DOEAM 28/11/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quarta-feira, 28 de novembro de 2018 | Publicações Diversas | Pág. 16
Natureza da Despesa: 33903007; Fonte de Recurso nº. 0250, tendo sido
emitida em 19.11.2018 a Nota de Empenho nº. 07850 no valor de R$ R$
1.100.000,00 (um milhão e cem mil reais).FUNDAMENTO DO ATO:
Processo Administrativo nº.013.0006704/2018-CGL e 011.0034228/2017-
SEDUC.Manaus, 26 denovembro de 2018.
Luis Fonseca de Araújo Filho
Coordenador de Contratos e Convênios - CCC
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº. 67/2018-SEDUC. DATA DA
ASSINATURA: 26.11.2018. PARTES CONTRATANTES: O Estado do
Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do
Ensino ea empresa DOCE CRISTAL COMERCIO DE PRODUTOS
ALIMENTÍCIOS. OBJETO:Aquisição de gêneros alimentícios, Açúcar –
Pacote de 1 kg (500.000 unid.); Feijão – Pacote de 1 kg (256.027 unid.);
Almôndegas – Lata com peso máximo de 3 Kg (16.000 unid.); Extrato de
Tomate – Embalagem 1 kg a 1,1 kg (80.144 unid.); Óleo de Soja –
Embalagem com 900 ml (288.128 unid.); Conserva de Peixe – Lata com 125g
a 130g (456.000 unid.); Conserva de Carne – Lata com 320g a 340g (150.000
unid.); Feijão Carioca – Pacote com 1 Kg (633.000 unid.); Salsicha – Lata
com 300g (180.827 unid.), para suprir as necessidades de Alimentação
Escolar de alunos do PNAE Fundamental e Médio, PNAEJA fundamental e
médio das Escolas da Capital e Interior e PNAI das Escolas Indígenas do
Interior, de acordo com Memo nº. 45/2017-GAE/SEDUC, Termo de
Referência e Nota de Empenho, que passam a integrar o presente
Termo.PRAZO:O prazo de vigência do Contrato será de 12 (doze) meses,
contados de 26.11.2018 até 26.11.2019, podendo ser prorrogado mediante
Termo Aditivo.MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº.
773/2018 - CGL. VALOR GLOBAL:R$ 10.840.957,15 (dez milhões,
oitocentos e quarenta mil, novecentos e cinquenta e sete reais e quinze
centavos).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 28101;
Programa de Trabalho: 12.361.3135.1079.0001; Natureza da Despesa:
33903007; Fonte de Recurso nº. 0250 e 0450, tendo sido emitidas em
14.11.2018 as Nota de Empenho nº. 07648 no valor de R$ 6.590.803,26 (seis
milhões, quinhentos e noventa mil, oitocentos e três reais e vinte e seis
centavos) e a Nota de Empenho n°. 07651 no valor de R$ 307.405,90
(trezentos e sete mil, quatrocentos e cinco reais e noventa centavos), no
exercício seguinte o valor de R$ 3.942.748,00, correspondente ao restante da
contratação correrá a conta da dotação orçamentária que for consignada no
orçamento vindouro. FUNDAMENTO DO ATO:Processo Administrativo
nº.013.0006704/2018-CGL e 011.0034228/2017-SEDUC.Manaus, 26 de
novembro de 2018.
Luis Fonseca de Araújo Filho
Coordenador de Contratos e Convênios - CCC
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
ESPÉCIE:TERMO DE CONTRATO Nº. 69/2018-SEDUC. DATA DA
ASSINATURA: 26.11.2018. PARTES CONTRATANTES: O Estado do
Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do
Ensino ea empresa BEIRA ALTA INDÚSTRIA LTDA. OBJETO: O Contrato
tem por objeto aquisição de material permanente (Estante Alta – com 40
nichos abertos – 120 unidades), (Estante Alta – com 20 nichos abertos -
30 unidades) e (Estante Alta – com 30 nichos abertos – 170 unidades)
para atender as necessidades das Escolas Estaduais da Capital e
Interior do Estado do Amazonas, conforme solicitação do Memo. nº.
14/2018 – GESUP/SEDUC, Termo de Referência, Nota de Empenho, que
passam a integrar o presente Termo. PRAZO:O prazo de vigência do
contrato e entrega do material será de noventa (90) dias contados de
26.11.2018 até 24.02.2019, podendo ser prorrogado por meio de Termo
Aditivo. VALOR GLOBAL:R$ 628.830,00 (seiscentos e vinte e oito mil,
oitocentos e trinta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade
Orçamentária: 28101; Programa de Trabalho nº. 12.362.3283.2553.0001;
Natureza da Despesa: 44905242; Fonte de Recurso: 01464704, tendo sido
emitida em 09.11.2018, a Nota de Empenho nº. 07578 no valor de R$
628.830,00 (seiscentos e vinte e oito mil, oitocentos e trinta
reais).FUNDAMENTO DO ATO:Processo Administrativo nº.
