DOEAM 05/12/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quarta-feira, 05 de dezembro  de 2018  |  Publicações Diversas  |  Pág.  16
– Conselho Estadual de Regulação e Controle dos Serviços Públicos 
Concedidos do Estado do Amazonas, convoca os senhores conselheiros para 
a reunião ordinária no dia 14 de dezembrode 2018, sexta-feira, às 09h00min, 
na sala de reunião da Agência Reguladora – ARSAM, situada na Av. Álvaro 
Maia, 2357 – Adrianópolis, Ed. Comercial Corporate Trade Center, 11° andar, 
sala 1101
Manaus,05dedezembrode 2018.
MIGUEL DE HOLANDA VITAL
Diretor-Presidente
AMAZONPREV
PORTARIA Nº   622    /2018 - A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS DA FUNDAÇÃO AMAZONPREV, no uso de suas atribuições 
legais, e; CONSIDERANDO que o art. 24, II da Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 
1993, preceitua ser dispensável a licitação para outros serviços e compras de 
valor até 10% (dez por cento) do limite previsto na alínea “a” do inciso II do 
artigo 23; CONSIDERANDO que os valores praticados pela empresa 
FUNDAÇÃO CARLOS ALBERTO VANZOLINI, representam a melhor 
proposta e que a mesma possui experiência na prestação dos serviços de 
auditoria para certificação de sistema de gestão da qualidade, baseado na 
norma ISO 9001:2015, conforme documento constante do processo 
nº2018.A.06688-AMAZONPREV; CONSIDERANDO, finalmente, o que 
consta do Processo nº2018.A.06688. RESOLVE : I - DECLARAR 
dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 24, inciso II, da Lei nº 
8.666/93, para a contratação da empresa FUNDAÇÃO CARLOS ALBERTO 
VANZOLINI, para prestação de serviços de auditoria para certificação de 
sistema de gestão da qualidade, baseado na norma ISO 9001:2015 para a 
Fundação AMAZONPREV; II - ADJUDICAR “AD REFERENDUM” o objeto 
da dispensa em favor da empresa FUNDAÇÃO CARLOS ALBERTO 
VANZOLINI, pelo valor global de R$ 14.300,00 (quatorze mil e trezentos 
reais). À consideração do Senhor DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO 
AMAZONPREV para ratificação. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E 
CUMPRA-SE. DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA 
AMAZONPREV, em Manaus, 04 de Dezembro de 2018.
MARIA ADELAIDE RIBEIRO CRUZ
Diretora de Administração e Finanças
RATIFICO a decisão supra, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666 de 21 de 
junho de 1993, alterada pela lei nº8.883 de 08 de junho de 1994, de acordo 
com as disposições acima citadas. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE 
DA AMAZONPREV, em Manaus, 04 de Dezembro de 2018
MARCIO RYS MEIRELLES DE MIRANDA
Diretor Presidente
MATERNIDADE DE REFERÊNCIA ZONA LESTE 
 ANA BRAGA
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 003/2018 – MAB, 
referente à PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA 
E CORRETIVA, COM SUBSTITUIÇÃO TOTAL DE PEÇAS E ACESSÓRIOS 
EM EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALARES, Descrição: Contratação de 
empresa especializada na prestação de serviços de Manutenção Preventiva e 
Corretiva, com Substituição total de peças e acessórios em equipamentos 
Médico Hospitalares; PARTES: Governo do Estado do Amazonas, por 
intermédio da MATERNIDADE DE REFERÊNCIA DA ZONA 
LESTE DE MANAUS ANA BRAGA e CACE COMÉRCIO DE 
EQUIPAMENTOS, REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS EM 
ELETRÔNICOS LTDA - EPP. Contrato por 12 (doze) meses, a contar 
da data da assinatura do referido Termo de Contrato;  VALOR GLOBAL: 
R$ R$ 424.798,92 (Quatrocentos e vinte e quatro mil, setecentos e noventa e 
o i t o  r e a i s  e  n o v e n t a  e  d o i s  c e n t a v o s ); D O TA Ç Õ E S 
ORÇAMENTÁRIAS: 17701-FES; UG – 17.116 - Maternidade de 
Referência da Zona Leste de Manaus Ana Braga; Programa de 
Trabalho: 10.302.3276.2245.0011; Natureza da Despesa: 
33903917; Fonte de Recurso: 02300000  - Nota de Empenho Nº 
2018NE00393, emitida na data: 03.12.2018, no valor R$ 35.399,91 (Trinta e 
cinco mil  trezentos e noventa e nove Reais e noventa e um centavos)), 
referente ao período de 03.12.18 a 31.12.18; ficando o restante a ser 
empenhado no próximo exercício  FUNDAMENTO DO ATO: 
Processo administrativo nº  017116.000001/2018 - MAB. 
Manaus, 03 de Dezembro de 2018
Maria Dalzira de Sousa Pimentel
        Diretora Geral
 
 
 
 
 
  
 
 
 
Servidor (a)
 
Matrícula
 Exer.
 
