DOEAM 07/12/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, sexta-feira, 07 de dezembro  de 2018  |  Publicações Diversas  |  Pág.  26
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA
ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica nº 017/2018-UEA; DATA DE 
ASSINATURA: 12 de novembro de 2018; PARTES: Universidade do Estado 
do Amazonas – UEA e o Instituto de Defesa do Direito de Defesa Márcio 
Tomaz Bastos - IDDD; OBJETO: O Presente Termo de Cooperação Técnica 
tem por objetivo a colaboração por parte da Universidade do Estado do 
Amazonas – UEA com o projeto do Instituto de Defesa do Direito de Defesa 
MÁRCIO TOMAZ BASTOS – IDDD de monitoramento da implementação, 
expansão e realização das audiências de custódia; VIGÊNCIA: O presente 
Convênio terá vigência de 08 (oito) meses, a partir da data de sua assinatura; 
DO VALOR: Não haverá transferência de recursos entre os Convenentes; 
FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 2018/00009917.
CLETO CAVALCANTE DE SOUZA LEAL
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 1015/2018–GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, EM 
EXERCÍCIO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo 
art.17, inciso XII do Estatuto aprovado pelo Decreto nº. 21.963 de 27 de junho 
de 2001 RESOLVE: INCLUIR na escala de férias da Universidade do Estado 
do Amazonas para o exercício de 2016, aprovada pela Portaria nº 
1.378/2015-GR/UEA, de 27/10/2015, o servidor CARLOS EDUARDO 
CAMARA GUIMÃRES SEGUNDO.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. REITORIA DA 
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, Manaus 06 de dezembro 
de 2018.
CLETO CAVALCANTE DE SOUZA LEAL
  Reitor da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 1016/2018–GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, EM 
EXERCÍCIO, no uso das atribuições e estatutárias e, 
CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo nº 
2013/00041826 e no Aditamento n° 13/2018-GR/UEA ao Edital de 
Credenciamento nº 01/2014-GR/UEA, publicado no DOE de 20 de setembro 
de 2016;
CONSIDERANDO o disposto no item 4.4, do procedimento de análise e 
documentação pela Comissão de Seleção, Acompanhamento e Avaliação do 
Programa de Tutoria do estágio Rural em Saúde Coletiva – ESA/UEA, 
constituída pela Portaria nº 222/2017, publicado no DOE de 27 de março de 
2017.
RESOLVE: DIVULGAR a classificação final do credenciamento do 
Aditamento n° 13/2018-GR/UEA ao Edital de Credenciamento nº 01/2014-
GR/UEA para a composição do Programa de Tutoria da UEA no Município de 
Iranduba. 
Classificação
 
 
Nome do Candidato
 
 
 
