DOEAM 28/11/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quarta-feira, 28 de novembro de 2018 | Publicações Diversas | Pág. 15
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O GRUPO DE APOIO ÀS CRIANÇAS PORTADORAS DE DOENÇAS DO
SANGUE – GRUPO RAIO DE SOL, CONVOCA os seus associados para
participar da ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA, que será realizada no dia
12/12/2018 (quarta feira), às 10:00hs, no Auditório da Fundação
HEMOAM, na Av. Constantino Nery, 4397, Bloco “A”, 2º ANDAR, Chapada,
Manaus. Pauta: Alteração do Estatuto Social. Contamos com a
participação de todos os membros. Manaus, 28/11/2018.
CLÁUDIA REGINA DA SILVA DE FREITAS
Presidente
TRANSDOURADA NAVEGAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº
01.259.730/0003-36, localizada na Avenida Djalma Batista, nº. 1661, Sala
1403, Bairro Chapada, Manaus/AM, torna público que requereu ao IPAAM a
renovação da Licença Operacional nº. 069/01-16 2 Alteração, que lhe permite
o transporte fluvial em balsas/tanques de derivados de petróleo (Gasolina,
Óleo Diesel e Álcool).
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO - SEDUC
A Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do Ensino, em
atendimento ao que determina a Resolução n.º 013/98-CEE/AM, torna
pública a relação nominal, com os respectivos números da Carteira de
Identidade, dos alunos concludentes do Ensino Médio no ano de 2018, da
Rede Estadual de Ensino.
ESCOLA ESTADUAL SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS
MUNICÍPIO: SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA
ATO DE CRIAÇÃO: Decreto nº 1212 de 10.09.68 do Diário Oficial de
23.09.68.
AMPARO LEGAL: Resolução nº 003/99 CEE/AM.
Anthony Gonçalves Cordeiro - 3281768-1/AM; Alfanasio Marques Vaz;
Charlene Viana Meireles; Danilson Pinheiro Azevedo – 3261832-8/AM;
Elisangela Barra Lopes; Francinildo Cabreira Maia – 3506147-2/AM; João
Gilmar Lelis Gonçalves – 3525766-0/AM; Josenildo Bernardo Correia;
Josineide Menezes Lopes – 3001282-1/AM; Lindomar Marques Dias –
3261680-5/AM; Marçal de Jesus Pedrosa Ramon; Marcos Antonio Menezes
Alencar; Nazareno Vidal Castro; Roldson Horacio Miguel Fontes; Valdimir
Sampaio Paz.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
ESPÉCIE:1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº.227/2017. DATA DA
ASSINATURA: 26.11.2018. PARTES CONTRATANTES: O Estado do
Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do
Ensino ea ARQUIDIOCESE DE MANAUS – PARÓQUIA DE SÃO
RAIMUNDO. OBJETO:Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais
doze (12) meses, contados de 27.12.2018 até 27.12.2019, para dar
continuidade à locação do o imóvel de sua propriedade localizado na Rua
Virgílio Ramos, s/nº, Bairro: São Raimundo, no município de Manaus/AM,
para funcionamento das atividades da Escola Estadual Marquês de Santa
Cruz, abrangendo uma área construída de aproximadamente 2.130,32 m²
(dois mil, cento e trinta e trinta e dois metros quadrados), conforme Projeto
Básico em anexo, parte integrante do ajuste. VALOR GLOBAL: R$
488.064,00 (quatrocentos e oitenta e oito mil, sessenta e quatro reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste aditamento
correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária:
28101; Programa de Trabalho: 12.122.3283.2489.0011; Natureza da
Despesa: 33903910; Fontede Recurso: 01464704, tendo sido emitida em
09.11.2018 a Nota de Empenho nº. 07585 no valor de R$ 40.672,00 (quarenta
mil, seiscentos e setenta e dois reais). No exercício seguinte o valor de R$
447.392,00 (quatrocentos e quarenta e sete mil, trezentos e noventa e dois
reais) correspondente ao restante do Termo Aditivo correrá a conta da dotação
orçamentária que for consignada no orçamento vindouro .FUNDAMENTO DO
ATO: Processo Administrativo nº. 011.020015/2018-SEDUC.Manaus, 26 de
novembro de 2018.