013.016476.2018-CGLe nº. 011.005794.2018-SEDUC.Manaus, 26 de
novembro de 2018.
Luis Fonseca de Araújo Filho
Coordenador de Contratos e Convênios - CCC
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
ESPÉCIE:TERMO DE CONTRATO Nº. 70/2018-SEDUC. DATA DA
ASSINATURA: 26.11.2018. PARTES CONTRATANTES:O Estado do
Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do
Ensino ea empresaREQUINTE COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI - EPP.
OBJETO:Aquisição de gêneros alimentícios: Macarrão – Pacote com 500 g
(1.217.000 unid); Carne Bovina – Coxão mole (45.000 kg); Suco de Fruta -
Frasco de 500 ml (165.500 unid), para suprir as necessidades de Alimentação
Escolar de alunos do PNAE Fundamental e Médio, PNAEJA fundamental e
médio das Escolas da Capital e Interior e PNAI das Escolas Indígenas do
Interior, de acordo com Memo nº. 45/2017-GAE/SEDUC, Termo de Referência
e Nota de Empenho, que passam a integrar o presente Termo.PRAZO:O
prazo de vigência do Contrato será de 12 (doze) meses, contados de
26.11.2018 até 26.11.2019, podendo ser prorrogado mediante Termo
Aditivo.MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº. 773/2018 -
CGL. VALOR GLOBAL:R$ 5.342.815,00 (cinco milhões, trezentos e
quarenta e dois mil, oitocentos e quinze reais).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
U n i d a d e O r ç a m e n t á r i a : 2 8 1 0 1 ; P r o g r a m a d e Tr a b a l h o :
12.361.3135.1079.0001; Natureza da Despesa: 33903007; Fonte de Recurso
nº. 0250, tendo sido emitida em 19.11.2018 a Nota de Empenho nº. 07855 no
valor de R$ 1.935.030,00 (um milhão, novecentos e trinta e cinco mil e trinta
reais). No exercício seguinte será empenhado o valor de R$ 1.983.450,00 (um
milhão, novecentos e oitenta e três mil, quatrocentos e cinquenta
r e a i s ) . F U N D A M E N TO D O ATO : P r o c e s s o A d m i n i s t r a t i v o
nº.013.0006704/2018-CGL e 011.0034228/2017-SEDUC.Manaus, 26
denovembro de 2018.
Luis Fonseca de Araújo Filho
Coordenador de Contratos e Convênios - CCC
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
ESPÉCIE:4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº.80/2016. DATA DA
ASSINATURA: 13.11.2018. PARTES CONTRATANTES: O Estado do
Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do
Ensino ea empresaC. M. DA S. TUPINAMBÁ. OBJETO:prorrogar o prazo de
vigência do contrato por mais doze (12)meses, contados de 13.11.2018 a
13.11.2019, para dar continuidade à locação do imóvel situado na Rua José
Siqueira, nº. 262 – Bairro: Centro, Município de Autazes/AM, para
funcionamento do Anexo da Escola Estadual Raimundo Sá, de acordo com
Projeto Básico, Nota de Empenho e Parecer da ASSJUR/SEDUC, parte
integrante do ajuste. VALOR GLOBAL:R$ 254.349,84 (duzentos e cinquenta
e quatro mil, trezentos e quarenta e nove reais e oitenta e quatro centavos),
reajuste de 2,06% (dois, zero seis por cento), conforme tabela do INPC –
exercício de 2017.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes
deste aditamento correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária: 28101;
Programa de Trabalho: 12.122.3283.2489.0011; Natureza da Despesa:
33903910; Fonte de Recurso: 0227, tendo sido emitida em 14.11.2018 a Nota
de Empenho nº. 07660 no valor de R$ 42.391,64 (quarenta e dois mil,
trezentos e noventa e um reais e sessenta e quatro centavos), No exercício
seguinte o valor de R$ 211.958,20 (duzentos e onze mil, novecentos e
cinquenta e oito reais e vinte centavos), correspondente ao restante do termo
aditivo correrá à conta da dotação orçamentária que for consignada no
orçamento vindouro. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº.
011.00025179/2018-SEDUC.Manaus,13 de novembro de 2018.
Luis Fonseca de Araújo Filho
Coordenador de Contratos e Convênios - CCC
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
Resenha GSEAG Nº645, de 26de novembro de 2018.
Portaria GSEAG Nº 1305/2018.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DE GESTÃO, no uso das
atribuições delegadas pela Portaria GS Nº 003/2018, publicada no Diário
Oficial em 04/01/2018, retificada no Diário Oficial de 24/01/2018;
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 723/2018/DEGESC,
RESOLVE:
D E S I G N A R p a r a a G e r ê n c i a d e P r o g r a m a s , P r o j e t o s e
Atendimento/GEPPAE/DEGESC, (AD-2), no período de 04/09 a 02/11/2018, o
servidor RENATO BEZERRA DE LIMA JUNIOR,Professor PF20-ESP-III,
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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