DOEAM 28/11/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quarta-feira, 28 de novembro  de 2018  |  Publicações Diversas  |  Pág.  4
SUBJUR/UGPE e CBR-3802/2018, de 23/11/2018. CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO – DOE. 
Manaus, 23 de novembro de 2018.
CLAUDEMIR JOSÉ ANDRADE
COORDENADOR EXECUTIVO DA UGPE
YAMAHA MOTOR DA AMAZÔNIA LTDA. , torna público que recebeu 
do IPAAM, a  Outorga de Uso do Recurso Hídrico nº 229/18 ,
 
que autoriza o 
abastecimento Industrial, com profundidade de 118,59, metros, 
 
localizada na 
Rua Rio Jaguarão, n.º 1842  (PT-03, atrás da Pintura ABS), Vila Buriti, Distrito 
Industrial, Manaus AM,  para Captação de água subterrânea por poço tubular,
 
com validade de 05  Anos.  
YAMAHA MOTOR DA AMAZÔNIA LTDA., torna público que recebeu 
do IPAAM, a
 
Outorga de Uso do Recurso Hídrico nº 230 /18, que autoriza o 
abastecimento Industrial, com profundidade de 159,70, metros,  localizada na 
Rua Rio Jaguarão, n.º 1842
 
(PT-07, ao lado da portaria principal) , Vila Buriti, 
Distrito Industrial,
 
Manaus AM,
 
para Captação de água subterrânea por poço 
tubular, com validade de 05 Anos.
 
 
 
 
 
YAMAHA MOTOR DA AMAZÔNIA LTDA. , torna público que recebeu 
do IPAAM, a
 
Outorga de Uso do Recurso Hídrico nº 218/18 , que autoriza o 
abastecimento Industrial, com profundidade de 144,00, metros,  localizada na 
Rua Rio Jaguarão, n.º 1842
 
(PT-04, em frente a recepção da Yamaha ), Vila 
Buriti, Distrito Industrial, nas seguintes coordenadas geográficas: 03°08’06,5” 
S e
 
59º57’54,6”W, Manaus AM,
 
para Captação de água subterrânea por poço 
tubular,
 
com validade de 05
 
Anos.
 
YAMAHA MOTOR DA AMAZÔNIA 
LTDA., torna público que recebeu 
do IPAAM, a
 
Outorga de Uso do Recurso Hídrico nº 222/18 , que autoriza o 
abastecimento Industrial, com profundidade de 113,00, metros,  localizada na 
Rua Rio Jaguarão, n.º 1842 
(PT-06, ao lado do refeitório da YMCDA ), Vila 
Buriti, Distrito Industrial, 
nas seguintes coordenadas geográficas: 
03°08’07,10”S e 59º57’
44,20”W, Manaus AM
, 
para Captação de água 
subterrânea por poço tubular,
 
com validade de 05 Anos. 
YAMAHA MOTOR DA AMAZÔNIA LTDA. , torna público que recebeu 
do IPAAM , a Outorga de Uso do Recurso Hídrico nº 260 /18, que autoriza o 
abastecimento Industrial, com profundidade de 130,00, metros,  localizada na 
Rua Rio Jaguarão, n.º 1842 (PT -05, ao lado da Portaria Principal YMCDA ), 
Vila Buriti, Distrito Industrial, nas segu
intes coordenadas geográficas: 
03°08’16,7”S e 59º57’4
0,7”W, Manaus AM, para Captação de água 
subterrânea por poço tubular, com validade de 05 Anos. 
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO AMAZONAS 
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato n.º 006/2017-CBMAM; Partícipes: 
Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas - CBMAM e a Empresa: R M 
MACHADO E CIA LTDA CNPJ 01.742.429/0001-17; Objeto: Prorrogação do 
prazo de vigência por 12 (doze) meses; Valor Global: R$ 135.840,00 e Valor 
Mensal: R$ 11.320,00; Assinatura: 08/11/18; Fundamento do Ato: Processo 
Administrativo nº 269/2018-CBMAM. CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E 
CUMPRA-SE no Diário Oficial do Estado.
Manaus–AM, 08 de novembro de 2018. 
     MAURO MARCELO LIMA FREIRE – CEL QOBM
Comandante Geral do CBMAM
ERRATA DA PORTARIA Nº. 233/DRH-1/2017 DE 
10.11.2017
 (Publicada no BG nº 209 de 10.11.2017)
O CMT G do CBMAM. RESOLVE: INCLUIR no Plano Anual de Férias/2017 no 
mês de DEZEMBRO, o Funcionário Civil JOSIMAR MOREIRA MATOS DE 
SOUZA – Matrícula nº 243.727-9A. Manaus, 27 de novembro de 2018.
MAURO MARCELO LIMA FREIRE – CEL QOBM
Comandante Geral do CBMAM.
COMPANHIA AGROPECUÁRIA TUPÃ ECOLÓGICA
CNPJ nº 84.323.187/0001-54
Convocação de ASSEMBLEIA GERAL 
EXTRAORDINÁRIA
Convocamos os senhores acionistas a se reunirem em assembleia geral 
extraordinária, a ser realizada às 08h00min do dia 06 de dezembro de 2.018, 
em sua sede social, sita à Rodovia BR-364, KM 135, Ramal Fazenda Beleza, 
KM 10, Zona Rural, CEP 69.830-000, município de Lábrea/AM, a fim de 
tratarem da seguinte Ordem do Dia::a)apreciação, discussão e votação 
daavaliação de ativos patrimoniais;b)outros assuntos de interesses da 
sociedade.
Lábrea, Amazonas, 28 de novembrode 2018.
Diogo Villela Lemos Baptista da Costa
Diretor Presidente
DE ACORDO COM A LEI ESTADUAL No. 3.785/2012
Condomínio Residencial Villa Verde I e ll., torna público que recebeu do 
IPAAM, a Licença de operação n° 483/18, que autoriza  o funcionamento de 
um sistema de tratamento de esgoto doméstico/ sanitário que ao 
residencial multifamiliar "Condomínio Residencial Villa Verde I e ll", 
localizada na Travessa Santa Luzia, s/n°, Santo Agostinho, no Município de 
Manaus-AM, para Sistema de Tratamento deesgoto doméstico/sanitário, 
com validade de 02 Anos.
SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE –
SEMA
Resenha nº 069/2018 – ASSGEP 
O Secretário de Estado do Meio Ambiente, autorizou o(s) seguinte(s) 
deslocamento (s) de servidor (es) conforme a Lei. 1.762, de 14 de novembro 
de 1986 (diárias): Nomes e Cargos: Antônia Lucia Fernandes Barraso 
Assessora PCD 123/2018. Período: 29/11 a 30/11/2018. Destino: 
Manaus/Itacoatiara/Manaus Objetivo: Para ministrar palestra sobre 
“Geração de renda em áreas protegidas no Amazonas”.
Manaus 22 de Novembro de 2018.
Adilson Coelho Cordeiro
Secretário Executivo de Estado do Meio Ambiente - SEMA
SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍTICA 
FUNDIÁRIA–SPF
PORTARIA Nº. 107/2018-GS/SPF
  A SECRETÁRIA DE ESTADO DA SECRETARIA DE POLÍTICA FUNDIÁRIA 
- SPF, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas no Regimento 
Interno, aprovado pela Lei Delegada nº. 83, de 18 de maio de 2007;
                 CONSIDERANDO o disposto na Lei Estadual nº. 2.754, de 
29.10.2002, que regulamenta o Artigo 134 da Constituição do Estado do 
Amazonas;
                 CONSIDERANDO necessidade de credenciamento de empresas 
e profissionais habilitados no CREA, para a execução e fornecimento dos 
serviços de topografia necessários a instrução dos processos de 
regularização fundiária;
                 CONSIDERANDO a publicação da Portaria nº. 67/2018-GS/SPF, 
datada de 24 de novembro de 2017;
R E S O L V E
                 INCLUIR, na Portaria nº. 67/2018-GS/SPF, datada de 13 de agosto 
de 2018, a profissional abaixo elencada, a proceder os serviços de topografia, 
com a confecção e assinatura das respectivas peças técnicas, nos processos 
administrativos em tramitação nesta Secretaria;
Engenheira Sanitarista e Ambiental – ELAINE DA SILVEIRA MELO
(CREA-AM 27584) 
2 – Ficam os referidos profissionais, obrigados a apresentar os seguintes 
documentos para revalidação anual desta autorização;
PESSOA FÍSICA
·
DOCUMENTOS PESSOAIS: CPF E COMPROVANTE DE 
RESIDÊNCIA ATUALIZADO;
·
DOCUMENTOS PROFISSIONAIS (REGISTRO NO CREA);
·
COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA;
·
CERTIFICADOS DE CAPACITAÇÃO TÉCNICA;
·
DOCUMENTAÇÃO DE CREDENCIAMENTO JUNTO AO INCRA 
PARA GEORREFERENCIMENTO DE IMÓVEIS RURAIS;
·
ACERVO NA ÁREADE GEORREFERENCIAMENTO / 
TOPOGRAFIA.
3 – Esta Portaria entra em vigor com a data de sua publicação.
4 – Cientifique-se, registre-se e cumpra-se.
GABINETE DO SECRETARIO DE ESTADO DE POLÍTICA FUNDIÁRIA, em 
Manaus, 26 de novembro de 2018.
PAULA ANDREA KANZLER SOARES
Secretária de Estado de Política Fundiária
EDITAL Nº 041/2018 – SPF
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA SECRETARIA DE POLÍTICA FUNDIÁRIA 
- SPF, na forma especificada em Lei, torna público que foi solicitado a 
Regularização Fundiária ao Estado do Amazonas dos imóveis vistoriados e 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO