DOEAM 28/11/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quarta-feira, 28 de novembro  de 2018  |  Publicações Diversas  |  Pág.  17
matrícula 145634-2A, em substituição à servidora Chirley Costa dos Santos, 
Pedagoga PD40.LPL-IV, matrícula nº 190876-6B, que se encontra afastada 
por motivo de licença médica. 
CUMPRA-SE, REGISTRE E PUBLIQUE-SE.
Manaus, 26 de novembro de 2018.
GENESIO VITALINO DA SILVA NETO
Secretário Executivo Adjunto de Gestão
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E 
QUALIDADE DO ENSINO-SEDUC
RESENHA GSEAG 644, de 26 de novembro de 2018.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DE GESTÃO, no uso das 
atribuições delegadas pela Portaria GS Nº 003/2018, publicada no Diário 
Oficial em 04/01/2018 e retificada no Diário Oficial de 24/01/2018; 
PORTARIA GSEAG 1302/2018
CONSIDERANDO o expediente da Gerência de Lotação de 22/11/2018,
RESOLVE:
TORNAR sem efeito a Portaria GSEAG 1150/2018, publicada em 
16/10/2018, no item que cessou o regime complementar de Hilton Bruno 
Moura Brito, matrícula 217565-7A, para ministrar 10h de Atividade 
Recreativa, turno integral, na Escola Estadual Altair Severiano/Manaus; 
PORTARIA GSEAG 1303/2018
CONSIDERANDO o expediente da Gerência de Lotação de 22/11/20, 
RESOLVE:
TORNAR sem efeito a Portaria GSEAG 1261/2018, publicada em 
13/11/2018, da servidora Maria America de Souza Moraes, matrícula 028556-
0C, para ministrar 20h de Ciclo, turno vespertino, na Escola Estadual 
Humberto de Campos/Manaus; 
PORTARIA GSEAG 1304/2018
CONSIDERANDO o teor do processo 01.01.028101.28891/2018, 
RESOLVE:
TORNAR sem efeito a Portaria GSE 67/2018, publicada em 08/11/2018, no 
item que cessou o regime complementar de Daniel Dantas Castro, matrícula 
233738-0A, para ministrar 18h de Ciclo, turno vespertino, na Escola Estadual 
Tenente Coronel Cândido José Mariano, município de Manaus.
                      CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE,           
                                    Manaus, 26 de novembro de 2018.
GENESIO VITALINO DA SILVA NETO
Secretário Executivo Adjunto de Gestão
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
ESPÉCIE:TERMO DE CONTRATO Nº. 68/2018-SEDUC. DATA DA 
ASSINATURA: 26.11.2018. PARTES CONTRATANTES: O Estado do 
Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do 
Ensino ea empresaFEITOZA E SALDANHA LTDA. OBJETO:Aquisição de 
gêneros alimentícios – Leite Integral em Pó - (450.000 – pacotes de 1kg), 
Biscoito Salgado (embalagem com 400g - 768.454 unidades) e  Charque 
Traseira (200.358 – kg), para suprir as necessidades de Alimentação Escolar 
de alunos do PNAE Fundamental e Médio, PNAEJA fundamental e médio das 
Escolas da Capital e Interior e PNAI das Escolas Indígenas do Interior, de 
acordo com Memo nº. 45/2017-GAE/SEDUC, Termo de Referência e Nota de 
Empenho, que passam a integrar o presente Termo.PRAZO:O prazo de 
vigência do Contrato será de 12 (doze) meses, contados de 26.11.2018 até 
26.11.2019, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo.MODALIDADE 
DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº. 773/2018 - CGL. VALOR 
GLOBAL:R$ 18.193.455,00 (dezoito milhões, cento e noventa e três mil, 
quatrocentos e cinquenta e cinco reais).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
U n i d a d e  O r ç a m e n t á r i a :  2 8 1 0 1 ;  P r o g r a m a  d e  Tr a b a l h o : 
12.361.3135.1079.0001; Natureza da Despesa: 33903007; Fontes de 
Recurso nº. 0250 e 0450, tendo sido emitidas em 14.11.2018 a Nota de 
Empenho nº. 07650 no valor de R$ 9.252.325,80 (nove milhões, duzentos e 
cinquenta e dois mil, trezentos e vinte e cinco reais e oitenta centavos) e NE 
nº. 7655 no valor de R$ 3.486.229,20 (três milhões, quatrocentos e oitenta e 
seis mil, duzentos e vinte e nove reais e vinte centavos). No exercício seguinte 
o valor de R$ 5.454.900,00 (cinco milhões, quatrocentos e cinquenta e quatro 
mil e novecentos reais) correspondente ao restante da contratação correrá a 
conta da dotação orçamentária que for consignada no orçamento vindouro. 
FUNDAMENTO DO ATO:Processo Administrativo nº.013.0006704/2018-
CGL e 011.0034228/2017-SEDUC.Manaus, 26 denovembro de 2018.
Luis Fonseca de Araújo Filho
Coordenador de Contratos e Convênios - CCC
SEPED
Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com 
DeficiênciaRESENHA: Nº 20/2018 
Autorização do Secretário de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência 
de que trata o art. 4° do Decreto n°26.337 de 12 de Dezembro de 2006.
A Secretária de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência autoriza o 
deslocamento abaixo:
Alzemir Oliveira Alves Junior; Bruno de França Alves; Gisele Maria de 
Melo Amaral; Rita Rodrigues de Lima
Destino/período: MANAUS/MANAQUIRI/MANAUS, de 28 a 30 de novembro 
de 2018
Objetivo: Realizar visitas técnicas e acompanhar ações nos municípios.
Nelcicleia Dantas Sobreira de Souza; Nayara Rodrigues de Oliveira; 
Vanna Agostinho da Mota; Joseane Gonzaga Guimarães
Destino/período: MANAUS/MANACAPURU/MANAUS, de 28 a 30 de 
novembro de 2018
Objetivo: Realizar visitas técnicas e acompanhar ações nos municípios.
Marlon Brandão Câmara; Lidiane Moura de Oliveira; Ione Pereira Toma; 
Nívia Barroso de Freitas; Helen Esther Ribeiro Forasteiro
Destino/período: MANAUS/IRANDUBA/MANAUS, de 29 a 30 de novembro 
de 2018
Objetivo: Realizar Visitas técnicas e acompanhar ações nos municípios.
Alzemir Oliveira Alves Junior; Nayara Rodrigues de Oliveira; Bruno de 
França Alves; Cleuton Oliveira dos Santos; Paulo Maurício da Silva Dias
Destino/período: MANAUS/ITAPIRANGA/MANAUS, de 03 a 07 de dezembro 
de 2018
Objetivo: Realizar visitas técnicas e acompanhar ações nos municípios.
Nelcicleia Dantas Sobreira de Souza; Rita Rodrigues de Lima; Elizabeth 
Cavalieri Campos; Joseane Gonzaga Guimarães; José Diego Carvalho 
dos Santos
Destino/período: MANAUS/PRESIDENTE FIGUEIREDO/MANAUS, de 06 a 
07 de dezembro de 2018
Objetivo: Realizar visitas técnicas e acompanhar ações nos municípios.
Caren Pamela de Andrade Andrade
Destino/período: MANAUS/UARINI/MANAUS, de 05 a 09 de dezembro de 
2018
Objetivo: Realizar entregas de benefícios mos mumicípios.
Nelcicleia Dantas Sobreira de Souza; Vanna Agostinho da Mota; Gisele 
Maria de Melo Amaral; Alzemir Oliveira Alves Junior; Lidiane Moura de 
Oliveira
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
PORTARIA N. 590/2018-GSPGE
A SUPROCURADORA-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
que lhe são conferidas em Lei, e

CONSIDERANDO o teor do despacho de adjudicação exarado pelo 
Presidente da Comissão Geral de Licitação nos autos do Processo 
Administrativo n 01.01.013102.00026264/2018/CGL (n. 4780/2018-PGE);


RESOLVE:
 HOMOLOGAR, o resultado do Pregão Eletrônico n. 1123/2018-CGL; cujo 
objeto é a aquisição pelo menor preço por item, de Microcomputadores, para 
atender às necessidades da Procuradoria Geral do Estado – PGE pela 
empresa CORE SYSTEMS COMPUTADORES E REDES LTDA.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA SUBPROCURADORA-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
12 de novembro de 2018.
HELOYSA SIMONETTI TEIXEIRA
Subprocuradora-Geral do Estado
(*) Reproduzido por haver sido publicado com incorreção
no Diário oficial do Estado, edição do dia 14 de Novembro de 2018
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO