DOEAM 05/12/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quarta-feira, 05 de dezembro de 2018 | Publicações Diversas | Pág. 5
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - EPP; Objeto: serviços de manutenção
preventiva e corretiva para o Laboratório de Biosegurança – NB2/NB3 da
Fundação De Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira Dourado – FMT-HVD.
Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 01/12/18; Valor Global: O valor global
do presente Termo de Contrato é de R$ 224.000,00 (duzentos e vinte e quatro
mil reais).
II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
Gabinete do Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical – FMT-
HVD, em Manaus, 04 de dezembro de 2018.
Dr. Marcus Vinitius de Farias Guerra
Diretor Presidente
FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL FMT-HVD
TERMO DE CONTRATO N.º 023/2018 – FMT-HVD;
O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira
Dourado no uso das atribuições legais, e Considerando o que consta no
Processo nº001619/2018-FMT-HVD.
RESOLVE:
I - Assinatura: 03/12/2018; Partes: Fundação de Medicina Tropical Doutor
Heitor Vieira Dourado – FMT-HVD e FSB CONSTRUÇÕES E
INCORPORAÇÕES LTDA; Objeto: Contratação de empresa de engenharia
para executar a construção do muro lateral na Fundação De Medicina Tropical
Doutor Heitor Vieira Dourado FMT-HVD. Vigência: 12 (doze) meses, a contar
de 03/12/18; Valor Global: O valor global do presente Termo de Contrato é de
R$ 83.269,33 (oitenta e três mil duzentos e sessenta e nove reais e trinta e três
centavos).
II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
Gabinete do Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical – FMT-
HVD, em Manaus, 04 de dezembro de 2018.
Dr. Marcus Vinitius de Farias Guerra
Diretor Presidente
FUNDAÇÃO DE MEDICIA TROPICAL
PORTARIA Nº 00288/2018-GDAF/FMT-HVD
O ORDENADOR DE DESPESAS DA FMT-HVD, no uso de suas atribuições
legais, e CONSIDERANDO que o art. 24, IV da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de
1993, preceitua ser dispensável a licitação nos casos de emergência ou de
calamidade publica, quando caracterizada urgência de atendimento de
situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de
pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou
particulares, e somente para os bens necessários ao atendimento da situação
emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que
possam ser concluídas no prazo máximo de 180 (cento e oitenta) dias
consecutivos e ininterruptos, contados da ocorrência da emergência ou
calamidade, vedada a prorrogação dos respectivos contratos;
CONSIDERANDO a justificativa de emergência com a possibilidade de
comprometer a segurança dos pacientes que utilizam as dependências desta
Fundação, às fls. 02 a 04 do processo; CONSIDERANDO que a prestação
dos serviços de monitoramento e controle de acesso e sistemas de
segurança, se destinam tão somente a atender a situação emergencial;
CONSIDERANDO a justificativa da escolha da contratada às fls. 57 ;
CONSIDERANDO que o preço constante da proposta apresentada pela
empresa às fls. 48 à 53, está compatível com os preços praticados no
mercado; CONSIDERANDO, finalmente o que consta do Processo nº
04632/2018 - FMT-HVD (0041364/2018-CGL); RESOLVE: I- DECLARAR
dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art.24, inciso IV, da Lei
n.º 8.666/93, a contratação da empresa CRIATIVA SERVIÇOS DE
LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA, para prestação de serviços de
agentes de Portaria; II - ADJUDICAR o objeto da dispensa em questão pelo
valor global mensal de R$ 92.989,80 (Noventa e dois mil, novecentos e
oitenta e nove reais e oitenta centavos); À consideração do Diretor
Presidente, para ratificação. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-
SE no Diário Oficial do Estado. Manaus, 05 de Dezembro de 2018.
CONITUAÇÃO DA PORTARIA 0288/2018 – GDAF
Flávio Azevedo de Lima
Ordenador de Despesas
RATIFICO, a decisão supra, nos termos do art. 26, da Lei n.º 8.666 de 21 de
junho de 1993, alterada pela lei n.º 8.883 de 08 de junho de 1994, de acordo
com as disposições acima citadas. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE
DA FMT-HVD, em Manaus, 05 de Dezembro de 2018.
Dr. Marcus Vinitius de Farias Guerra
Diretor Presidente.