Município
 
 
1º 
Nathalie Xavier de Almeida  
Nova Olinda do 
Norte  
2º 
Debhorah  Ylanne Gadelha Dias  
 PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. REITORIA DA 
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. Manaus 07 de dezembro 
de 2018.
CLETO CAVALCANTE DE SOUZA LEAL
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
RESENHA Nº 63/2018–GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS EM 
EXERCÍCIO, no uso das atribuições e estatutárias e,
ESPÉCIE: Credenciamento para Tutores habilitados no Programa de Tutoria 
da UEA (Resolução Nº 63/2013 – CONSUNIV/UEA)
Vigência: 23/10/2018 a 07/12/2018. 
Contrato N°.71/2018 – Camila Tiburtino da Silva
Contrato N°.72/2018 – Maria dos Santos Leite Rocha
Contrato N°.73/2018 – Lauro Antônio D. Gonçalves
Contrato N°.74/2018 – Samantha Sampaio
Contrato N°.75/2018 – Ana Ermerlinda Alexandre de Oliveira
Contrato N°.76/2018 – Cláudio Roberto Assis Batista
Contrato N°.77/2018 – Arnoldo Ferreira Gomes Júnior
Contrato N°.78/2018 – Cléia Soares Martins 
Contrato N°.79/2018 – Willame Vasconcelos da Silva
Contrato N°.80/2018 – Jucélia Amorim da Rocha
Contrato N°.81/2018 – Marco Antônio de Lima Rosas
Contrato N°.83/2018 – Nathalie Xavier de Almeida
Vigência: 01/09/2018 a 10/10/2018. 
Contrato N°.82/2018 – Jucélia Amorim da Rocha
FUNDAMENTO LEGAL: A presente contratação decorre de processo de 
Credenciamento conforme consta no Processo n.º 2013/00041826 de 
24/12/2013, com fundamento no disposto no caput do art. 25 da Lei n.º 
8.666/93, bem como nos termos e condições do Edital de Credenciamento n.º 
01/2014 – UEA e seus Aditamentos que integra este Contrato e as partes que 
declaram conhecer e aceitar.
OBJETO: O presente contrato tem por objeto credenciar profissionais da área 
da saúde para realizar as atividades propostas do Programa de Tutoria 
(Resolução N.63/2013 – CONUNIV, publicado em 30/10/2013 – DOE) junto 
aos discentes dos Cursos de Enfermagem, Medicina e Odontologia da UEA, 
conforme consta no Edital de Credenciamento n.º 01/2014 – UEA e seus 
Aditamentos, autorizado pelo Magnífico Reitor da Universidade do Estado do 
Amazonas.      
PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. REITORIA DA 
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. Manaus, 07 de dezembro 
de 2019.       
          CLETO CAVALCANTE DE SOUZA LEAL
           Reitor da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS
1.PCDP.374276 JOSÉ DE ALCANTARA FILHO. Matrícula e Cargo: 
1616560B, professor. Destino e Período: Manaus/Atalaia do Norte/Manaus, 
05/01/2019 a 16/01/2019. Objetivo: Ministrar Disciplina Matemática 
Elementar I. 2.PCDP. 374246 WEBERSON GRIZOSTE. Matrícula e Cargo: 
2279452A, professor. Destino e Período: Parintins/Itacoatiara/Parintins, 
06/01/2019 a 16/01/2019. Objetivo: Ministrar Disciplina Teoria da Literatura I. 
Objetivo: Ministrar Disciplinas Parasitologia. 3.PCDP.374282 HIRLANDIA 
NEVES. Matrícula e Cargo: 1677292C, professora. Destino e Período: 
Manaus/Autazes/Manaus, 06/01/2019 a 16/01/2019. Objetivo: Ministrar 
disciplinas Métodos e Técnicas de Estudos do Trabalho Científico. 
4.PCDP.374332 DANIEL FERREIRA. Matrícula e Cargo: 2086620B, 
professor. Destino e Período: Manaus/Carauari/Manaus, 10/12/2018 a 
2 4 / 1 2 / 2 0 1 8 .  O b j e t i v o :  M i n i s t r a r  D i s c i p l i n a  M e c â n i c a  d o s 
Solos.5.PCDP.374230 JOAO ROCHA. Matrícula e Cargo: 1920260C, 
professor. Destino e Período: Parintins/Itacoatiara/Parintins, 06/01/2019 a 
16/01/2019. Objetivo: Ministrar a Disciplina Metodologia do Trabalho 
Científico.6.PCDP.374218 ZEQUIAS MONTALVAM FILHO. Matrícula e 
Cargo: 2296624B, professor. Destino e Período: Tabatinga/Santo Antonio do 
Iça/Tabatinga, 06/01/2019 a 16/01/2019. Objetivo: Ministrar disciplina 
Matemática Elementar I. 7.PCDP.374207 MARIA DO PERPETUO GOMES. 
Matrícula e Cargo: 0125865F, professor. Destino e Período: Manaus/Santo 
Antonio do Iça/Manaus, 05/01/2019 a 17/01/2019. Objetivo: Ministrar 
disciplina Psicologia Geral e da Personalidade. 8.PCDP.374194 MARIA 
RUTIENE CARNEIRO. Cargo: colaboradora. Destino e Período: 
Manaus/Eirunepe/Manaus, 12/12/2018 a 22/12/2018. Objetivo: Ministrar 
Disciplina Linguistica I.9.PCDP.374343 DANIEL FERREIRA. Matrícula e 
Cargo: 2086620B, professor. Destino e Período: Manaus/Presidente 
Figueiredo/Manaus, 19/11/2018 a 02/12/2018. Objetivo: Ministrar Disciplina 
Inglês Instrumental.10.PCDP.374346 ELAINE ALVES. Cargo: colaboradora. 
Destino e Período: Manaus/Presidente Figueiredo/Manaus, 03/12/2018 a 
16/12/2018. Objetivo: Ministrar Disciplina Geologia Geral. 11.PCDP.373839 
ISABELA COLARES. Cargo: colaboradora. Destino e Período: 
Manaus/Lábrea/Manaus, 13/03/2019 a 22/03/2019. Objetivo: Ministrar 
Disciplina Geografia Infantil e nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental. 
12.PCDP.373840 DAYSE TEIXEIRA. Cargo: colaboradora. Destino e 
Período: Manaus/Lábrea/Manaus, 13/03/2019 a 22/03/2019. Objetivo: 
Ministrar Disciplina Geografia Infantil e nos Anos Iniciais do Ensino 
Fundamental.13.PCDP.373841 EMADINA SOARES. Cargo: colaborador. 
Destino e Período: Manaus/Lábrea/Manaus, 13/03/2019 a 22/03/2019. 
Objetivo: Ministrar Disciplina Geografia Infantil e nos Anos Iniciais do Ensino 
Fundamental. 14.PCDP.373802 LUCIANO SANTOS. Cargo: colaborador. 
Destino e Período: Manaus/Lábrea/Manaus, 04/03/2019 a 15/03/2019. 
Mineração Taboca S.A, torna público que requereu ao IPAAM, a 
Renovação da Licença de Operação n.° 011/91-19, que autoriza a geração de 
energia elétrica na Usina Hidrelétrica do Pitinga, com capacidade de 24,9MW, 
localizada no município de Urucará, para PCH – Pequena Central 
Hidrelétrica, com validade de 02 anos.
Mineração Taboca S.A, torna público que requereu ao IPAAM, a 
Renovação da Licença de Operação n.° 070/14-03, que autoriza a operação 
de uma linha de transmissão de energia elétrica de 69kV – 
Urucará/Presidente Figueiredo/Complexo Minerário do Pitinga, com 64km de 
extensão, localizada no Município de Urucará até a Unidade de distribuição 
em Presidente Figueiredo-AM, para a Linha de Transmissão de Energia 
Elétrica, com validade de 02 anos.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO

                            

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