DOEAM 05/12/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quarta-feira, 05 de dezembro de 2018 | Publicações Diversas | Pág. 19
01.01.025101.00001968.2018 - SEINFRA. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-
SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial do Estado.
Manaus, 07 de maio de 2018.
Eng. OSWALDO SAID JÚNIOR
Secretário de Estado de Infraestrutura
SEINFRA
Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n° 037/2018. DATA DA
ASSINATURA: 03.12.2018. PARTÍCIPES: Secretaria de Estado de
Infraestrutura e a PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAUARI/AM. OBJETO: O
presente aditamento tem por finalidade alterar o valor da Cláusula 8.ª do
Convênio que fica acrescido em R$ 2.266.241,04 (dois milhões, duzentos e
sessenta e seis mil, duzentos e quarenta e um reais e quatro centavos),
equivalente da 24,85% (vinte e quatro vírgula oitenta e cinco por cento).
Sendo o valor de R$ 166.241,04 (cento e sessenta e seis mil, duzentos e
quarenta e um reais e quatro centavos), do Proponente e o valor de R$
2.100.000,00 (dois milhões e cem mil reais), do Concedente. As despesas
decorrentes deste aditivo correrão à conta da seguinte dotação: Programa de
Trabalho: 15.451.3297.1207.0010, Natureza da Despesa: 44404217, Fonte:
01600000, Nota de Empenho n. 01264 datada de 03.12.2018, vigente no
presente exercício. FUNDAMENTO LEGAL: Processo Administrativo n.
01.01.025101.00005703.2018-SEINFRA. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE
E CUMPRA-SE no Diário Oficial do Estado. Manaus, 03 de dezembro de
2018.
Eng. OSWALDO SAID JÚNIOR
Secretário de Estado de Infraestrutura
SEINFRA
Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA
ERRATA
Na edição do Diário Oficial do dia 31.10.2018 página 18, (Publicação
Diversas), referente à PORTARIA/SEINFRA/GS/N. 00694/2018.
Walmir Braga Salgado
ONDE SE LÊ: Destino e Período: 08 à 12/11/2018
LEIA-SE: Destino e Período: 02 à 05/12/2018
Manaus, 04 de dezembro de 2018.
Eng. OSWALDO SAID JÚNIOR
Secretário de Estado de Infraestrutura
SEINFRA
COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO–CGL
Resenha: 219/18 – CGL DATA: 05/12/2018
A Comissão Geral de Licitação – CGL torna público, para conhecimento dos
interessados, o seguinte:
Marcação de Nova Data
Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas – e-
compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br”.
1) PE n° 1493/2018–CGL: Aquisição de 1000 (mil) Licenças de Software de
Antivírus KASPERSKY, para atender as necessidades da SEFAZ.
2) PE n° 1495/2018–CGL: Contratação de Serviços Técnicos e Pedagógicos
para Realizar a Formação Continuada de Professores do Programa de
Fomento à Implantação do Ensino Médio em Tempo Integral PROETI-
MEC/SEB da Rede Estadual de Ensino Médio do Amazonas - SEDUC.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima
relacionadas: dia 14 de dezembro de 2018 às 10:00 horas. Início da sessão:
dia 14 de dezembro de 2018 às 10:15 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todas as
indicações de tempo constantes no edital.
- Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão
reinscrevê-las no sistema.
Errata
Errata referente ao Resultado do Julgamento das Documentações da TP n°
034/2018-CGL, publicado no dia 04/12/2018 na Resenha 218/18-CGL, no
D O E , J o r n a l d o C o m m é r c i o e e n d e r e ç o e l e t r ô n i c o
https://www.cgl.am.gov.br.
Onde se lê:
“A abertura das Propostas Técnicas referente a TP nº 034/2018-CGL,
ocorrerá em sessão pública a ser realizada no dia 12/12/2018 às 08:30 horas
de Manaus/AM, na Comissão Geral de Licitação do Poder Executivo.”
Leia-se:
“Não havendo interposição de recurso, a abertura das Propostas Técnicas
referente a TP nº 034/2018-CGL, ocorrerá em sessão pública a ser realizada
no dia 12/12/2018 às 08:30 horas de Manaus/AM, na Comissão Geral de
Licitação do Poder Executivo.”
Revogação
Revogadas as seguintes licitações:
1) PE n° 895/2018-CGL, em virtude de necessidade de ajustes na instrução
processual, conforme nota técnica exarada pelo Departamento Jurídico desta
CGL.
2) PE n° 1521/2018-CGL, em virtude da ausência de interesse do órgão, ao
não responder questionamento de ordem técnica, conforme despacho
exarado pela Vice Presidência desta CGL.
3) PE n° 1528/2018-CGL, em virtude da ausência de interesse do órgão, ao
não responder questionamento de ordem técnica, conforme despacho
exarado pela Vice Presidência desta CGL.
Anulação
Anulada a seguinte licitação:
1) PE n° 1064/2018-CGL, em virtude de necessidade de ajustes na instrução
processual, conforme nota técnica exarada pelo Departamento Jurídico desta
CGL.
Por fim, firma-se o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da presente
publicação, para manifestação dos interessados em salvaguarda ao direito ao
contraditório e à ampla defesa, descritos no art. 5°, LV, da Constituição
Federal de 1988.
Convocação para Nova Sessão Pública
1) PE n° 867/2018-CGL, dia 06/12/2018 às 10:30 horas de Brasília.
2) PE n° 1207/2018-CGL, dia 06/12/2018 às 10:30 horas de Brasília.
3) PE n° 1279/2018-CGL, dia 06/12/2018 às 11:00 horas de Brasília.
As sessões públicas ocorrerão por meio eletrônico, no Endereço:
https://www.e-compras.am.gov.br
Victor Fabian Soares Cipriano
Presidente da CGL/AM
COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO/AM
PORTARIA Nº 488/2018/GP/CGL
O PRESIDENTE DA COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO DO PODER
EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Delegada
nº 93, de 18 de maio de 2007, que define as finalidades, competências e
estrutura organizacional da Comissão Geral de Licitação do Poder
Executivo, e;
CONSIDERANDO a necessidade de manutenção na Rede Lógica de
Informática desta Comissão Geral de Licitação do Poder Executivo no dia 07
de dezembro de 2018;
RESOLVE
COMUNICAR que o expediente externo da Comissão Geral de Licitação, no
dia 07/12/2018 (sexta-feira), será de 8h às 12h.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PRESIDENTE DA COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO DO
PODER EXECUTIVO, em Manaus, 05 de dezembro 2018.
VICTOR FABIAN SOARES CIPRIANO
Presidente da Comissão Geral de Licitação do Poder Executivo
COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO/AM
PORTARIA Nº 485/2018 - GP/CGL.
OBJETO: Designar novo Presidente da Comissão e Prorrogar por 30 (trinta)
dias o prazo para conclusão dos trabalhos especificados na Portaria nº
378/2018 – CGL.
O Presidente da Comissão Geral de Licitação do Poder Executivo, no uso de
suas atribuições e competência consubstanciadas na Lei Delegada nº 93, de
18 de maio de 2007, e,
CONSIDERANDO o vencimento da Portaria nº 424/2018-CGL, publicada no
Diário Oficial do Estado em 06/11/2018, que determinou o prazo de 30 (trinta)
dias para conclusão dos trabalhos da comissão, que apura a conduta da
empresa ENGEFORT CONSTRUÇÕES, MANUTENÇÕES E CONSEVAÇÃO LTDA -ME -
EPP, CNPJ sob o nº 17.862.703/0001-21;
CONSIDERANDO a exoneração do Presidente da Comissão Especial,
Raimundo Edson Torres Lima;
CONSIDERANDO a necessidade de continuidade do trâmite do processo
administrativo nº 01.01.013102.00035069.2018-CGL.
RESOLVE:
I – PRORROGAR, por 30 (trinta) dias, o teor da Portaria nº 424/2018-CGL a
qual trata da conclusão dos trabalhos especificados na referida portaria.
II – DESIGNAR, o servidor, IGOR COSTA DE SOUZA, como Presidente da
Comissão Especial, instituída pela Portaria n. 336/2018 – CGL, em
substituição ao servidor Raimundo Edson Torres Lima;
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial do
Estado do Amazonas, em Manaus, 04 de dezembro de 2018.
VICTOR FABIAN SOARES CIPRIANO
Presidente da CGL
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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