DOEAM 05/12/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quarta-feira, 05 de dezembro  de 2018  |  Publicações Diversas  |  Pág.  22
Reconhecimento de Divida de Exercícios Anteriores, em virtude da 
prestação de serviços de prestação de serviços Cirurgia Plástica 
Reparadora e Parecer Médico, sem cobertura contratual. Referente o 
mês de Abril de 2018, Nota Fiscal nº 16 de 18/05/2018, no valor de R$ 
22.700,00 (Vinte e dois mil, setecentos reais). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho 10302327622400011; 
Fonte 0118; Elemento da despesa 339093; Processo Administrativo: 
017113.000439/2018-HPSJLPM; Fundamento do Ato: Art. 58 a 65, 
Lei 4.320, de 17 de Março de 1964; Parecer Jurídico nº 2251/2018-
ASJUR/SUSAM datado em 05 de Julho de 2018.
Manaus, 30 de Dezembro de 2018.
Antônio Carlos Carneiro da Silva Nossa
Diretor Geral
Hospital e Pronto Socorro Dr. João Lúcio Pereira 
Machado
EXTRATO
ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 018/2018; 
PARTES: GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS, através do HOSPITAL E 
PRONTO SOCORRO DR. JOÃO LÚCIO PEREIRA MACHADO e a empresa 
PETRO SERVIÇOS DE LIMPEZA; pessoa jurídica de direito privado, inscrita 
no n° 02.768.286/0001 - 85 - OBJETO: prestação de serviços de Apoio 
Administrativo, técnico e especializado, visando atender as necessidades do 
Hospital e Pronto Socorro Dr. João Lúcio Pereira Machado, conforme 
especificado no Projeto Básico, presente nos autos do PROCESSO de nº 
17113.000958/2018 - HPSJLPM, os quais se encontram rubricados pelas 
partes e passam a integrar o presente instrumento, como se nele estivessem 
transcritos; PRAZO: 90 dias, a contar de 17/11/2018 à 14/02/2019; VALOR 
GLOBAL: R$ 32.652,42 (trinta e dois mil seiscentos e cinquenta e dois reais e 
quarenta e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UG 17113; UO 
17701; Programa de Trabalho: 10.302.3276.2240.0011; Fonte Recurso 230; 
Natureza Despesa: 33903701; NE: 00558; DATA EMISSÃO: 17/11/2018; 
FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 000958/2018.
Manaus, 04 de dezembro de 2018.   
            
Dr. 
 CARLOS CARNEIRO DA SILVA NOSSA,
ANTÔNIO
Diretor Geral – HPSJLPM
Hospital e Pronto Socorro Dr. João Lúcio Pereira 
Machado
EXTRATO
ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 017/2018; 
PARTES: GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS, através do HOSPITAL E 
PRONTO SOCORRO DR. JOÃO LÚCIO PEREIRA MACHADO e a empresa 
RODRIGO SARAN AZEVEDO – EIRELI - ME; pessoa jurídica de direito 
privado, inscrita no n° 17.879.231.0001- 10; OBJETO: prestação de serviços 
de fornecimento de materiais de consumo e procedimentos cirúrgicos de 
coluna (Trauma Raquimedular), visando atender as necessidades do Hospital 
 
e Pronto Socorro Dr. João Lúcio Pereira Machado, conforme especificado no 
Projeto Básico, presente nos autos do PROCESSO de nº 17113.001071/2018 
- HPSJLPM, os quais se encontram rubricados pelas partes e passam a 
integrar o presente instrumento, como se nele estivessem transcritos; 
PRAZO: 90 (noventa) dias, a contar de 04/12/2018 à 03/03/2019; VALOR 
GLOBAL: R$ 118.623,93 (cento e dezoito mil e seiscentos e vinte e três reais e 
noventa e três centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UG 17113; UO 
17701; Programa de Trabalho: 10.302.3276.2240.0011; Fonte Recurso 0230; 
Natureza Despesa: 33903036; NE: 00560; DATA EMISSÃO: 30/11/2018; 
FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 001071/2018.  
Manaus, 04 de dezembro de 2018.
              
Dr. 
 CARLOS CARNEIRO DA SILVA NOSSA,
ANTÔNIO
Diretor Geral – HPSJLPM
IDAM                                              
PORTARIANº 189/2018 - GDP/IDAM
O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO 
AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO 
AMAZONAS-IDAM, no uso de suas atribuições legais.
Resolve: Autorizar a liberação de adiantamento com fulcro no artigo 4º Inciso 
II e IV do Decreto nº 16.396/94; 
Nome: Valdo de Oliveira e Silva
Cargo/Função: Gerente
Matrícula: 191.346-8BValor de R$ 5.000,00 (Cinco Mil Reais) ND: 339030 - 
Material de Consumo
Município: Nova Olinda do Norte
APLICAÇÃO: até 30/12/2018
PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 (trinta) dias.
Manaus, 04 de dezembro de 2018.
LUIZ CARLOS DO HERVAL FILHO
Diretor-Presidente
IDAM        
RESENHA Nº 069/2018 - GDP/IDAM.                                        
Autorizações de viagens, diárias e passagens de que trata o Decreto 37.529, 
de 28/12/2016.
Nome; Cargo; Destino; Período; Objetivo:
01.Evandro da Silva Azevedo; Auxiliar de Serviços Gerais;Mao/Rio Preto
da Eva/Novo Remanso/Itacoatiara/Urucurituba/Itapiranga/Silves/Mao;   10 a 
17/12/18, conforme Processo nº3801/18.
02.Evandro da Silva Azevedo; Auxiliar de Serviços Gerais;  
Mao/Iranduba/Manacapuru/NovoAirão/Mao; 18a 20/12/18, conforme 
Processo nº3800/18.
03.Evandro da Silva Azevedo; Auxiliar de Serviços Gerais;Mao/Careiro 
da Várzea/Autazes/Manaquiri/Careiro Castanho/Mao; 21a 24/12/18, 
conforme Processo nº3802/18.
04.Evandro da Silva Azevedo; Auxiliar de Serviços Gerais;Mao/Porto 
Velho/Mao; 26 a 28/12/18, conforme Processo nº3816/18.
Objetivos dos Itens: 01 - 04: Transportar e acompanhar a entrega de 
sementes para as Unidades Locais do IDAM nos municípios.
05.Romualdo Figueiredo Ramos; Técnico em Agropecuária; 
Mao/Itacoatiara/Rio Preto da Eva/Mao; 05 a 14/12/18; Assessorar as equipes 
técnicas das Unidades Locaisnos procedimentos operacionais da gestão, 
quanto as atividades de ATER, conforme Processo nº 3815/18.
06.Luiz Antonio Nascimento; Técnico em Agropecuária; 
Mao/Maués/Mao;10 a 14/12/18; Assessorar a equipe da Unidade Local, bem 
como apoiar correções e/ou adequações dos projetos elaborados, conforme 
Processo nº 3820/18.
07.Geraldo de Carvalho Silva; Técnico em Agropecuária; 
Parintins/Barreirinha/Parintins; 13 a 17/12/18; Assessorar a equipe da 
Unidade Localnas atividades de ATER a serem executadas por ocasião da XII 
EXPOBAE-BARREIRINHA, a ser realizada, conforme Processo nº 3823/18.
Manaus, 05 de dezembro de 2018.
LUIZ CARLOS DO HERVAL FILHO
Diretor-Presidente
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS 
IPAAM
PORTARIA nº 140/2018
O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL 
DO AMAZONAS - IPAAM, no uso de suas atribuições legais que lhe são 
conferidas pela Lei Delegada nº 102/2007;
CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 38.700, de 16 de fevereiro de 
2018, que regulamenta o Orçamento Fiscal do ano vigente do Instituto de 
Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM;
CONSIDERANDO a PORTARIA/IPAAM/P/N°027/2018, de 05 de março de 
2018, que institui os critérios para a concessão do auxílio-alimentação aos 
servidores do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM e dá 
outras providências;
RESOLVE:
Art. 1º Conceder o pagamento em duplicidade do valor do mês de dezembro 
de 2018, sobre o auxílio-alimentação para os servidores do Instituto de 
Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM, em R$ 1.200,00 (um mil e 
duzentos reais), não ultrapassando o Orçamento Fiscal desta Instituição, 
estabelecido pelo Decreto Estadual Nº 38.700 de 16 fevereiro de 2018.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO INSTITUTO DE PROTEÇÃO 
AMBIENTAL DO ESTADO DO AMAZONAS – IPAAM, em Manaus, 04 de 
dezembro de 2018.
   Marcelo José de Lima Dutra 
Diretor Presidente do IPAAM.
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PORTARIA Nº 393/2018-GSEAS
A SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, no uso 
de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO que o art. 24, XVI da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, 
preceitua ser dispensável a licitação para a impressão dos diários oficiais, de 
formulários padronizados de uso da administração, e de edições técnicas 
oficiais, por órgãos ou entidades que integrem a Administração Pública, 
criados para esse fim específico; (Incluindo pela Lei nº 8.883 de 1994);
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO