DOEAM 28/11/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quarta-feira, 28 de novembro de 2018 | Publicações Diversas | Pág. 10
10.305.3274.2237.0001, ND: 339039, Fonte: 230, Nota de Empenho nº
2352/2018 no valor de R$ 42.000,00. FUNDAMENTO DO ATO: Processo
Administrativo nº 4185/2018–FVS/AM, em Manaus, 26 de novembro de 2018.
BERNARDINO CLÁUDIO DE ALBUQUERQUE,
Diretor Presidente da FVS.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
PORTARIA N. 615/18-GSPGE
I - CONCEDER à servidora MARIA LUZIA DE OLIVEIRA PANTOJA,
matricula n. 112.986-4 D, dezesseis dias de férias sendo: quatorze dias
referente ao exercício de 2013 e dois dias de 2014, a contar de 15 até 30-11-
2018.
II - MANTER a servidora MARIA GORETH DA SILVA CALDERARO,
matrícula n. 052.046-2 G, para em substituição, responder pela Gerência de
Pessoal, durante o afastamento da respectiva titular.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE e PUBLIQUE-SE
GABINETE DA SUBPROCURADORA GERAL DO ESTADO, Manaus, 27
de novembro de 2018.
HELOYSA SIMONETTI TEIXEIRA
Subprocuradora-Geral do Estado
CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO
AMAZONAS
ESPÉCIE: 2ºTermoAditivo ao Contrato nº 009/2016-CETAM; DATA DA
ASSINATURA:04.10.2018; PARTES: CENTRO DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DO AMAZONAS – CETAMe a empresaPRODAM -
PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S.A,.OBJETO: Prorrogar o
prazo de vigência por mais 03 (três) mesespara conclusão dos serviços
contratados no 1º Termo Aditivo.VIGÊNCIA: de 04/10/2018 a
04/01/2019.FUNDAMENTO DO ATO – Processo Administrativo N°
01.01.028201.00001947.2018 – CETAM. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE
E CUMPRA-SE, no Diário Oficial do Estado.
Manaus/AM, 04 de outubro de 2018.
José Augusto de Melo Neto
Diretor-Presidente do CETAM
FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA
FCECON. ASSUNTO: DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº
019/2018.
A Diretora Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia-
FCecon, no uso de suas atribuições legais, torna público que homologou o
Processo nº367/2018 - FCecon (01.01.013102.00016645/2018-CGL)Pregão
Eletrônico nº1537/2018- CGL, referente a contratação, pelo menor preço
global, (menor valor unitário do serviço), de pessoa jurídica especializada
para prestação de serviços de agenciamento de viagens (reserva, marcação,
emissão, remarcação e cancelamento) para o fornecimento de passagens
aéreas nacionais, para atender as necessidades da Fundação Centro de
Controle de Oncologia – Fcecon, objeto de licitação pela Empresa Oca
Viagens e Turismo da Amazônia Ltda, no valor de R$ 55.920,00 (cinquenta e
cinco mil, novecentos e vinte reais); com valor total de R$ 55.920,00
(cinquenta e cinco mil, novecentos e vinte reais).
Manaus, 27 de novembro de 2018.
Ana Paula Lemes Jesus dos Santos
Diretora Presidente
FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA
FCECON. ASSUNTO: DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº
020/2018.
A Diretora Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia-
FCecon, no uso de suas atribuições legais, torna público que homologou o
Processo nº872/2018 - FCecon (01.01.013102.00029778/2018-CGL)Pregão
Eletrônico nº1520/2018- CGL, referente a aquisição, pelo menor preço por
item, de materiais permanentes (escada hospitalar, cama hospitalar, poltrona
e outros), para atender as necessidades da Fundação Centro de Controle de
Oncologia – Fcecon, objeto de licitação pelas Empresas Medhaus Comércio
Produtos Hospitalares Eireli para os itens 02 e 04 no valor de R$ 26.495,00
(vinte e seis mil, quatrocentos e noventa e cinco reais); Hospimetal Indústria
Metalúrgica de Equipamentos Hospitalares Ltda, para o item 06 no valor de
R$ 50.800,00 (cinquenta mil e oitocentos reais); K. E. Comércio de Produtos
Médicos e Hospitalares Ltda, para o item 01 no valor de R$ 19.157,50
(dezenove mil, cento e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos). O valor
total dos itens apregoados importa na quantia de R$ 96.452,50 (noventa e
seis mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais e cinquenta centavos)..
Manaus, 27 de novembro de 2018.
Ana Paula Lemes Jesus dos Santos
Diretora Presidente
FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE – FHAJ
PORTARIA Nº 129/2018 – FHAJ
A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO
JORGE, no uso de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO o teor da Portaria de n° 111/2018 – FHAJ, que criou
Comissão de Sindicância específica para apurar a suposta permuta não
autorizada pela Gerência de Enfermagem da FHAJ;
CONSIDERANDO que o retro dispositivo legal determina o prazo de 30
(trinta) dias para o cumprimento da sindicância em questão;
CONSIDERANDO a necessidade de ser prorrogado por mais 30 (trinta) dias o
prazo estipulado na Portaria n° 111/2018 – FHAJ, com a finalidade de
apresentar o relatório conclusivo pela Comissão supra;
CONSIDERANDO o dever de agir do Gestor Público para apurar fatos de
improbidade praticados na Pasta que representa;
RESOLVE:
I – PRORROGAR por mais 30 (trinta) dias corridos, a contar do fim do previsto
originalmente, na Portaria de n° 111/2018 – FHAJ, a fim de que a Comissão de
Sindicância finalize seus respectivos trabalhos;
II – Cientifique-se, cumpra-se e publique-se.
GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITAL
ADRIANO JORGE-FHAJ, Manaus, 27 de novembro de 2018.
CHRISTIANNY COSTA SENA
Diretora Presidente
MATERNIDADE ALVORADA
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 29/2018. DATA DE ASSINATURA:
28/11/2018. PARTES: Maternidade Alvorada e a Empresa - FM COMERCIO
DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI – EPP –CNPJ (34.577.379/0001-
19)- OBJETO: Pagamento Indenizatório Referente A Prestação De Serviço
De Conservação, Limpeza E Portaria sem cobertura contratual. Referente ao
mês de julho de 2018, NFSe36de 02/08/2018, no valor de R$142.856,00
(cento e quarenta e dois mil e oitocentos e cinquenta e seis reais). DOTAÇÃO
ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho 10302327622450011; Fonte 0160;
Elemento da Despesa 33909301; Nota de Empenho 2018NE00147 emitida
em 28/11/2018 no valor de R$142.856,00 (cento e quarenta e dois mil e
oitocentos e cinquenta e seis reais)- Processo Administrativo:
017122.000104/2018- Mat. Alvorada; parecernº 4389/2018-ASJUR/SUSAM.
Andréa Gonçalves Castro
Diretora Geral da Maternidade Alvorada
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA
ESPÉCIE: Termo de Comodato N° 01/2018 - SEC. DATA: 27.11.2018.
PARTES: Estado do Amazonas por meio da Secretaria de Estado de
Cultura/SEC e a Prefeitura Municipal de Urucurituba – AM. OBJETO: A
Comodante por esta e melhor forma de direito, cede em Comodato à
Comodatária, o Acervo de Natal, de sua propriedade, relacionado no referido
termo. PRAZO: 27.11.2018 à 27.11.2020. Manaus, 27 de novembro de 2018.
DENILSON VIEIRA NOVO
Secretário de Estado de Cultura
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA
PORTARIA N. 238/2018/SEC. A DIRETORA ADMINISTRATIVA
FINANCEIRA, no uso de suas atribuições legais, e, CONSIDERANDO o art.
27, I a V, da Lei n. 8.666/93, de 21 de junho de 1993, para a habilitação nas
licitações exigir-se-á dos interessados, exclusivamente, documentação
relativa a: habilitação jurídica; qualificação técnica e econômico-financeira;
regularidade fiscal e trabalhista; cumprimento do disposto no inciso XXXIII do
art. 7º da Constituição Federal; Lei n. 10.520, de 17 de julho de 2002 (Lei do
Pregão) Institui, no âmbito da União, estados, Distrito Federal e municípios,
nos termos do art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, modalidade de
licitação denominada pregão ;CONSIDERANDO o art. 22 do Decreto n.
7.892/2013 e art. 8º do Decreto n. 34.162/2013, que permitem a possibilidade
da adesão de Órgão não participante à Ata de Registro de Preços;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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