DOEAM 05/12/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quarta-feira, 05 de dezembro de 2018 | Publicações Diversas | Pág. 21
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO
AMAZONAS
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio nº 252/2018 Processo:
01.01.016301.0000956.2018. Data de Assinatura: 04/12/2018. Partes:
FAPEAM, UEA e EULER ESTEVES RIBEIRO. Objeto: Concessão de Apoio
Financeiro a Projetos de Pesquisa, no âmbito do Programa PRÓ-ESTADO,
Resolução nº 002/2008, conforme Decisão nº 425/2018. Valor Global: R$
102.564,00. U.O: 16301, Programa de Trabalho: 19.572.3244.2465.0001,
Natureza da Despesa: 33902001, Fonte: 01400000, NE: 2018NE01209,
28/11/2018, R$102.564,00. Manaus, 05 de Dezembro de 2018.
Edson Barcelos
Diretor-Presidente.
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO
AMAZONAS
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio nº 253/2018 Processo:
01.01.016301.00001013.2018. Data de Assinatura 05/12/2018. Partes:
FAPEAM, FIOCRUZ e LUIS ANDRÉ MORAIS MARIÚBA. Objeto: Concessão
de Apoio Financeiro a Projetos de Pesquisa, no âmbito do Programa Pesquisa
para o SUS: Gestão Compartilhada em Saúde – PPPSUS-AM, Chamada
Pública nº 001/2017 Valor Global: R$ 184.500,00. U.O: 16301, Programa de
Trabalho: 19.572.3244.2464.0001, Natureza da Despesa: 33902001, Fonte:
01451275, NE: 2018NE01161, 22/11/2018, R$ 71.500,00; U.O: 16301,
Programa de Trabalho: 19.572.3244.2464.0001, Natureza da Despesa:
44902001, Fonte: 01001275, NE: 2018NE01211, 30/11/2018, R$ 41.500,00.
Manaus, 05 de Dezembro de 2018.
Edson Barcelos
Diretor-Presidente.
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO
AMAZONAS
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio nº 254/2018 Processo:
01.01.016301.0001008.2018. Data de Assinatura: 05/12/2018. Partes:
FAPEAM, FIOCRUZ e JÚLIO CESAR SCHWEICKARDT. Objeto: Concessão
de Apoio Financeiro a Projetos de Pesquisa, no âmbito do Programa PPSUS,
Chamada pública nº 001/2017, conforme Decisão nº 134/2018. Valor Global:
R$ 112.048,00. U.O: 16301, Programa de Trabalho: 19.572.3244.2464.0001,
Natureza da Despesa: 33902001, Fonte: 01451275, NE: 2018NE01162,
22/11/2018, R$40.024,00; U.O: 16301, Programa de Trabalho:
19.572.3244.2464.0001, Natureza da Despesa: 44902001, Fonte: 01001275,
NE: 2018NE01210, 30/11/2018, R$40.024,00. Manaus, 05 de Dezembro de
2018.
Edson Barcelos
Diretor-Presidente.
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO
AMAZONAS
EXTRATO
E S P É C I E : Te r m o d e C o n t r a t o n º 0 8 / 2 0 1 8 P r o c e s s o n º :
01.01.016301.00000845.2018-FAPEAM. Data da assinatura: 03.12.2018.
Partes: FAPEAM (Contratante) e REQUINTE COMÉRCIO DE ALIMENTOS
EIRELI – EPP (Contratada). Objeto: Prestar serviços de organização de
eventos científicos. Vigência: 03/12/2018 A 03/12/2019. Valor Global: R$
35.000,00. Dotação Orçamentária: UO: 16301, Programa de Trabalho:
19.572.3244.2464.0001, Fonte do Recurso: 01451275, Natureza da
Despesa: 33903923 emitida em 21/11/2018, a Nota de Empenho n.º
2018NE01156, no valor de R$11.654,00. Manaus, 3 de Dezembro de 2018.
EDSON BARCELOS
Diretor-Presidente
FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA-
FCECON. ASSUNTO: INCLUSÃO DA SERVIDORA NA
ESCALA DE SALÁRIO FÉRIAS DE 2018 – PORTARIA
Nº001/2018 – PUBLICADA NO D.O.E – 12.01.2018.Funcionário
Matricula Mês
Lorena Barros da Silveira 238.809-0A Dezembro
Manaus, 04 de dezembro de 2018
Ana Paula Lemes Jesus dos Santos
Diretora Presidente
FUNTEC
PORTARIA N° 081/2018-GDP/FUNTEC
A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO TELEVISÃO E RÁDIO
CULTURA DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas,
e;CONSIDERANDO os autos do Processo n° 00621/2018-FUNTEC;
RESOLVE: I – CONCEDER, a pedido, licença para tratamento de interesse
particular à servidora JONIAQUEDMA FIGUEIRA CARVALHO, Jornalista,
Matrícula n° 188.790-4D, pelo período de 6(seis) meses a contar de 22 de
janeiro de 2019, com fundamento no art. 75 da Lei n° 1.762/86;
II – CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE, em Manaus, 05/12/2018.
CELES CALPÚRNIA BORGES MELO
Diretora Presidente
FUNDAÇÃO DE VIGILANCIA EM SAÚDE-FVS
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o que consta do Ofício nº 7823/2018-GP/CGL, Processos
nº. 30813/2018-CGL e nº 4092/2018-FVS/AM, referente ao Pregão Eletrônico
nº 1365/2018-CGL, de Aquisição de Dois Veículos Tipo Caminhonete.
RESOLVE: I - HOMOLOGAR a deliberação da Comissão Geral de Licitação –
CGL constante deste processo, II – ADJUDICAR A EMPRESA: Elane Balbina
Moraes Maximo-ME, Valor Total Homologado R$ 305.000,00; CIENTIFIQUE-
SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial do Estado, em Manaus-
AM, 27 de Novembro de 2018.
BERNARDINO CLÁUDIO DE ALBUQUERQUE,
Diretor Presidente da FVS-AM.
FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE/AM
RESENHA Nº 89/2018 DIPRE/FVS-AM.
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
DO ESTADO DO AMAZONAS/FVS-AM, no uso de suas atribuições que lhe
são conferidas pelo Art. 1º do Decreto nº 38.479, de 13.12.2017. Autoriza o(s)
seguinte (s) deslocamento (s) do(s) servidor (es) e colaborador (es).
01. Romeo Rodrigues Fialho /Chefe de Unid.Desc.AD 2 Destino e Período:
Manaus/S. G. da Cachoeira/Manaus de 02 a 09.12.2018. Objetivo: Realizar
apoio técnico e articulação entre a secretaria de saúde, DSEI para
implantação de tela impregnada de longa duração-TILD nas comunidades
Indígena de areal em balaio, para aprimoramento e eficiência do programa de
controle da malária.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. Gabinete do Diretor
Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Estado do Amazonas –
FVS-AM, em Manaus, 03 de Dezembro de 2018.
BERNARDINO CLÁUDIO DE ALBUQUERQUE,
Diretor Presidente da FVS-AM.
FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE.
RETIFICAÇÃO E INCLUSÃO NA PORTARIA Nº 168/DIPRE/FVS-AM,
publicada no DOE de 29 de novembro de 2018 – Publicações Diversas,
pag. 5.
Retificação: Onde SE LÊ: O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE
VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO ESTADO DO AMAZONAS (FVS-AM) em
Exercício, LEIA-SE: O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE
VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO ESTADO DO AMAZONAS (FVS-AM).
INCLUIR: No art. 1º - Rita de Cássia Sobrinho Leocádio de Souza,
Matrícula 212.004-6h, Secretária da Comissão Avaliadora.
Manaus, 30 de novembro de 2018.
BERNARDINO CLÁUDIO DE ALBUQUERQUE,
Diretor Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde.
SUSAM
Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas
Hospital Pronto Socorro Dr João Lúcio Pereira Machado
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 105/2018. DATA DE
ASSINATURA: 30/11/2018. PARTES: Hospital Pronto Socorro Dr
João Lucio Pereira Machado e a Empresa Josué Albuquerque
Rodrigues - ME. OBJETO: Pagamento indenizatório decorrente do
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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