DOEAM 05/12/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quarta-feira, 05 de dezembro  de 2018  |  Publicações Diversas  |  Pág.  18
Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n. 022/2018. Data da Assinatura: 
03.12.2018. Partícipes: Secretaria de Estado de Infraestrutura      e a 
Empresa MUNIZ E FREITAS CONSTRUÇÃO E NAVEGAÇÃO LTDA-ME. 
Objeto: Prorrogação do Contrato n. 022/2018, em todos os seus termos, por 
mais 90 (noventa) dias corridos. Processo Administrativo                 n. 
05988/2018-SEINFRA. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
no Diário Oficial do Estado.
                                    Manaus, 03 de dezembro de 2018.
Eng. OSWALDO SAID JÚNIOR
Secretário de Estado de Infraestrutura
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Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n. 051/2018. DATA DA 
ASSINATURA: 21.11.2018. PARTÍCIPES: Secretaria de Estado de 
Infraestrutura e a EXPANSÃO SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI-EPP. 
OBJETO: Prorrogação do Contrato n. 051/2018, em todos os seus termos, por 
mais 90 (noventa) dias corridos. PROCESSO ADMINISTRATIVO                     
n. 01.01.025101.00005556.2018 - SEINFRA. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-
SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial do Estado.
Manaus, 21 de novembro de 2018.
Eng. OSWALDO SAID JÚNIOR
Secretário de Estado de Infraestrutura
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Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n. 027/2017. DATA DA 
ASSINATURA: 06.11.2018. PARTÍCIPES: Secretaria de Estado de 
Infraestrutura e a LAGHI ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Prorrogação do 
Contrato n. 027/2017, em todos os seus termos, por mais 90 (noventa) dias 
corridos. PROCESSO ADMINISTRATIVO n. 01.01.025101.00005632.2018 - 
SEINFRA. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no Diário 
Oficial do Estado.
Manaus, 06 de novembro de 2018.
Eng. OSWALDO SAID JÚNIOR
Secretário de Estado de Infraestrutura
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Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA
Espécie. Número. Data: Termo de Convênio n. 057/2018-SEINFRA, firmado 
em 27/11/2018; Partes: O Estado do Amazonas por intermédio da Secretaria 
de Estado de Infraestrutura - SEINFRA e a PREFEITURA MUNICIPAL DE 
URUCURITUBA/AM. Objeto: IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 
NO MUNICÍPIO DE URUCURITUBA /AM. Valor Global: R$ 999.992,61 
(novecentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e dois reais e 
sessenta e um centavos). Valor do Repasse do Primeiro Convenente: R$ 
899.993,35 (oitocentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e três 
reais e trinta e cinco centavos). Dotação Orçamentária: Unidade 
Orçamentária: 25101; Programa de Trabalho: 15.451.3239.1491.0002, 
Natureza da Despesa: 44404262, Fonte: 01600000 tendo sido emitida em sob 
a Nota de Empenho n. 01231 datado de 27/11/2018, vigente no presente 
exercício. Repasse do Segundo Convenente: R$ 99.999,26 (noventa e nove 
mil novecentos e noventa e nove reais e vinte e seis centavos). Fundamento 
Legal: Processo Administrativo n. 01.01.025101.00002357.2018-SEINFRA. 
Prazo de Execução: 150 (cento e cinquenta) dias corridos. Manaus, 27 de 
novembro de 2018.
Eng. OSWALDO SAID JÚNIOR
Secretário de Estado de Infraestrutura
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Espécie: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato n. 076/2014. Data da Assinatura: 
30/11/2018.  Contratada: INFRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. 
Objeto: alterar o valor da Cláusula 8.ª do Contrato, ficando o valor acrescido 
em R$ 2.789.167,05 (dois milhões, setecentos e oitenta e nove mil, cento e 
sessenta sete reais e cinco centavos), equivalente a 24,99% (vinte e quatro 
vírgula noventa e nove por cento),ao valor original do Contrato. unidade 
orçamentária: 25101, Programa de Trabalho: 15.451.3297.1207.0011, 
Natureza da Despesa: 44905117, Fonte: 02717039, conforme Nota de  
Empenho n. 01257, datada de 30/11/2018. Processo Administrativo n. 