Luis Fonseca de Araújo Filho
Coordenador de Contratos e Convênios - CCC
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
ESPÉCIE:7ºTERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 178/2015-SEDUC. DATA
DA ASSINATURA: 14.11.2018. PARTES CONTRATANTES: O Estado do
Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do
Ensino - SEDUC e do outro lado aempresaTOLEDO CONSULTORIA E
PROJETOS LTDA. OBJETO:Acréscimo de aproximadamente 1,80% (um,
oitenta por cento) para dar continuidade nos serviços de consultoria técnica
especializada para a elaboração de Projeto Executivo para a construção de
onze (11) CETI no Estado do Amazonas, de acordo com o Projeto Básico,
Relatório do Resumo do Pré-Aditivo/SICOP e Parecer da Assessoria Jurídica,
partes integrante do ajuste.VALOR GLOBAL:R$ 30.377,51 (trinta mil,
trezentos e setenta e sete reais e cinquenta e um centavos. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:Unidade Orçamentária: 28101; Programa de Trabalho:
12.362.3283.1322.0001; Natureza da Despesa: 44905180; Fonte de
Recurso: 02757128, tendo sido emitida pela CONTRATANTE em 14.11.2018
a Nota de Empenho n°. 07746 no valor de R$ 30.377,51 (trinta mil, trezentos e
setenta e sete reais e cinquenta e um centavos).FUNDAMENTO DO
ATO:Processo Administrativo nº. 011.09962.2017-SEDUC.Manaus, 14 de
novembro de 2018.
Luis Fonseca de Araújo Filho
Coordenador de Contratos e Convênios - CCC
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
ESPÉCIE:8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 261/2013-SEDUC. DATA
DA ASSINATURA: 23.11.2018. PARTES CONTRATANTES: O Estado do
Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do
Ensino eEGUERTON FERNANDES DE OLIVEIRA - ME. OBJETO:Prorrogar
o prazo de vigência por mais doze (12) meses, contados 25.11.2018 até
25.11.2019, para dar continuidade à locação do imóvel de sua propriedade
localizado na Rua General Sampaio, s/nº, Bairro: Brilhante, Município de
Tabatinga/AM, para funcionamento do anexo da Escola Estadual Duque de
Caxias, conforme Nota de Empenho e Projeto Básico, partes integrantes do
ajuste.VALOR GLOBAL:R$ 114.335,88 (cento e quatorze mil, trezentos e
trinta e cinco reais e oitenta e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
U n i d a d e O r ç a m e n t á r i a : 2 8 1 0 1 ; P r o g r a m a d e Tr a b a l h o :
12.122.3283.2489.0008; Natureza da Despesa: 33903910; Fonte de
Recurso: 01464704, tendo sido emitida em 14.11.2018 a Nota de Empenho nº.
07829 no valor de R$ 19.055,98 (dezenove mil, cinquenta e cinco reais e
noventa e oito centavos). No exercício seguinte o valor de R$ 95.279,90
(noventa e cinco mil, duzentos e setenta e nove reais e noventa
centavos) correspondente ao restante do Termo Aditivo correrá a conta da
dotação orçamentária que for consignada no orçamento vindouro.
FUNDAMENTO DO ATO:Processo Administrativo nº. 011.00020336/2018-
SEDUC.Manaus, 23 de novembrode 2018.
Luis Fonseca de Araújo Filho
Coordenador de Contratos e Convênios - CCC
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
ESPÉCIE:TERMO DE CONTRATO Nº. 66/2018-SEDUC. DATA DA
ASSINATURA: 26.11.2018. PARTES CONTRATANTES: O Estado do
Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do
Ensino ea empresaA CHAVES COIMBRA - EPP. OBJETO:Aquisição de
gêneros alimentícios: Filé de Peixe – Pirarucu – (50.000 Kg), para suprir as
necessidades de Alimentação Escolar de alunos do PNAE Fundamental e
Médio, PNAEJA fundamental e médio das Escolas da Capital e Interior e PNAI
das Escolas Indígenas do Interior, de acordo com Memo nº. 45/2017-
GAE/SEDUC, Termo de Referência e Nota de Empenho, que passam a
integrar o presente Termo.PRAZO:O prazo de vigência do Contrato será de 12
(doze) meses, contados de 26.11.2018 até 26.11.2019, podendo ser
prorrogado mediante Termo Aditivo.MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão
Eletrônico nº. 773/2018 - CGL. VALOR GLOBAL:R$ 1.100.000,00 (um
milhão e cem mil reais).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade
Orçamentária: 28101; Programa de Trabalho: 12.361.3135.1079.0001;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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