DOEAM 05/12/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quarta-feira, 05 de dezembro  de 2018  |  Publicações Diversas  |  Pág.  26
OBJETO: Prorrogar o prazo do Contrato pelo prazo de 06(seis) meses; 
VALOR GLOBAL: R$ 223.638,00 (duzentos e vinte e três mil, seiscentos e 
trinta e oito reais). VIGÊNCIA: 01/08/2018 A 31/01/2019. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: UG 17123; UO 17701; Programa de Trabalho: 
10.302.3276.2240.0011; Fonte de recurso 230; Natureza Despesa: 
33903701; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 
000088/2018-SPAC. Manaus, 30 de julho de 2018.
PRISCILLA VALÉRIA ALVES DE OLIVEIRA MÊNE
DIRETORA GERAL
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2016; 
PARTES: GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS, ATRAVÉS DO 
SERVIÇO DE ATENDIMENTO DO COROADO E A EMPRESA BENTO 
MARTINS DE SOUZA ME; OBJETO: PRORROGAR O PRAZO DO 
CONTRATO PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES A CONTAR DE 
01/12/2018 A 30/11/2019; VALOR GLOBAL: R$ 764.604,00 (SETECENTOS 
E SESSENTA E QUATRO MIL SEISSENTOS E QUATRO REAIS). 
VIGÊNCIA: 01/12/2018 A 30/11/2019. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UG 
17123; UO 17701; PROGRAMA DE TRABALHO 10.122.0001.2001.0001; 
FONTE DO RECURSO: 230; NATUREZA DA DESPESA: 33903941; 
FUNDAMENTO DO ATO: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 
017123.000182/2018-SPAC. MANAUS, 28 DE NOVEMBRO DE 2018.
PRISCILLA VALÉRIA ALVES DE OLIVEIRA MÊNE
DIRETORA GERAL
EXTRATO
ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 005/2017; 
PARTES: GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS, através do SERVIÇO 
DE PRONTO ATENDIMENTO COROADO e a empresa MAIS 
EMPRESARIAL EIRELI - ME; OBJETO: Serviços de limpeza e conservação 
hospitalar para atender as necessidades do Serviço de Pronto Atendimento 
do Coroado; PRAZO: 12 (doze) meses, a contar de 04/04/2018 a 03/04/2019; 
VALOR GLOBAL: R$ 1.024.393,08 (um milhão e vinte e quatro mil e 
setecentos trezentos e noventa e três reais e oito centavos); DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: UG 17123; UO 17701; Programa de Trabalho: 
10.302.3276.2240.0011; Fonte Recurso 230; Natureza Despesa: 33903702; 
FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 000020/2018 – SPAC. 
Manaus, 03 de Abril de 2018.
PRISCILLA VALÉRIA ALVES DE OLIVEIRA MÊNE
Diretora Geral do SPA do Coroado
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/2017; 
PARTES: GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS, ATRAVÉS DO 
SERVIÇO DE ATENDIMENTO DO COROADO E A EMPRESA IONTECH 
EPP; OBJETO: PRORROGAR O PRAZO DO CONTRATO PELO PRAZO DE 
06 (SEIS) MESES A CONTAR DE 07/12/2018 A 06/06/2019; VALOR 
GLOBAL: R$ 73.704,54 (SETENTA E TRÊS MIL SETECENTOSE QUATRO 
REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS). VIGÊNCIA: 07/12/2018 A 
06/06/2019. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UG 17123; UO 17701; 
PROGRAMA DE TRABALHO 10.122.0001.2001.0001; FONTE DO 
RECURSO: 230; NATUREZA DA DESPESA: 33903917; FUNDAMENTO DO 
ATO: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017123.000181/2018-SPAC. 
MANAUS, 28 DE NOVEMBRO DE 2018.
PRISCILLA VALÉRIA ALVES DE OLIVEIRA MÊNE
DIRETORA GERAL
PORTARIA N.º 66/2018 –SPAPJL
A Diretora do SPA e Policlínica José Lins no uso de suas atribuições e
CONSIDERANDO o que determina o Art. 67 da Lei n. º 8.666/93, no que é 
pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrativos 
celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado 
da Saúde através do SPA e Policlínica Dr. José de Jesus Lins de Albuquerque. 
R E S O L V E:
DESIGNAR o servidor Jorge de Souza Amorim Filho, Técnico em Nível 
Superior, Matricula n.º 159436-2B, lotado no SPA e Policlínica Dr. José de 
SPA e Policlínica José Lins
Jesus Lins de Albuquerque, Administração, para, a partir desta data e durante 
toda a vigência do ajuste, ou até que seja determinada sua substituição por 
outro servidor, proceder à FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Termo de Contrato 
nº 001/2017, firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da 
Secretaria de Estado da Saúde, e a empresa M. DE A. MARQUES para 
manutenção de Elevadores; 
Em Manaus, 04 de dezembro  de 2018.
Leidiane Dutra Ferreira de Azevedo 
Diretora Geral
PORTARIA N.º 67/2018 –SPAPJL
A Diretora do SPA e Policlínica José Lins no uso de suas atribuições e
CONSIDERANDO o que determina o Art. 67 da Lei n. º 8.666/93, no que é 
pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrativos 
celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado 
da Saúde através do SPA e Policlínica Dr. José de Jesus Lins de 
Albuquerque.R E S O L V E:
DESIGNAR O servidor Adriana Simas da Silva, Técnico em Nível Superior, 
Matricula n.º 240545-8A, para, a partir desta data e durante toda a vigência do 
ajuste, ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, 
proceder à FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Termo de Contrato nº 002/2017, 
firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da Secretaria de 
Estado da Saúde, e a empresa NUTRILIFE REFEIÇÕES LTDA ME para 
fornecimento de Alimentação Preparada;
Em Manaus, 04 de dezembro  de 2018.
Leidiane Dutra Ferreira de Azevedo 
Diretora Geral
PORTARIA N.º 68/2018 –SPAPJL
A Diretora do SPA e Policlínica José Lins no uso de suas atribuições e
CONSIDERANDO o que determina o Art. 67 da Lei n. º 8.666/93, no que é 
pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrativos 
celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado 
da Saúde através do SPA e Policlínica Dr. José de Jesus Lins de 
Albuquerque.R E S O L V E:
DESIGNAR O servidor Bruno Barbosa Batista, Agente Administrativo, 
Matricula n.º 241784-7A, para, a partir desta data e durante toda a vigência do 
ajuste, ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, 
proceder à FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Termo de Contrato nº 003/2017, 
firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da Secretaria de 
Estado da Saúde, e a empresa Amazonas Distribuidora de Energia S/A 
para fornecimento de Energia Elétrica;
Em Manaus, 04 de dezembro  de 2018.
Leidiane Dutra Ferreira de Azevedo 
Diretora Geral
PORTARIA N.º 69/2018 –SPAPJL
A Diretora do SPA e Policlínica José Lins no uso de suas atribuições e
CONSIDERANDO o que determina o Art. 67 da Lei n. º 8.666/93, no que é 
pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrativos 
celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado 
da Saúde através do SPA e Policlínica Dr. José de Jesus Lins de 
Albuquerque.R E S O L V E:
DESIGNAR o servidor Linelson Ribeiro Figueredo, Matricula n.º 193.894-
0A, lotado no SPA e Policlínica Dr. José de Jesus Lins de Albuquerque, 
Servidor Estatutário, para, a partir desta data e durante toda a vigência do 
ajuste, ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, 
proceder à FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Termo de Contrato nº 001/2018, 
firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da Secretaria de 
Estado da Saúde, e a empresa Ares Comercio de Produtos e Serviços de 
Atenção a Saúde Ltda para Manutenção Predial;
Em Manaus, 04 de dezembro  de 2018
Leidiane Dutra Ferreira de Azevedo 
Diretora Geral
PORTARIA N.º 70/2018 –SPAPJL
A Diretora do SPA e Policlínica José Lins no uso de suas atribuições e
CONSIDERANDO o que determina o Art. 67 da Lei n. º 8.666/93, no que é 
pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrativos 
celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado 
da Saúde através do SPA e Policlínica Dr. José de Jesus Lins de 
Albuquerque.R E S O L V E:
DESIGNAR o servidor Jorge de Souza Amorim Filho, Técnico em Nível 
Superior, Matricula n.º 159436-2B, lotado no SPA e Policlínica Dr. José de 
Jesus Lins de Albuquerque, Administração, para, a partir desta data e durante 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO