do Estado.
Manaus, 23 de novembro de 2018.
Eng. OSWALDO SAID JÚNIOR
Secretário de Estado de Infraestrutura
SEINFRA
Secretaria de Estado de Infraestrutura
SEINFRA
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Convênio n° 002/2018. DATA DA
ASSINATURA: 22.11.2018. PARTÍCIPES: Secretaria de Estado de
Infraestrutura e a PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS/AM. OBJETO:
Prorrogação do Convênio n. 002/2018, em todos os seus termos, por mais 90
(noventa) dias corridos. FUNDAMENTO LEGAL: Processo Administrativo n.
01.01.025101.00005925.2018-SEINFRA. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE
E CUMPRA-SE no Diário Oficial do Estado.
Manaus, 22 de novembro de 2018.
Eng. OSWALDO SAID JÚNIOR
Secretário de Estado de Infraestrutura
SEINFRA
Secretaria de Estado de Infraestrutura
SEINFRA
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio n° 011/2018. DATA DA
ASSINATURA: 05.12.2018. PARTÍCIPES: Secretaria de Estado de
Infraestrutura e a PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTAÍ/AM. OBJETO:
Prorrogação do Convênio n. 011/2018, em todos os seus termos, por mais 30
(trinta) dias corridos. FUNDAMENTO LEGAL: Processo Administrativo n.
01.01.025101.00006126.2018-SEINFRA. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE
E CUMPRA-SE no Diário Oficial do Estado.
Manaus, 05 de dezembro de 2018.
Eng. OSWALDO SAID JÚNIOR
Secretário de Estado de Infraestrutura
SEINFRA
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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