POLÍCIA CIVIL
PORTARIA Nº 1718/2018-GDG/PC
O Delegado Geral de Polícia Civil, no uso de suas
atribuições e prerrogativas legais, etc..;
RESOLVE:
I) –AUTORIZAR o pagamento de Gratificação pela prestação de Serviço
Extraordinário de até 45% (quarenta e cinco por cento) do valor fixado para a
Gratificação de Exercício Policial – GEP, nos termos do artigo 2.º, I, do Decreto
n.º 26.645, de 11 de junho de 2007, no desempenho de jornada de trabalho de
em caráter excepcional, em virtude da criação de novas delegacias com
escala de 03 (três) plantões 12 horas para escrivães, investigadores e
delegados equivalente a 33,75% (trinta e três inteiros e setenta e cinco
centésimos por cento); escala de 04 (quatro) plantões 12 horas para
escrivães, investigadores e delegados equivalente a 45% (quarenta e cinco) e
para os peritos escala de 01 (um) equivalente a 11,25% (onze inteiros e vinte e
cinco centésimos por cento), 02 (dois) equivalente a 22,50% (vinte e dois
inteiros e cinquenta centésimos por cento), e 03 (três) equivalente a 33,75%
(trinta e três inteiros e setenta e cinco centésimos por cento), de acordo com a
necessidade desta instituição, não perfazendo carga horária não superior a
48 horas mensais, haja vista a situação emergencial, referente ao mês de
NOVEMBRO /2018,aos 178 (CENTO E SETENTA E OITO) servidores a
seguir listados:
Aby Akel Dos S Forte, Adans V Pachla, Alba A Loiola, Alex Jose T
Fernandes,Alexandre Dos S Tamer, Alexandre P De Almeida, Aliane M Dos
Santos, Ana Inês De J Mende, Ana Maria O Da Silva,Angela Joyce S De Melo,
Antonio B S Junior,Arley Sandro S Da Silva, Arthur P Lima, Asterson A De
Andrade, Benedito Lucas De Moura, Carla Vanessa P De Santoris, Carlos
Afonso V Dos Santos, Carlos Alberto N De A Júnior, Carlos G O De Lima,
Carlos Rafael Cfonseca, Carlos Rildo F De Souza, Cassia Silene S Da Silva,
Catia A Alves, Christina S Livero, Cinthia Laine Lima, Cleber P Araujo,
Cleison F Menezes, Creuza Veronica B Dos Santos, Cristiane Do N Gomes,
Cristovão De L Rodrigues, Daniel Augusto M Rocha, Daniel D B Vital, Daniel M
Do Nascimento, David P Da Silva, Dayvson G De Lima, Deborah S Da Silva,
Denise X De Araujo, Diana Maria Da C Gorayeb, Dilma Maria F Bitencourt,
Edimar De O Lago, Edinaldo V Barreto, Ednaldo O Da Silva, Edson B Maciel,
Edson Jose De Souza, Eduardo Da S Ribeiro, Elaine B Velnecker, Elenildo P
De Souza, Elias P Guimarães, Elinaldo S Campos, Elinaldo V Barreto, Elvis N
Bessa, Erica C A Queiroz, Eris L Da Silva, Erisson A Lopes, Erlando Damião
de Oliveira, Erley S Junior, Euder P Mendes, Fabiana O Bier, Fabiano R
Nascimento, Fabio A Monteiro, Fabio Camilo De V Cabral, Fabricio Fernando
O Cavalcante, Flavio De S Melo, Francione M De Melo, Fredson Abrahao S
Benaion, Geciane Maria B Eliziario, Genilson P Arruda, Genilson P
Lima,Gerriane T Da Silva, Gilbernilson O Da Silva, Gilvan X Soares, Gledson
Cristiano R Barauna, Glenda M Monteconrado, Godofredo Hernandes F
Andrade, Graciliano N Gomes, Gracioney F Pinto, Gustavo Dos S Cerqueira,
Helaiton Josias A Borba, Hernan S Marinho, Higson L R Junior, Iracema M
Finicelli, Ivanildo P Mendes, Ivanilson De A Mota, Jarday B Vieira, Jardel S
Ribeiro, Jefferson Gil Da R Silva, Jesse M Soares, Joao C De Araujo, João
Francisco Dos A Junior, João F Da Silva,João Lucio B Palheta, Jociney C
Mourão, Johnne Sclay F Arcanjo, Joicileide M De Souza, Jone Clei S
Rodrigues,Jorge Henrique F Dos Santos, Josafa R Pedraça, Jose Carlos De
M. R S. ThiagoJose F Cardoso, Jose Luiz J Neto, Jose Patricio V Vieira, Jose
Reginaldo C Batista, Jules Rimet D Barbosa, Juliana Mayara Da S Sampaio,
Juliana R Frazão, Juliana S Viga, Katia Cristina V De Oliveira, Keyny Lenno F
Teixeira, Kleber William L De Oliveira, Klebson M Ferreira, Kristiane L Eliziario,
Laura C Gervazoni, Leandro L Das Neves, Lilian B Goes, Lindomar R Da Silva,
Lorena C Botelho, Luciano De S Grangeiro, Luis Hilario M M Olivera, Luzia Da
S Duarte Da Rocha, Madson S Do Nascimento, Mara Liege S B Nascimento,
Mara Lucia G Passarinho, Marcel M Lago, Marcelo A Dos Santos, Marcelo S
Valois, Marcio De Oliveira, Marcus Antonio F Paula, Maria Do P S L Santos,
FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL-FMT-HVD.
RESENHAS DAS PORTARIAS, referente ao mês de
Novembro/2018.
00265-AUTORIZA, a continuidade da Licença Especial da serv.
Lucimar Xavier de Lima – Téc. de Patologia Clínica desta Fmt-Hvd, mat.
nº01.341-7A, pelo período de (03) meses, a contar do dia 29/10/2018 a
26/01/2019, ref. ao quinquênio de 2004 a 2009, de acordo com o art.; 78, da
Lei 1762 de 14.11.86 – Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do
Amazonas.00270-AUTORIZA, de acordo com o Dec. Nº26.337 de
12.12.2006, cap. III, art. 4º, o afast. da serv. Maria de Lourdes de Souza
Galvão, Médica Neurologista desta Fmt-Hvd, mat. nº153.560-9A, para
participar do “Preceptorship TTR-FAP 2018”, na cidade de Bueno
Aires/Argentina, no período de 28/11/20018 a 01/12/2018.Gabinete do
Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical, em Manaus, 03 de
dezembro de 2018.
Dr. Marcus Vinitius de Farias Guerra
Diretor Presidente
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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