DOEAM 28/11/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quarta-feira, 28 de novembro de 2018 | Publicações Diversas | Pág. 13
A Comissão Geral de Licitação do Poder Executivo concede, com base no que
estabelece o art. 48 §3°, da Lei 8.666/93, o prazo de 08 (oito) dias úteis para a
apresentação da Nova Proposta de Preços, em envelope lacrado, escoimada
das causas que ensejaram a sua desclassificação, ressaltando-se que não
poderá ser alterado o preço proposto inicialmente, exceto quando decorrente
das correções necessárias, desde que não haja majoração mo valor global da
Proposta.
Será aceita a alteração no valor global da proposta quando a correção implicar
em redução do valor unitário dos serviços descritos na Planilha Orçamentária.
Esclareço ao licitante que é irrelevante a apresentação de todas as planilhas
e composições de custo unitário, exceto aquelas que ensejaram sua
Desclassificação.
Salienta-se que não serão aceitos protocolos efetuados na data de abertura
da nova sessão.
A sessão pública para abertura da Nova Proposta de Preços, será dia
11/12/2018 às 08:30 horas de Manaus / AM.
O licitante participante do certame deverá encaminhar-se ao DGC/CGL para
retirar a Ata do Resultado do Julgamento.
Victor Fabian Soares Cipriano
Presidente da CGL/AM
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO nº 8/2018; DATA DA ASSINATURA:
15/11/2018; celebrado entre o SPA HOSPITAL E MATERNIDADE CHAPOT
PREVOST e a EMPRESA: PETRO SERVIÇOS DE LIMPEZA,
CONSERVAÇÃO EM EQUIPAMENTOS LTDA; OBJETO: Serviço de
Limpeza e Conservação; VALOR GLOBAL: R$ 2.278.902,06 (dois milhões,
duzentos e setenta e oito mil, novecentos e dois reais e seis centavos);
VALOR MENSAL: R$ 189.908,51 (cento e oitenta e nove mil, novecentos e
oito reais e cinquenta e um centavos); PRAZO: por 12 (doze) meses, vigência
15/11/2018 a 14/11/2019, a contar da assinatura do contrato. DATA:
15/11/2018; Manaus, 15 de novembro de 2018.
_____________________________________________
SANDRA LÚCIA LOUREIRO DE QUEIROZ LIMA
Diretora Geral
HOSPITAL E MATERNIDADE CHAPOT PREVOST
CONCESSÃO DE LICENÇA – GDAF-IPEM/AM
DE ACORDO COM A LEI ESTADUAL Nº 3.785/2012
IPEM – Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amazonas, torna público
que recebeu do IPAAM, a Licença de Operação nº 474/18, que autoriza a
operação da Estação de Tratamento de Efluente Sanitário do “IPEM – Instituto
de Pesos e Medidas do Estado do Amazonas”, localizada na Av. Governador
Danilo Areosa, s/nº - Lote 1.63, - Distrito Industrial II, Manaus -AM, para
Sistema de tratamento de esgoto doméstico/sanitário, com validade de 01 ano.
GABINETE DO DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DO IPEM/AM,
em Manaus, 27 de novembro de 2018.
Renato Marinho Bezerra Júnior
Diretor Administrativo e Financeiro do IPEM/AM
IPEM/AM
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS RESENHA
DA PORTARIA Nº 1661/2018 - GDG/PC
Processo nº 01.01.022102.00003941.2018 – PC/AM. O Delegado Geral de
Polícia Civil, no uso de suas atribuições, etc. RESOLVE: I – DISPENSAR das
atribuições funcionais e o que mais consta no Processo nº 01.01.022102.
00003941.2018-PC/AM, de interesse do servidor FRANCISCO IZIDIO DA
SILVA, Investigador de Polícia, Matrícula n° 171.230.6-A, a contar de
29/09/2018, nos termos do artigo 1º, da Lei n.º 1.941, de 04 de janeiro de
1990. Manaus, 30/10/2018. FREDERICO DE SOUSA MARINHO MENDES,
Delegado Geral da Polícia Civil, Matrícula nº 108.761-4C.
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS RESENHA DA
PORTARIA Nº 1.790/2018 - GDG/PC
O Delegado-Geral Adjunto de Polícia Civil, no uso de suas atribuições, etc.
RESOLVE: DECIDIR pelo ARQUIVAMENTO da Sindicância Administrativa
D i s c i p l i n a r n ° 8 3 . 1 6 . 0 8 . 0 3 . 8 1 4 1 / 1 6 - U D C , P r o c e s s o n °
2485.0012250.2016/CORREGEDORIA GERAL/SSP/AM, instaurada para
apurar a conduta do servidor CLEBER DOS SANTOS SOUZA, ocupante do
cargo de Investigador de Polícia do Quadro Permanente de Pessoal da
Polícia Civil do Estado do Amazonas, matrícula n.º 211.216-7-A.
CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 27/09/2018. IVO
HENRIQUE MOREIRA MARTINS, Delegado-Geral Adjunto da Polícia Civil,
Matrícula nº 211.133-0-A.
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS RESENHA DA
PORTARIA Nº 1.791/2018 - GDG/PC
O Delegado-Geral Adjunto de Polícia Civil, no uso de suas atribuições, etc.
RESOLVE: DECIDIR pelo ARQUIVAMENTO da Sindicância Administrativa
Disciplinar nº 14.16.08.03.1854/16-UDC, Processo n° 2485.04004.2016
/CORREGEDORIA GERAL/SSP/AM, instaurada para apurar a conduta do
servidor ANTÔNIO CLAÚDIO BEZERRA, ocupante do cargo de Investigador
de Polícia do Quadro Permanente de Pessoal da Polícia Civil do Estado do
Amazonas, matrícula n.º 113.373-0-C. CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E
CUMPRA-SE. Manaus, 26/11/2018. IVO HENRIQUE MOREIRA MARTINS,
Delegado-Geral Adjunto da Polícia Civil, Matrícula nº 211.133-0-A.
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS RESENHA DA
PORTARIA Nº 1.792/2018 - GDG/PC
O Delegado-Geral Adjunto de Polícia Civil, no uso de suas atribuições, etc.
RESOLVE: DECIDIR pelo ARQUIVAMENTO da Sindicância Administrativa
Disciplinar n° 205.13.08.03.11215/13, Processo nº 2485.08032.2013/
Corregedoria Geral /SSP/AM, instaurada para apurar a conduta do servidor
JOSÉ OTÁVIO DE SOUZA ANDRADE, ocupante do cargo de Investigador
de Polícia do Quadro Permanente de Pessoal da Polícia Civil do Estado do
Amazonas, matrícula n.º 180.713-7-B. CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E
CUMPRA-SE. Manaus, 26/11/2018. IVO HENRIQUE MOREIRA MARTINS,
Delegado-Geral Adjunto da Polícia Civil, Matrícula nº 211.133-0-A.
SEC PORTARIA N.º 239 /SEC/GS
I - DESIGNAR, Taciano Araripe Soares, Secretário Executivo
para sem prejuízo de suas atribuições, exercer no período 28
e 29/11/2018, o cargo de Secretário de Estado de Cultura,
durante o impedimento do titular.
DENILSON VIEIRA NOVO
Secretário de Estado de Cultura, Em 27/11/2018.
Secretaria de Estado de Infraestrutura
SEINFRA
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n. 026/2018. Data da Assinatura:
2 1 / 11 / 2 0 1 8 . C o n t r a t a d a : C O M PA S S O C O N S T R U Ç Õ E S ,
TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA. Objeto: alterar o valor da
Cláusula 8.ª do Contrato, ficando o valor acrescido em R$ 1.464.086,03 (um
milhão, quatrocentos e sessenta e quatro mil, oitenta e seis reais e três
centavos), equivalente a 24,79% (vinte e quatro vírgula setenta e nove por
cento), ao valor original do Contrato. Despesas: unidade orçamentária:
25101, Programa de Trabalho: 15.451.3297.1207.0006, Natureza da
Despesa: 44905117, Fonte: 02717043, conforme Nota de Empenho
n. 01198, datada de 21/11/2018. Processo Administrativo n. 05571/2018-
SEINFRA. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no Diário
Oficial do Estado. Manaus, 21 de novembro de 2018.
Eng. OSWALDO SAID JÚNIOR
Secretário de Estado de Infraestrutura
SEINFRA
Secretaria de Estado de Infraestrutura
SEINFRA
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n. 042/2018. Data da Assinatura:
2 7 / 11 / 2 0 1 8 . C o n t r a t a d a : C O M PA S S O C O N S T R U Ç Õ E S ,
TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA. Objeto: alterar o valor da
Cláusula 8.ª do Contrato, ficando o valor acrescido em R$ 2.000.022,04 (dois
milhões, vinte e dois reais e quatro centavos), equivalente a 24,77% (vinte e
quatro vírgula setenta e sete por cento), ao valor original do Contrato.
Despesas: unidade orçamentária: 25101, Programa de Trabalho:
15.451.3297.1207.0009, Natureza da Despesa: 44905117, Fonte: 02717043,
conforme Nota de Empenho n. 01202, datada de 27/11/2018. Processo
Administrativo n. 05573/2018-SEINFRA. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE
E CUMPRA-SE no Diário Oficial do Estado. Manaus, 27 de novembro de
2018.
Eng. OSWALDO SAID JÚNIOR
Secretário de Estado de Infraestrutura
SEINFRA
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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