DOEAM 05/12/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quarta-feira, 05 de dezembro  de 2018  |  Publicações Diversas  |  Pág.  8
INSTITUTO DE MEDICINA, ESTUDOS E DESENVOLVIMENTO; OBJETO: Prorrogar “de 
Ofício” por mais 03 (três) meses o Contrato de Gestão, a contar de 28/11/2018 
até 27/02/2019, para readequação do Plano de Trabalho – Item 5 – 
Cronograma de Desembolso, em razão do atraso causado pela Gestão 
anterior, havendo a necessidade de quitar esses débitos, com fulcro o Art. 7º, 
Inciso XX, parágrafo 2º, da Resolução nº 12/2012 – TCE/AM; FUNDAMENTO 
DO ATO: Processos Administrativos nº. 17701.000028/2018, 
17101.006391/2018 e 17101.008285/2018 - SUSAM.
Manaus, 30 de novembro de 2018.
FRANCISCO DEODATO GUIMARÃES
Secretário de Estado de Saúde
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE – SUSAM
EXTRATO
ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N°. 002/2018; 
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e PREFEITURA 
MUNICIPAL DE CARAUARI; OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº 
002/2018 - SUSAM, mais por 120 (cento e vinte) dias a contar de 04/10/2018 
a 01/01/2019; FUNDAMENTO DO ATO: Processos Administrativos nº. 
17701.000122/2018 – SUSAM e 17101.031696/2018-SUSAM.
Manaus, 30 de novembro de 2018.
FRANCISCO DEODATO GUIMARÃES
Secretário de Estado de Saúde
Reproduzido por ter sido publicado com incorreções no Diário Oficial do 
Estado em 26/11/2018, pág. 09 – Publicações Diversas
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE – SUSAM
EXTRATO
ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N°. 009/2018; 
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e PREFEITURA 
MUNICIPAL DE PARINTINS; OBJETO: Prorrogar “de ofício” a vigência do 
Convênio nº 009/2018, destinado a “Reforma das Unidades Hospitalares do 
Município de Parintins – Hospital Jofre de Matos Cohen e Padre Colombo”, 
por 90 (noventa) dias a contar de 04/10/2018 a 01/01/2019; FUNDAMENTO 
DO ATO: Processos Administrativos nº. 17701.000105/2018 – SUSAM e 
17101.028101/2018 - SUSAM.
Manaus, 30 de novembro de 2018.
FRANCISCO DEODATO GUIMARÃES
Secretário de Estado de Saúde
Reproduzido por ter sido publicado com incorreções no Diário Oficial do 
Estado em 26/11/2018, pág. 09 – Publicações Diversas.
UGPE
PORTARIA Nº 201/2018 – GCE/UGPE
O Coordenador Executivo da UGPE, no uso de suas atribuições legais e; 
CONSIDERANDO o que dispõe no art. 2º. Do Decreto nº 24.634 de 
16/11/2004; CONSIDERANDO o teor do Ofìcio nº 122/2018 de 14/11/2018 e o 
PT apresentados pelo FEH, no processo nº 1790/2018 – UGPE, de 
22/11/2018; Resolve: I – CONCEDER Destaque Nº 023 de Crédito 
Orçamentário valor R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais), em favor do 
FEH. II – OBJETO: Repasse de crédito orçamentário do Contrato de 
Empréstimo nº 2846/OC-BR-BID, para cobrir despesas referente ao Bolsa 
Moradia do Projeto PROSAIMAUÉS. Em observância às políticas do 
Governo do Estado, ao Plano Diretor de Desapropriação e Reassentamento – 
PDDR do Programa e às Políticas do Banco Interamericano de 
Desenvolvimento – BID. PT:15.512.3278.1256.0002;ND: 449051; Fonte: 
2757125; Valor: R$ 2.400,00. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E 
CUMPRA-SE. Em Manaus, 04 de dezembro de 2018.
CLAUDEMIR JOSÉ ANDRADE
Coordenador Executivo da UGPE.
INSTITUTO DA MULHER DONA LINDU - IMDL 
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 016/2018-IMDL PARTES: 
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE através do INSTITUTO DA 
MULHER, e a JHONE TORRES DE OLIVEIRA LTDA; DOOBJETO: 
Contratação de empresa especializada emserviços de locação de 
equipamentos permanentes de suporte a vida, monitor multiparamétrico e 
ventilador pulmonar, para atender as necessidades do Instituto da Mulher. 
VIGENCIA:90 (noventa) dias, a contar de 05/11/2018. VALOR GLOBAL: O 
valor global do presente Termo é de R$119.700,00 (cento e dezenove mil e 
setecentos reais).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes 
deste Termo correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária: 17101 – 
FES; 17133 – INSTITUTO DA MULHER DONA LINDU; Programa de 
Trabalho: 10.302.3276.2245.0011; Elemento de Despesa: 33903912; Fonte: 
230, Nota de Empenho nº 0247 de 05/11/2018, no valor de R$ 39.900,00 
(trinta e nove mil e novecentos reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo 
Administrativo nº 138/2018-IMDL.
Manaus - AM, 05 de dezembro de 2018
MSc. MARIA ALADIA TAVARES JIMENEZ
Diretora Geral
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO