DOEAM 05/12/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quarta-feira, 05 de dezembro  de 2018  |  Publicações Diversas  |  Pág.  27
toda a vigência do ajuste, ou até que seja determinada sua substituição por 
outro servidor, proceder à COORDENAÇÃO DO PROCESSO DE 
FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO do Termo de Contrato nº 001/2018, firmado 
entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da Secretaria de Estado da 
Saúde, e a empresa Ares Comercio de Produtos e Serviços de Atenção a 
Saúde LTDA para Manutenção Predial;
Em Manaus, 04 de dezembro  de 2018
Leidiane Dutra Ferreira de Azevedo 
Diretora Geral
PORTARIA N.º 71/2018 –SPAPJL
A Diretora do SPA e Policlínica José Lins no uso de suas atribuições e
CONSIDERANDO o que determina o Art. 67 da Lei n. º 8.666/93, no que é 
pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrativos 
celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado 
da Saúde através do SPA e Policlínica Dr. José de Jesus Lins de Albuquerque. 
R E S O L V E:
DESIGNAR a  servidora Luana Esashi Correia, Enfermeira, Matricula n.º 
244986—2A, para, a partir desta data e durante toda a vigência do ajuste, ou 
até que seja determinada sua substituição por outro servidor, proceder à 
FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Termo de Contrato nº 002/2018, firmado entre o 
ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde, e 
a empresa CACE COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS, REPRESENTAÇÕES E 
SERVIÇOS EM ELETRÔNICOS LTDA-EPP para Manutenção de 
Equipamentos Hospitalares da Unidade.
Em Manaus, 04 de dezembro  de 2018
Leidiane Dutra Ferreira de Azevedo 
Diretora Geral
PORTARIA N.º 72/2018 –SPAPJL
A Diretora do SPA e Policlínica José Lins no uso de suas atribuições e
CONSIDERANDO o que determina o Art. 67 da Lei n. º 8.666/93, no que é 
pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrativos 
celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado 
da Saúde através do SPA e Policlínica Dr. José de Jesus Lins de 
Albuquerque.R E S O L V E:
DESIGNAR o servidor Jorge de Souza Amorim Filho, Técnico em Nível 
Superior, Matricula n.º 159436-2B, lotado na Administração do SPA e 
Policlínica Dr. José de Jesus Lins de Albuquerque para, a partir desta data e 
durante toda a vigência do ajuste, ou até que seja determinada sua substituição 
por outro servidor, proceder à FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Termo de 
Contrato nº 003/2018, firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS, por 
intermédio da Secretaria de Estado da Saúde, e a empresa LIMPAMAIS 
SERVIÇOS DE LIMPEZA EIRELI-EPP para Limpeza e Conservação 
hospitalar. 
Em Manaus, 04 de dezembro  de 2018
Leidiane Dutra Ferreira de Azevedo 
Diretora Geral
PORTARIA N.º 73/2018 –SPAPJL
A Diretora do SPA e Policlínica José Lins no uso de suas atribuições e
CONSIDERANDO o que determina o Art. 67 da Lei n. º 8.666/93, no que é 
pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrativos 
celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado 
da Saúde através do SPA e Policlínica Dr. José de Jesus Lins de 
Albuquerque.R E S O L V E:
DESIGNAR a servidora Olga Raquel Ribeiro da Silva, Agente Administrativo, 
Matricula nº245557-9A, para, a partir desta data e durante toda a vigência do 
Contrato n° 003/2018, ou até que seja determinada sua substituição por outro 
servidor, proceder à COORDENAÇÃO DO PROCESSO DE FISCALIZAÇÃO 
DA EXECUÇÃO do referido Contrato,  firmado entre o ESTADO DO 
AMAZONAS, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde, e a empresa 
LIMPAMAIS SERVIÇOS DE LIMPEZA EIRELI-EPP para Limpeza e 
Conservação hospitalar.
Em Manaus, 04 de dezembro  de 2018
Leidiane Dutra Ferreira de Azevedo 
Diretora Geral
PORTARIA N.º74/2018 –SPAPJL
A Diretora do SPA e Policlínica José Lins no uso de suas atribuições e
CONSIDERANDO o que determina o Art. 67 da Lei n. º 8.666/93, no que é 
pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrativos 
celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado 
da Saúde através do SPA e Policlínica Dr. José de Jesus Lins de 
Albuquerque.R E S O L V E:
DESIGNAR o servidor Rodrigo  Araújo Luduvico, Agente Administrativo, 
Matricula n.º 235997-9A, para, a partir desta data e durante toda a vigência do 
ajuste, ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, 
proceder à FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Termo de Contrato nº 004/2018, 
firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da Secretaria de 
Estado da Saúde, e a empresa IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO 
AMAZONAS para Publicação de atos oficiais. 
Em Manaus, 04 de dezembro  de 2018
Leidiane Dutra Ferreira de Azevedo 
Diretora Geral
PORTARIA Nº075/2018 – SPAPJL
A DIRETORA DO SPA E POLICLÍNICA DR. JOSÉ LINS, no uso de suas 
atribuições legais, e
CONSIDERANDO a necessidade de adotar procedimentos específicos para
realização de Inventário de bens móveis no âmbito do SPA e Policlínica Dr. 
José Lins;
CONSIDERANDO o disposto no artigo 6º da Instrução Normativa nº 
0006/2018-GS/SEAD de 13 de agosto de 2018;
RESOLVE: I – DESIGNAR para comporem a subcomissão de levantamento 
físico dos bens móveis os servidores:
Andvagner Rodrigues da Silva – Matrícula nº. 193.871-1A, Charles Frazão de 
Aguiar – Matrícula nº. 192.990-9A, Jorge de Souza Amorim Filho – Matrícula nº. 
159.436-2B, Thales Augusto Ferreira da Silva – Matrícula nº. 244.807-6A;
 II – DETERMINAR à Comissão ora constituída, o levantamento físico dos bens 
móveis do SPA e Policlínica José Lins;
 III – DETERMINAR, AINDA, a fiel observância das orientações emanadas na 
Instrução Normativa nº 0006/2018-GS/SEAD;
IV – FAZER VIGER a presente Portaria a contar de 10 de Setembro de 2018, 
revogadas as disposições em contrário. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E 
CUMPRA-SE. GABINETE DA DIRETORA DO SPA e Policlínica Dr. José 
Lins. Manaus, 04 de Dezembro de 2018.
Leidiane Dutra Ferreira de Azevedo 
Diretora Geral
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 908/2018–GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das 
atribuições legais e estatutárias,
CONSIDERANDO o que dispõe a Lei nº 3.656, de 01 de setembro de 2011, 
Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração da Universidade do Estado do 
Amazonas em seu artigo 32, inciso III. 
CONSIDERANDO o que dispõe o Decreto nº 34.260, de 09 de dezembro de 
2013, Regulamentação para concessão da Gratificação de Produtividade 
Acadêmica.
RESOLVE: CONCEDER a Gratificação de Produtividade Acadêmica, a 
contar da data de publicação da portaria no Diário Oficial, aos seguintes 
docentes:
Ordem
 
Nome
 
Processo nº
 
Período de 
Concessão
 
1
 
Adailton Moreira da Silva
 
2017/00019993
 
24 meses
 
2
 
Adalberto Gomes de 
Miranda
 
2017/00026659
 
24 meses
 
3
 
Adroaldo Cauduro
 
2018/00019976
 
24 meses
 
4
 
Agdo Regis Batista Filho
 
2016/00018411
 
24 meses
 
5
 
Aldalice Pinto de Aguiar
 
2016/00036011
 
24 meses
 
6
 
Allison Marcos Leão da 
Silva
 
2018/00008462
 
24 meses
 
7
 
Álvaro Siqueira da Silva
 
2016/00036061
 
24
 
meses
 
8
 
Amanda Aguiar Ayres
 
2017/00017645
 
24 meses
 
9
 
Ana Leticia Ferreira de 
Carvalho
 
2017/00028873
 
24 meses
 
10
 
Bernanrdo Thiago Paiva 
Mesquita
 
2017/00017645
 
24 meses
 
11
 
Carolina Cecilia Carvalho 
Nogueira
 
2017/00025043
 
24 meses
 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO