DOEAM 05/12/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quarta-feira, 05 de dezembro  de 2018  |  Publicações Diversas  |  Pág.  24
 SECRETARIA DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL 
- SEPROR
PORTARIA Nº 113/2018 – SEPROR/AM
CONSIDERANDO o interesse público em apurar suposta responsabilidade 
de servidor, por omissão, que tenha contribuído para o fato registrado no 
Boletim de Ocorrência n.º 18.E.0016.0005472, relativo a furto de 14 motores 
de polpa e um motor bomba, ocorrido dentro do Setor de Engenharia 
localizado na Avenida Buriti, Bairro Distrito Industrial;
CONSIDERANDO, ainda, a recomendação da Controladoria Geral do 
Estado, quanto à gestão patrimonial, conforme Ofício n.º 671/2018 – 
SCGCI/CGE;
RESOLVE:
I- INSTAURAR Sindicância, nos termos do art. 175 da Lei nº 1.762/86, com o 
objetivo de identificar e apurar suposta responsabilidade de servidor que, por 
omissão, tenha contribuído para o furto ocorrido em depósito desta 
Secretaria;
II- DESIGNAR os servidores Willace Lima de Souza, Marcus Juliano Reis 
Batista, Sarah Rachel Mamed Miranda Corrêa, para compor a comissão, 
sendo a primeira servidora a ser designada presidente.
III- FIXAR o prazo de 20 (vinte) dias para conclusão, ficando, desde já 
prorrogado em caso de comprovada necessidade, nos termos do artigo 178 
da Lei n.º 1.762/86. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Manaus, 04 de dezembro de 2018.
José Aparecido dos Santos
Secretário de Estado
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE NAVEGAÇÃO, 
PORTOS E HIDROVIAS - SNPH
PORTARIA 057/2018 – SNPH
ASSUNTO: HOMOLOGAÇÃO.
O Diretor Presidente da Superintendência Estadual de Navegação, Portos e 
Hidrovias – SNPH, no uso de suas atribuições legais, torna público que 
homologou o Processo nº 156/2018–SNPH (01.01.013102.00024043/2018-
CGL) Tomada de Preços nº 043/2018- CGL, referente a contratação, pelo 
menor preço global, de pessoa jurídica especializada na prestação de 
serviços de manutenção predial corretiva e preventiva, com disponibilização 
de mão-de-obra e materiais necessários, para atender a sede administrativa 
da Superintendência Estadual de Navegação, Portos e Hidrovias - SNPH, 
objeto de licitação pela Empresa ENGEPRO Engenharia e Projetos LTDA, no 
valor total de R$ 126.177,66 (cento e vinte e seis mil, cento e setenta e sete 
reais e sessenta e seis centavos). GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE, 
em Manaus, 05 de dezembro de 2018.
FRANCISCO ASSIS SANTOS SOARES
Diretor-Presidente
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC

RESENHA GSE Nº 084, de 29 de novembro de 2018.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições 
delegadas pela Portaria GS Nº 003/2018, publicada no Diário Oficial em 
04/01/2018 e retificada no Diário Oficial de 24/01/2018;
PORTARIA GSE Nº 111/2018
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 775/2018-DEGESC e OFÌCIO 
080/2018 – EESAM/Parintins, 
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Secretário da Escola Estadual Senador Álvaro 
Maia (Tipologia III - FGS-7), município de Parintins, a servidora TASSIA 
CAROLINE FARIAS DOS SANTOS, Assistente Técnico PNM.ANM-III, 
matrícula nº 223681-8A, a partir de 31 de outubro de 2018;
II. DESIGNAR para a função a servidora ANATERRA MARIA MACHADO 
MEDEIROS, Assistente Técnico PNM.ANM.III, matrícula 185518-2/A, a partir 
de 01 de novembro de 2018.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO