DOEAM 28/11/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quarta-feira, 28 de novembro de 2018 | Publicações Diversas | Pág. 11
CONSIDERANDO que foram observados os prazos recursais do art. 7º do
Decreto Estadual n. 24.818/2005; RESOLVE: I ADJUDICAR a empresa
AMAZONAS COPIADORAS EIRELI, CNPJ 01.657.353/0001-21, tendo a
pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de Outsourcing de
impressão apresentado o menor preço global de R$ 199.020,00 (cento e
noventa e nove mil e vinte reais), na modalidade Pregão Presencial n.
03/2018-CPL/AM; À consideração do Secretário de Estado da Cultura.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. Gabinete da diretora
Administrativa e Financeira da Secretaria de Estado de Cultura. Manaus, 26
de novembro de 2018.
MARLENE LIRA DERZI
Diretora Administrativa e Financeira
RATIFICO a decisão supra, nos termos do art. 27, I a V, da Lei n. 8.666/93, de
21 de junho de 1993, Lei n. 10.520, de 17 de julho de 2002 (Lei do Pregão)
institui, no âmbito da União, estados, Distrito Federal e municípios, nos termos
do art. 37, inciso XXI da Constituição Federal, de acordo com as disposições
acima citadas. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA.
Manaus, 26 de novembro de 2018.
DENILSON VIEIRA NOVO
Secretário de Estado de Cultura
PORTARIA Nº 112/2018-GGEP/DAF/GS/SEPLANCTI
O S E C R E T Á R I O D E E S T A D O D E P L A N E J A M E N T O ,
DESENVOLVIMENTO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de
suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o Art. 68 do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do
Estado do Amazonas, que trata de Licença para Tratamento de Saúde, e
CONSIDERANDO o Art. 78 do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do
Estado do Amazonas.
Art. 1 º CONCEDER, licença médica as servidora;
Art. 2º CONCEDER, licença especial ao servidor:
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO,
DESENVOLVIMENTO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, em
Manaus, 27 de novembro de 2018.
VALDIR RODRIGUES BARBOSA
Secretário de Estado de Planejamento, Desenvolvimento,
Ciência, Tecnologia e Inovação, em exercício.
NOME
MATRÍCULA
PERÍODO
DIAS
Paula Francinette de
Lima Monari
104.107-0 D
22/10/2018 a
19/1/2019
90
Rita de Cássia Almeida
Lima
0526.153-1 F
31/10/2018 a
14/12/2018
45
NOME
MATRÍCULA
QUINQUENIO
PERÍODO
DIAS
Marcelino Pereira
de Souza
104.614-4 B
13/03/2012
a
12/3/2017
29/10/2018 a
26/1/2019
90
Secretaria de Estado de Infraestrutura
SEINFRA
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n. 012/2018. Data da Assinatura:
23.11.2018. Partícipes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e a
Empresa PR CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA. Objeto:
readequação de planilha, em observância à Cláusula 1.ª itens 1 e 2. Processo
Administrativo n. 01.01.025101.00005069.2018-SEINFRA. CIENTIFIQUE-
SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial do Estado.
Manaus, 23 de novembro de 2018.
Eng. OSWALDO SAID JÚNIOR
Secretário de Estado de Infraestrutura
SEINFRA
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA
SEINFRA
PORTARIA/SEINFRA/GS/Nº. 00744/2018.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, no uso de suas
atribuições legais,
CONSIDERANDO o disposto no Decreto n. 24.634 de 16 de novembro de
2004;
CONSIDERANDO o Plano de Trabalho apresentado pela COMPANHIA DE
SANEAMENTO DO AMAZONAS - COSAMA, no Processo n.
01.01.025101.006012.2018-SEINFRA.
R E S O L V E:
CONCEDER Destaque de Crédito Orçamentário em favor da COSAMA no
valor de R$ 1.340.000,00 (um milhão e trezentos e quarenta mil reais)
destinados a despesas com vencimentos e vantagens fixas – pessoal civil e
obrigações patronais.
Destaque nº 0039/2018.
CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, em
Manaus, 27 de novembro de 2018.
Engº OSWALDO SAID JÚNIOR
Secretário de Estado de Infraestrutura
SEINFRA
F
unção
Subfunção
Programa
Ação
Região
Nat.da
Despesa
Fonte de
Recurso
Valor
17
122
0001 2003
0001
319011
100
970.000,00
17
122
0001 2003
0001
319013
100
370.000,00
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
EXTRATO
ESPÉCIE: SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 018/15; PARTES:
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e o INSTITUTO MÉDICO DE
CLÍNICA E PEDIATRIA DO ESTADO DO AMAZONAS S/S LTDA - IMED;
OBJETO: Acrescer aproximadamente 4,6567% o quantitativo de plantões no
Unidade de Pronto Atendimento 24 h – José Rodrigues – UPA Cidade Nova, a
contar de 24/10/2018 a 05/05/2019; VALOR TOTAL: R$ 2.122.092,00 (dois
milhões cent0 e vinte e dois mil e noventa e dois reais); DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste contrato correrão da
disponibilidade orçamentária; FUNDAMENTO DO ATO: Processo
Administrativo nº 030933/2018 - SUSAM.
Manaus, 26 de novembro de 2018.
FRANCISCO DEODATO GUIMARÃES
Secretário de Estado de Saúde
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
EXTRATO
ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 054/2015;
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a MI SERVIÇOS MÉDICOS E
IMAGEM LTDA EPP; OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato
primitivo por 12 (doze) meses a contar de 26/10/2018 a 25/10/2019.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos financeiros, para cobertura do
presente Termo Aditivo, correrão a conta da Dotação Orçamentária a ser
consignada posteriormente. FUNDAMENTO DO ATO: Processo
Administrativo – nº 008783/2018 – SUSAM.
Manaus, 26 de novembro de 2018.
FRANCISCO DEODATO GUIMARÃES
Secretário de Estado de Saúde
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
EXTRATO
ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 052/2015;
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e o LABORATÓRIO DE
PATOLOGIA CLINICA Dr. DJALMA BATISTA LTDA.; OBJETO: prorrogar o
prazo de vigência do Contrato primitivo por 06 (seis) meses a contar de
20/10/2018 a 19/04/2019. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos
financeiros, para cobertura do presente Termo Aditivo, correrão a conta da
Dotação Orçamentária a ser consignada posteriormente. FUNDAMENTO DO
ATO: Processo Administrativo – nº. 08782/2018 – SUSAM.
Manaus, 26 de novembro de 2018.
FRANCISCO DEODATO GUIMARÃES
Secretário de Estado de Saúde
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
EXTRATO
ESPÉCIE: VIGÉSIMO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº.
095/2010 PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
Fechar