Período
 
Alcy Nascimento Lima
 
009.474-9 G
 1990
 
03 à 12/12/18 –
 
10 
dias
 
Andre Rennan Mecenas 
Bandeira
 
243.136-0 A
 
2018
 
03/12/18 à 01/01/19 –
 
30 dias
 
Carlos Eduardo Abreu de 
Oliveira
 
232.976-0 B
 
2018
 
10 à 24/12/18 –
 
15 
dias
 
Daniela R. Nogueira C. 
Alegria
 
189.206-1 E
 
2018
 
03/12/18 à 01/01/19 –
 
30 dias
 
Daniele Batista Lopes
 
234.326-6 C
 
2018
 
21 à 31/12/18 –
 
10 
dias
 
Elenice Maria Xerez 
Vieiralves
 
199.146-9 C
 
2018
 
20 à 29/12/18 –
 
20 
dias 
 
Edvaldo Rocha Ribeiro
 
103.107-4 G
 
2018
 
03/12/18 à 01/01/19 –
 
30 dias
 
Francisco das Chagas 
Rosa de Lima
 
000.949-0 E
 
2018
 
03/12/18 à 01/01/19 –
 
30 dias
 
Fabio Ximenes Botelho
 
243.379-
 
6 A
 
2018
 
10/12/18 à 08/01/19-
30 dias
 
Greycemar Sampaio 
Rabelo
 
209.770-2 E
 
2018
 
17 à 31/12/18 –
 
15 
dias
 
Irisnaldo Valente de Lira
 
010.125-7 F
 
2018
 
03 à 12/12/18 –
 
10
 
dias
 
Isabel Cristina Duarte Silva 
Negoita
 
222.291-4 C
 
2017
 
19 à 28/12/18 –
 
10 
dias
 
Joyce Souza de Sena 
Marinho
 
233.064-4 A
 
2017
 
18/12/18 à 06/01/19 –
 
20 dias
 
Lucicley Barbosa e Sá
 
176.797-6 D
 
2016
 
10 à 24/12/18 –
 
15 
dias
 
Luiz Antônio de V. Dias 
Junior
 
162.565-0 D
 
2018
 
03 à 17/12/18 –
 
15 
dias
 
Maíra Castro Lopes
 
215.229-0 A
 
2018
 
03/12/18 à 01/01/19 –
 
30 dias
 
Marla Almeida de San 
Martin 
 
177.030-6 F
 
2018
 
10 à 24/12/18 –
 
15 
dias
 
Ney Afonso Siqueira 
Aguiar
 
009.445-5 F
 
2013
 
06/11 à 05/12/18 –
 
30 
dias
 
Odileno Rabelo da Silva
 
215.367-0 C
 
2018
 
03 à 17/12/18-
 
15 dias
 
Raimundo Nonato Belo 
Soares
 
051.627-9 E
 
2016
 
29/11 à 28/12/18 –
 
30 
dias
 
Stella Maria Lobato 
Hortencio
 
178.043-3 D
 
2018
 
10 à 24/12/18 –
 
15 
dias
 
Tania Oliveira Costa Lima
 
243.188-2 A
 
2018
 
03/12/18 à 01/01/19 –
 
30 dias
 
Vera Lane de Castro 
Martins
 
194.550-5 D
 
2018
 
03 à 22/12/18 –
 
20 
dias
 
Walter da Silva Mergulhão
 
125.101-5 I
 
2016
 
21/11 à 20/12/18 –
 
30 
dias
 
 
II –
 
TRANSFERIR
 
por imperiosa neces sidade do serviço as Férias
 
dos 
servidores abaixo:
 
Servidor (a)
 
Matrícula
 
 
Dias
 
De
 
Para
 
Alcy Nascimento 
Lima
 
009.474-9 G
 
20
 
1990
 
Para outra 
oportunidade.
 
Antônio Carlos G. 
M. Filho
 
238.684-4 A
 
30
 
Dez/18
 
Para outra 
oportunidade.
 
Andre Freitas dos 
Santos
 
243.408-3 A
 
30
 
Dez/18
 
Para outra 
oportunidade
 
Carlos Eduardo 
Abreu de Oliveira
 
232.976-0 B
 
15
 
Dez/18
 
Para outra 
oportunidade
 
Carlos Alberto do 
N. e Silva
 
156.002-6 G
 
30
 
Dez/18
 
Para outra 
oportunidade
 
Daniele Batista 
Lopes
 
234.326-6 C
  
20
 
Nov/18
 
Para outra 
oportunidade.
 
Dinaldo Gomes 
Barreiros
117.568-8 D
30
Dez/18
Para outra 
oportunidade
Elenice Maria 
199.146-9 C
10
Set/18
Para outra 
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA 
SEINFRA

PORTARIA/SEINFRA/GS/ N.00752/2018
O SECRETÁRIO DE ESTADO INFRAESTRUTURA, no uso de suas 
atribuições legais,

R E S O L V E:
I – CONCEDER FÉRIAS aos servidores abaixo, de acordo com as 
respectivas especificações:
Elenice Maria 
Xerez Vieiralves
 
199.146-9 C
  
10
 
Set/18
 
Para outra 
oportunidade.
 
Evetima Silvestre 
Pereira
 
243.132-7 A
 
30
 
Dez/18
 
Para outra 
oportunidade.
 
Fernando Elias P. 
Gonçalves
 
243.132-7 A 
 
30
 
Dez/18
 
Para outra 
oportunidade
 
Francisco Onofre 
de L. Araujo 
 
227.446-B
 
30
 
Dez/18
 
Para outra 
oportunidade
 
 
 
 
 
 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO