DOEAM 28/11/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL
MUNICIPALIDADES
Manaus, quarta-feira, 28 de novembro de 2018 Número 33.889 • ANO CXXIV
VALOR GLOBAL: R$ 8.300,00 (Oito mil e trezentos reis).
PREFEITURA MUNICIPAL DE APUI - AM
CELEBRANTES: Prefeitura Municipal de Apuí, como Município Contratante,
e a Empresa VITOR AFONSO PEREIRA RAMOS 01583724257 – CNPJ:
19.583.082/0001-72 para confecção e aplicação de adesivos
informativos/ilustrativos, com materiais, arte, impressão e aplicação por conta
da empresa contratada com valor de R$ 8.300,00 (Oito mil e trezentos reis).
EXTRATO DA CARTA CONTRATO Nº. 028/2018
OBJETO: CONTRATAÇÃO de empresa para prestação de serviços de
aplicação de adesivos informativos com materiais por conta da contratada nas
portas e janelas das unidades de saúde visando atender a necessidade de
interesse da Secretaria Municipal de Saúde deste município.
PREFEITURA MUNICIPAL DE APUÍ
Presidente da CML
COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO
DIRLAN GONÇALVES SOUZA.
Apuí/AM, 28 de Novembro de 2018.
Informações: Comissão Municipal de Licitação, através do e-mail: pma-
licita2013@hotmail.com.
Regência legal: Lei n 10.520/2002, Lei nº 8.666/93, e suas alterações
posteriores, Lei Municipal nº. 235 de 17 de Junho de 2011, subsidiária à Lei
Complementar 123/2006 e Decreto Municipal nº 008/2013 a Lei
complementar 147/2014.
Local da abertura de envelopes: Comissão Municipal de Licitação da
Prefeitura de Apuí, situada na Av. Treze de Novembro, Praça dos Três
Poderes s/n, Centro, Apuí - AM.
Data da abertura de envelopes: 10 de Dezembro de 2018. Hora: 08:00 hs.
Tipo: Menor Preço Por Item
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE LAVAGEM DE VEÍCULOS AUTOMOTORES,
MOTOCICLETAS E MÁQUINAS PESADAS, em atendimento as
necessidades das unidades da Prefeitura Municipal de Apuí-AM.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 056/2018, PREGÃO PRESENCIAL Nº
040/2018 – SRP.
O Município de Apuí, através da Comissão Municipal de Licitação da
Prefeitura Municipal, torna público que fará realizar sessão para abertura de
envelopes do seguinte certame:
AVISO DE LICITAÇÃO
DO PRAZO DE VIGÊNCIA – O prazo de vigência compreenderá o período de
03 (Três) meses a contar da data de assinatura e término em 13/02/2019.
DA EXECUÇÃO – A execução do objeto ora contratos será iniciada a partir da
data de assinatura do presente contrato.
DA FORMA DE PAGAMENTO – A CONTRATANTE efetuará o pagamento
será realizado após a execução dos serviços com o atesto da nota fiscal
mediante a solicitação de pagamento emitido pela secretaria municipal de
Saúde, na sede da Secretaria de Finanças, localizada no prédio da Prefeitura
Municipal de Apuí/AM.
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – As despesas decorrentes deste Contrato
correrão à conta dos recursos oriundos do orçamento geral do Município de
Apuí, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde UNIDADE
ORÇAMENTARIA: 04.01.01 – Fundo Municipal de Saúde
Projeto Atividade: 10.302.0051.2058 – Conservação e Reforma de Unidades
de Saúde.
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS
- PESSOA JURÍDICA
Fonte: 751 FES – AUMENTO DO TETO MAC
VALOR PARCIAL: R$ 2.482,50 (Dois mil, quatrocentos e oitenta dois reais e
cinquenta centavos).
UNIDADE ORÇAMENTARIA: 04.01.01 – Fundo Municipal de Saúde
Projeto Atividade: 10.301.0051.2056 – Manutenção do Programa de Atenção
Básica a Saúde.
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS
- PESSOA JURÍDICA.
Fonte: 713 SUS – PROG. DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE -
PMAQ
VALOR PARCIAL: R$ 5.817,50 (Cinco Mil, oitocentos e dezessete reais e
cinquenta centavos).
VALOR TOTAL: R$ 8.300,00 (Oito mil e trezentos reis).
DATA DA ASSINATURA: 14/11/2018.
ANTONIO ROQUE LONGO
Prefeito Municipal de Apuí-AM
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAQUIRI
GABINETE DO PREFEITO
DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
O PREFEITO MUNICIPAL DE MANAQUIRI, no uso de suas atribuições
legais,
CONSIDERANDO a necessidade de Contratação de empresa especializada
para a CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA (CONVÊNIO Nº
115/DPCN/2017), objeto da TOMADA DE PREÇOS Nº. 007/2018;
CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da
Comissão Permanente de Licitação, referente à licitação na modalidade de
TOMADA DE PREÇOS Nº. 007/2018;
CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os
prazos estabelecidos pela legislação vigente.
RESOLVE:
I – ADJUDICAR a decisão adotada pela Comissão Permanente de Licitação
constante do processo mencionado onde foi considerada a Empresa J.L.
GALVÃO GONÇALVES – ME CNPJ/MF nº. 10.679.901/0001-05, como
vencedora do referido certame, através da TOMADA DE PREÇOS Nº.
007/2018.
II – HOMOLOGAR à referida empresa a execução dos serviços objeto da
referida TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2018, no valor de R$ 296.869,90
(duzentos e noventa e seis mil, oitocentos e sessenta e nove reais e noventa
centavos).
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MANAQUIRI, em 26 de
novembro de 2018.
JAIR AGUIAR SOUTO
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAQUIRI
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO CONTRATO N.º 068/2018
TOMADA DE PREÇO N°. 007/2018
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAQUIRI e J.L. GALVÃO
GONÇALVES – ME CNPJ/MF nº. 10.679.901/0001-05OBJETO:
CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA (CONVÊNIO Nº 115/DPCN/2017),
oriunda da TOMADA DE PREÇOS Nº. 007/2018;
VALOR GLOBAL: R$ 296.869,90 (duzentos e noventa e seis mil, oitocentos
e sessenta e nove reais e noventa centavos).
PRAZO DE VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias a contar da assinatura do
Contrato.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente
contrato correrão à conta, da seguinte dotação orçamentária:
Programa de Trabalho: 05.244.2058.1211.0013, PTRES 129129.
Natureza de Despesa: 444251 – Fonte de Recurso: 188 (Convênio)
Programa de Trabalho: 04.122.0014.2033.000 – Construção, Ampliação,
Reforma e Conservação de Prédios e Logradouros Públicos.
Natureza de despesa: 449051 – Fonte de Recurso: 010. (Recurso Próprio)
Manaquiri/AM, 27 de novembro de 2018.
JAIR AGUIAR SOUTO
Prefeito Municipal
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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