DOEAM 28/11/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL
PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Manaus, quarta-feira, 28 de novembro de 2018 Número 33.889 • ANO CXXIV
FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL - FMT-HVD.
PORTARIA N°. 00274/2018-GDP/FMT-HVD.
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇAO DE MEDICINA
TROPICAL - FMT-HVD, no uso de suas atribuições que Ihes são
conferidas pela Lei Delegada nº106, de 18/05/2007; CONSIDERANDO o teor
do Memo Nº0170/2018-DECLIN/FMT-HVD, datado de 22 de novembro de
2018.
RESOLVE:
I- REVOGAR, os efeitos da Portaria nº0096/2018-GDP/FMT-HVD, pub.
no DOE, no dia 09/05/2018, p. 44-Pub. Diversas, que Constitui a Comissão do
Núcleo Interno de Regulação Hospitalar/Ambulatorial da FMT-HVD.
lI-CONSTITUIR, a Comissão do Núcleo Interno de Regulação
Hospitalar/Ambulatorial da FMT-HVD, conforme abaixo:
.NÚCLEO/NRHOSP- Núcleo Interno de Regulação
Hospitalar.
1.Lucilaide Oliveira Santos
Coordenador
2.Silvio Cesar Pereira Fragoso
Resp. Técnico
3.Sandra Mara Gioia Rebouças
Membro
4.Rozana de Paiva Ramos
Membro .
5.Fernanda dos Santos Pinto
Membro
.NÚCLEO/NIRA – Núcleo Interno de Regulação
Ambulatorial.
1.Lucilaide Oliveira Santos
Coordenador
2.Marlise de Souza Santana
Resp. Técnico
3.Thiago Fernandes Freire
Membro
4,Kim Vinicius Amaral Machado
Membro
5.Alda Rejane F. Alves de Paiva
Membro
6.Francisca Camila C. Branco
Membro
III- CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FMT-HVD, em Manaus, 26
de novembro de 2018.
Dr. Marcus Vinitius de Farias Guerra
Diretor Presidente
FUNDAÇÃO HEMOAM
PORTARIA Nº 163/2018 – HEMOAM
A ORDENADORA DE DESPESA DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE
HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS, no uso de atribuições
legais que lhes são conferidas pela Portaria nº 78/15-GHEMOAM, de
31/8/15; Considerando o teor Parecer nº 303/2018 - ASJUR/HEMOAM c/c
Parecer nº 1028/2018-ASS/CGL; CONSIDERANDO o que consta no P.A.
nº 1363/2018-HEMOAM (P.A. n° 37011/2018 - CGL); RESOLVE:
DISPENSAR c/ base no Art. 24, Inc. IV, da Lei nº 8.666/93, aquisição
emergencial de 300 (Trezentas) unidades do medicamento
IMUNOGLOBULINA ANTITIMÓCITO 25 Mg em atendimento as
necessidades desta Fundação Hospitalar. ADJUDICAR o objeto da
dispensa em favor da empresa relacionada: ELFA MEDICAMENTOS
LTDA, situada à Rua Projetada, 106, lote D, sala 03, Sitio Athaide, Bairro
Praia de Jacaré, Município Cabedelo/PB, CEP: 58.310-000, CNPJ nº
09.053.134/0002-26, para objeto do item especificado no Valor Global de R$
156.918,00 (Cento e cinquenta e seis mil, novecentos e dezoito reais).
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. Manaus, 26/11/18.
IDENIR DE ARAÚJO RODRIGUES.
Ordenadora de Despesa
RATIFICO O ATO ACIMA, DE ACORDO COM O ART. 26 DA LEI Nº 8.666/93,
E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, EM MANAUS, 26/11/18.
NELSON FRAIJI
Diretor-Presidente
RICARDO MAIA
Gerente da Assessoria Jurídica OAB nº 6.420
FUNDAÇÃO HEMOAM
EXTRATO Nº 70/2018
ESPÉCIE: Termo do Acordo de Cooperação Técnica p/ Fornecimento de
Componentes Sanguíneos nº 5/2018 – HEMOAM; ASSINAT.: 13/11/2018.
PARTES: HEMOAM e o HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE MANAUS –
HAMN; OBJETO: Fornecimento de Componentes Sanguíneos, pela
Fundação HEMOAM e o HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE MANAUS, conf.
descrição do Plano de Trabalho; VIGÊNCIA: 60 meses contados de
13/11/2018 a 12/11/2023. PROC. ADM.: 1454/2018-HEMOAM; RESP.
EXTRATO: Bárbara Cristina Derzi Amazonas Rodrigues – Subgerente de
Contratos e Convênios. Manaus, 27/11/2018.
VISTO: NELSON FRAIJI – Diretor-Presidente
BÁRBARA DERZI – Subg. de Contratos e Convênios
FUNDAÇÃO HEMOAM
ERRATA DO DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
Publicado no DOE nº 33.853 que circulou dia 27/9/2018; Onde se lê:... No
valor de R$ 9.228,04 (Nove mil duzentos e vinte e oito reais e quatro
centavos). Leia-se:...no valor de R$ 9.288,04 (Nove mil duzentos e oitenta e
oito reais e quatro centavos). Manaus, 27/11/2018.
NELSON FRAIJI – Diretor-Presidente
RICARDO MAIA – Gerente da Assessoria Jurídica
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS
IPAAM
EXTRATO N.º 220/2018-IPAAM; ESPÉCIE: 4º ADITIVO AO TERMO DE
CONTRATO Nº 021/2014 - IPAAM. PARTES: INSTITUTO DE PROTEÇÃO
AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM e SUPLEX PROCESSAMENTO DE
DADOS LTDA EPP; OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto a
prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 021/2014 – IPAAM,
celebrado entre o IPAAM e a empresa SUPLEX PROCESSAMENTO DE
DADOS LTDA EPP, referente à prestação dos serviços contínuos de
motoristas, por mais 12 (doze) meses, bem como a repactuação de valores
praticados na ordem de 3,5323677 %. DATA DA ASSINATURA: 07/11/2018;
PROCESSO N.º 3956/2018-IPAAM; VALOR: O valor global do Termo Aditivo
é estimado em R$ 289.757,28 (duzentos e oitenta e nove mil, setecentos e
cinquenta e sete reais e vinte e oito centavos), com parcelas mensais no valor
de R$ 24.146,44 (vinte e quatro mil cento e quarenta e seis reais e quarenta e
quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: As despesas
com a execução do presente aditivo correrão à conta da seguinte dotação
orçamentária: Programa de Trabalho n.º 18.542.3248.2207.0001; Unidade
Orçamentária 30201, Fonte 04010000, Natureza da Despesa: 33903701;
JUSTIFICATIVA: Tendo em vista da impossibilidade de apresentação da Nota
de Empenho na ocasião assinatura do presente aditivo, fica consignado que a
mesma será apresentada em momento posterior, ocasião em que será
procedido um apostilamento, com objetivo de retificar o presente Termo.
Publique-se no Diário Oficial do Estado do Amazonas. Manaus, 27 de
novembro de 2018.
Fábio Rodrigues Marques
Diretor-Jurídico, no exercício da Presidência do IPAAM
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
Fechar