DOEAM 05/12/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quarta-feira, 05 de dezembro de 2018 | Publicações Diversas | Pág. 20
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O PRESIDENTE DA COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO DO PODER
EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais consubstanciadas na Lei
Delegada nº 93, de 18 de maio de 2007, e;
CONSIDERANDO a deliberação desta Comissão Geral de Licitação do Poder
Executivo, relativa à licitação na modalidade Pregão Eletrônica nº 1519/2018-
CGL;
CONSIDERANDO que o procedimento licitatório transcorreu de acordo com
ordenamento jurídico pertinente as licitações públicas;
R E S O L V E:
I- ADJUDICAR o objeto da licitação, cotado pelo menor preço global, a
empresa: RG LIMA DOS SANTOS - ME, inscrita no CNPJ sob o nº
09.403.656/0001-20, no valor global de R$ 122.100,00 (Cento e vinte e dois
mil e cem reais).
II- HOMOLOGAR a deliberação deste órgão, constante no Processo nº
013102.031770/2018-CGL, referente à contratação de pessoa jurídica
especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e/ou
corretiva de condicionadores de ar split, com reposição de peças, limpeza de
dutos e fornecimento de mão de obra e de todo material necessário para
atender as necessidades desta Comissão Geral de Licitação – CGL, tendo
como vencedora da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 1519/2018-
CGL, a empresa supracitada.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PRESIDENTE DA COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO
DO PODER EXECUTIVO, em Manaus, 03 de dezembro de 2018.
VICTOR FABIAN SOARES CIPRIANO
Presidente da Comissão Geral de Licitação do Poder Executivo
COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO/AM
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA
PORTARIA Nº 241/2018/SEC/DAF. A DIRETORA ADMINISTRATIVA E
FINANCEIRA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e
CONSIDERANDO que o art. 24, IV, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993,
preceitua ser dispensável a licitação para a contratação da preceitua ser
dispensável a licitação nos casos de emergência ou de calamidade pública,
quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa
ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços,
equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para os
bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e
para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo
máximo de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos e ininterruptos, contados
da ocorrência da emergência ou calamidade, vedada a prorrogação dos
respectivos contratos. CONSIDERANDO que o serviço em questão se
destina tão somente a atender a situação emergencial; CONSIDERANDO o
Projeto Básico apresentado aos autos às fls. 149 a 155 – SEC;
CONSIDERANDO finalmente o que consta dos Processos nº 1875/2018-
SEC. RESOLVE: I – DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos
termos do art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93, a contratação da TELEMAR
NORTE LESTE S/A; II – ADJUDICAR o objeto da dispensa em favor da
TELEMAR NORTE LESTE S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 33.000.118/0001-
79, pelo valor global de R$ 84.109,08 (oitenta e quatro mil cento e nove reais e
oito centavos). À consideração do Senhor Secretário de Estado de Cultura.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. Gabinete da Diretora
Administrativa e Financeira da Secretaria de Estado e Cultura, Manaus, 03 de
dezembro de 2018.
MARLENE LIRA DERZI
Diretora Administrativa e Financeira
RATIFICO a decisão supra, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666 de 21 de
junho de 1993, alterada pela Lei nº 8.883 de 08 de junho de 1994 de acordo
com as disposições acima citadas.
Gabinete do Secretário de Estado de Cultura, Manaus, 03 de dezembro de
2018.
DENILSON VIEIRA NOVO
Secretário de Estado de Cultura
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA
ESPÉCIE: 10º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 06/2018. DATA:
30.11.2018. PARTES: Estado do Amazonas por meio da Secretaria de Estado
de Cultura/SEC e a Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-
AADC. OBJETO: Suplementação Financeira ao Contrato de Gestão nº
06/2018-SEC, referente ao “Apoio a Gestão dos Corpos Artísticos”, para o
mês de Novembro, conforme Plano de Trabalho que integra este instrumento
para fins legais. VALOR GLOBAL: R$ 4.225.167,64 (quatro milhões duzentos
e vinte e cinco mil cento e sessenta e sete reais e sessenta e quatro centavos).
Dot. Orç: UO: 020101. Programa de Trabalho: 13.392.2003.2449.0001.
Natureza da Despesa: 33504199. Fonte: 01600000, tendo sido emitida a Nota
de Empenho 2018NE00529, em 30.11.2018, no valor de R$ 4.225.167,64
(quatro milhões duzentos e vinte e cinco mil cento e sessenta e sete reais e
sessenta e quatro centavos). Manaus, 30 de novembro de 2018.
DENILSON VIEIRA NOVO
Secretário de Estado de Cultura
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA
ESPÉCIE: 12º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 04/2018. DATA:
30.11.2018. PARTES: Estado do Amazonas por meio da Secretaria de Estado
de Cultura/SEC e a Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-
AADC. OBJETO: Suplementação Financeira do Contrato de Gestão nº
04/2018-SEC, referente ao “Apoio ao Funcionamento dos Espaços Culturais
– Capital e Interior”, consoante Plano de Trabalho que integra este
instrumento para fins legais. VALOR GLOBAL: R$ 752.809,12 (setecentos e
cinquenta e dois mil oitocentos e nove reais e doze centavos). Dot. Orç: UO:
020101. Programa de Trabalho: 13.392.2003.2449.0001. Natureza da
Despesa: 33504199. Fonte: 01600000, tendo sido emitida a Nota de
Empenho nº 2018NE00524 de 30.11.2018, no valor de R$ 752.809,12
(setecentos e cinquenta e dois mil oitocentos e nove reais e doze centavos).
Manaus, 30 de novembro de 2018.
DENILSON VIEIRA NOVO
Secretário de Estado de Cultura
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA
ESPÉCIE: 9º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 05/2018. DATA:
30.11.2018. PARTES: Estado do Amazonas por meio da Secretaria de Estado
de Cultura/SEC e a Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-
AADC. OBJETO: Suplementação Financeira ao Contrato de Gestão nº
05/2018-SEC, referente a “Investimentos na Ação Continuada em Artes e
Cultura para a População Amazonense”, para o mês de Novembro, conforme
Plano de Trabalho que integra este instrumento para fins legais. VALOR
GLOBAL: R$ 1.289.223,24 (hum milhão duzentos e oitenta e nove mil
duzentos e vinte e três reais e vinte e quatro centavos). Dot. Orç: UO: 020101.
Programa de Trabalho: 13.392.2003.2449.0001, Natureza da Despesa:
33504199. Fonte: 01600000, tendo sido emitida a Nota de Empenho nº
2018NE00525 de 30.11.2018, no valor de R$ 1.289.223,24 (hum milhão
duzentos e oitenta e nove mil duzentos e vinte e três reais e vinte e quatro
centavos). Manaus, 30 de novembro de 2018.
DENILSON VIEIRA NOVO
Secretário de Estado de Cultura
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA
ESPÉCIE: 10º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 03/2018. DATA:
30.11.2018. PARTES: Estado do Amazonas por meio da Secretaria de Estado
de Cultura/SEC e a Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-
AADC. OBJETO: Suplementação Financeira ao Contrato de Gestão nº
03/2018-SEC, referente ao “Apoio à Administração da Agência Amazonense
de Desenvolvimento Cultural”, para o mês de novembro. Conforme Plano de
Trabalho que integra este instrumento para fins legais. VALOR GLOBAL: R$
1.030.822,65 (hum milhão trinta mil oitocentos e vinte e dois reais e sessenta e
cinco centavos). Dot. Orç: UO: 020101. Programa de Trabalho:
13.392.2003.2449.0001. Natureza da Despesa: 33504199. Fonte: 01600000,
tendo sido emitida a Nota de Empenho 2018NE00533, em 30.11.2018, no
valor de R$ R$ 1.030.822,65 (hum milhão trinta mil oitocentos e vinte e dois
reais e sessenta e cinco centavos). Manaus, 30 de novembro de 2018.
DENILSON VIEIRA NOVO
Secretário de Estado de Cultura
DETRAN-AM
PORTARIA Nº 4935/2018 DE 26/11/2018.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, RESO LVE:I -
DESIGNAR o servidor EDIVALDO JOSE DE LIMA ROLIM matrícula n°
126.658-6 C para RESPONDER pela DIRETORIA TECNICA, na ausência do
servidor RODRIGO DE SA BARBOSA Matrícula n° 211.513-1 B. Pois o
mesmo se ausentara para gozo de férias nos dias 03 e 04 de dezembro,
período 2014/2015.CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-
SE.GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO
ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, em Manaus, 26 de novembro de
2018.
VINICIUS DINIZ SOUZA SANTOS
Diretor-Presidente
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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