05259/2018-SEINFRA. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
no Diário Oficial do Estado. Manaus, 30 de novembro de 2018.
Eng. OSWALDO SAID JÚNIOR
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Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n. 041/2018. Data da Assinatura: 
23.11.2018. Partícipes: Secretaria de Estado de Infraestrutura      e a 
Empresa ROCHA COMÉRCIO VAREJISTA DE MATERIAL DE 
CONSTRUÇÃO EM GERAL E CONSTRUÇÃO LTDA-ME. Objeto: 
Prorrogação do Contrato  n. 041/2018, em todos os seus termos, por mais 120 
(cento e vinte) dias corridos. Processo Administrativo n. 05405/2018-
SEINFRA. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no Diário 
Oficial do Estado. Manaus, 23 de novembro de 2018.
                                    
Eng. OSWALDO SAID JÚNIOR
Secretário de Estado de Infraestrutura
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Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n. 041/2018. Data da Assinatura: 
03.12.2018. Partícipes: Secretaria de Estado de Infraestrutura      e a 
Empresa ROCHA COMÉRCIO VAREJISTA DE MATERIAL DE 
CONSTRUÇÃO EM GERAL E CONSTRUÇÃO LTDA-ME. Objeto: 
readequação de planilha, em observância à Cláusula 1.ª itens 1 e 2. Processo 
Administrativo n. 05113/2018-SEINFRA. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE 
E CUMPRA-SE no Diário Oficial do Estado. Manaus, 03 de dezembro de 
2018.
Eng. OSWALDO SAID JÚNIOR
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Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n. 060/2018. Data da Assinatura: 
30/11/2018.  Contratada: J.L. CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO EIRELI. Objeto: 
alterar o valor da Cláusula 8.ª do Contrato, ficando o valor acrescido em R$ 
1.460.260,11 (um milhão, quatrocentos e sessenta mil, duzentos e sessenta 
reais e onze centavos), equivalente a 20,28% (vinte vírgula vinte e oito por 
cento) ao valor original do Contrato. Despesas: unidade orçamentária: 
25101, Programa de Trabalho: 15.451.3297.1207.0011, Natureza da 
Despesa: 44905117, Fonte: 02717043, conforme Nota de  Empenho n. 
01246, datada de 30/11/2018. Processo Administrativo n. 05158/2018-
SEINFRA. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no Diário 
Oficial do Estado. Manaus, 30 de novembro de 2018.
Eng. OSWALDO SAID JÚNIOR
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Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n. 004/2018. Data da Assinatura: 
27/11/2018.  Contratada: CONSTRUTORA AMAZÔNIDAS LTDA. Objeto: 
alterar o valor da Cláusula 8.ª do Contrato, ficando o valor acrescido em R$ 
1.144.395,17 (um milhão, cento e quarenta e quatro mil, trezentos e noventa e 
cinco reais e dezessete centavos), equivalente a 15,47% (quinze vírgula 
quarenta e sete por cento) do valor inicial do Contrato. Unidade orçamentária: 
25101; Programa de Trabalho: 15.451.3297.1207.0011, Natureza da 
Despesa: 44905117; Fonte: 02717042, conforme Nota de Empenho n. 01240, 
d a t a d a  d e  2 7 / 1 1 / 2 0 1 8 .  P r o c e s s o  A d m i n i s t r a t i v o  n . 
01.01.025101.00003605/2018-SEINFRA. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE 
E CUMPRA-SE no Diário Oficial do Estado. Manaus, 27 de novembro de 
2018.
Eng. OSWALDO SAID JÚNIOR
Secretário de Estado de Infraestrutura
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ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato n. 046/2011. DATA DA 
ASSINATURA: 07.05.2018. PARTÍCIPES: Secretaria de Estado de 
Infraestrutura e a Empresa CONSTRUTORA ETAM LTDA. OBJETO: 
Prorrogação do Contrato n. 046/2011, em todos os seus termos, por mais 360 
(trezentos e sessenta) dias corridos. PROCESSO ADMINISTRATIVO n. 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO