DOEAM 05/12/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quarta-feira, 05 de dezembro  de 2018  |  Publicações Diversas  |  Pág.  41
Matrícula 
e 
Cargo: 
2236320A, 
professor. 
Destino 
e 
Período: 
Parintins/Manaus/Parintins, 05/12/2018 a 07/12/2018. Objetivo: Participar 
da Reunião Pedagógica sobre Enad junto a Pró- Reitoria de Interiorização. 
22.PCDP.373422 SILVIA FREITAS 
Matricula e Cargo: 2237547A, 
professora. Destino e Período: Tefé/Manaus/Tefé 04/12/2018 a 07/12/2018. 
Objetivo: Participar de Reunião Pedagógica junto a Pró
-
Reitoria de 
Interiorização. 23.PCDP.373825 DARLISANGELA MONTEIRO. Cargo: 
colaboradora. Destino e Período: Manaus/Labrea/Manaus, 01/04/2019 a 
15/04/2019. Objetivo: Ministrar disciplina Pesquisa e Prática Pedagógica I - 
TCC.24.PCDP.373853 JUAN CARLOS MARQUES. Matrícula e Cargo: 
1891944B, 
professor. 
Destino 
e 
Período: 
Tabatinga/Atalaia 
do 
Norte/Tabatinga, 14/03/2019 a 20/03/2019. Objetivo: Minis
trar disciplina 
Tópicos Especiais V: Mapeamento do uso Social das Línguas Indígenas 
nas Comunidades do Vale do Javari. 25.PCDP.373942 CLAUDIO 
SANTOS. Matrícula e Cargo: 1852019C, professor. Destino e Período: 
Manaus/São Gabriel da Cachoeira/Manaus, 05/12/2018 a 12/12/2018
. 
Objetivo: Ministrar disciplina Informática Aplicada. 
Manaus, 04 de dezembro de 2018 
 
 
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA 
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas 
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PORTARIA N.º 694/2018 – GSUSAM.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA, no uso de suas atribuições legais; e; 
CONSIDERANDO a solicitação da Secretaria Executiva Adjunta de Atenção 
Especializada da Capital; CONSIDERANDO a urgente necessidade de 
locação de equipamentos de suporte a vida destinados ao funcionamento dos 
leitos de enfermarias do Instituto da Criança do Amazonas e Hospital Infantil 
Dr. Fajardo, concernente aos pacientes com Sarampo; CONSIDERANDO o 
que preceitua o Art. 24, inciso IV da Lei 8.666/93; CONSIDERANDO que os 
preços propostos pela contratada são compatíveis com os valores praticados 
no mercado; CONSIDERANDO a MINUTA DE ATA DE DISPENSA DE 
LICITAÇÃO - RDL N.º 0369/18 – SUSAM apresentada pela Gerência de 
Compras desta Secretaria; CONSIDERANDO o que mais consta no 
Processo n.º 17101.022078/2018 – SUSAM (Processo n.º 
01.01.013102.00030810/2018 – CGL).
R E S O L V E:
I – DECLARAR DISPENSÁVEL de Licitação, nos termos do Art. 24, inciso IV 
da Lei 8.666/93, a contratação dos serviços, conforme especificados no 
sobredito Processo; 
II – ADJUDICAR a empresa PRO LIFE EQUIPAMENTOS MEDICOS EIRELI, 
CNPJ 66.783.630/002-79, para o item cotado, cujo valor total importou em R$ 
50.580,00 (cinquenta mil e quinhentos e oitenta reais).
Cientifique-se, Cumpra-se, Anote-se e Publique-se.
Gabinete da Secretária Executiva / SUSAM.
LUCILENE VASCONCELOS BEZERRA DE SOUZA
Secretária Executiva
RATIFICO nos termos do Art. 26, a Dispensa de Licitação fundamentada no 
Art. 24, inciso IV da Lei 8.666/93, alterada pela Lei n.º 8.883 de 08 de junho de 
1994.
Manaus, 19 de setembro de 2018.
ORESTES GUIMARÃES DE MELO FILHO
Secretário de Estado de Saúde
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PORTARIA N.º 0852/2018 – GSUSAM.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais; e; 
CONSIDERANDO a Ação de Obrigação de Fazer n.º 0617224-
52.2016.8.04.0001 (Promoção n.º 1022/2017-PJC); CONSIDERANDO a 
necessidade de contratação de Pessoa Jurídica especializada em serviços 
de cirurgia para desobstrução do canal urinário, visando o atendimento do 
paciente DAVID LEITE DOS SANTOS; CONSIDERANDO o que preceitua o 
Art. 24, inciso IV da Lei 8.666/93; CONSIDERANDO que os preços 
propostos pela contratada são compatíveis com os valores praticados no 
mercado; CONSIDERANDO a MINUTA DE ATA DE DISPENSA DE 
LICITAÇÃO - RDL N.º 0475/18 – SUSAM apresentada pela Gerência de 
Compras desta Secretaria; CONSIDERANDO o que mais consta no 
Processo n.º 17101.029765/2017-42 – SUSAM (Processo n.º 
01.01.013102.00039658/2018 – CGL).
R E S O L V E:
I – DECLARAR DISPENSÁVEL de Licitação, nos termos do Art. 24, inciso IV 
da Lei 8.666/93, a contratação dos serviços, conforme especificados no 
sobredito Processo; 
II – ADJUDICAR a empresa INSTITUTO DE UROLOGIA ANOAR SAMAD 
LTDA, CNPJ 07.669.672/0001-33, para o item cotado, cujo valor total 
importou em R$ 29.000,00 (Vinte e nove mil reais).
Cientifique-se, Cumpra-se, Anote-se e Publique-se.
Gabinete do Secretário Executivo / SUSAM.
ORESTES GUIMARÃES DE MELO FILHO
Secretário Executivo
RATIFICO nos termos do Art. 26, a Dispensa de Licitação fundamentada no 
Art. 24, inciso IV da Lei 8.666/93, alterada pela Lei n.º 8.883 de 08 de junho de 
1994.
Manaus, 03 de dezembro de 2018.
FRANCISCO DEODATO GUIMARÃES
Secretário de Estado de Saúde
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PORTARIA N.º 0854/2018 – GSUSAM.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais; e; 
CONSIDERANDO o Pedido de Diligências n.º 231/2018-PJC/PGE; 
CONSIDERANDO a necessidade de aquisição do medicamento 
BRENTUXIMABE VEDOTINA 50MG, para tratamento do paciente DAVY 
GABRIEL LIMA CARVALHO; CONSIDERANDO o que preceitua o Art. 24, 
inciso IV da Lei 8.666/93; CONSIDERANDO que os preços propostos pela 
contratada são compatíveis com os valores praticados no mercado; 
CONSIDERANDO a MINUTA DE ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - RDL 
N.º 0474/18 – SUSAM apresentada pela Gerência de Compras desta 
Secretaria; CONSIDERANDO o que mais consta no Processo n.º 
1 7 1 0 1 . 0 1 6 0 2 6 / 2 0 1 8 - 7 1  –  S U S A M  ( P r o c e s s o  n . º 
01.01.013102.00038980/2018 – CGL).
R E S O L V E:
I – DECLARAR DISPENSÁVEL de Licitação, nos termos do Art. 24, inciso IV 
da Lei 8.666/93, a aquisição do medicamento supracitado, conforme 
especificados no sobredito Processo; 
II – ADJUDICAR a empresa ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE 
MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 10.586.940/0001-68, para o item cotado, 
cujo valor total importou em R$ 423.655,68 (Quatrocentos e vinte e três mil, 
seiscentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e oito centavos).
Cientifique-se, Cumpra-se, Anote-se e Publique-se.
Gabinete do Secretário Executivo / SUSAM.
ORESTES GUIMARÃES DE MELO FILHO
Secretário Executivo
RATIFICO nos termos do Art. 26, a Dispensa de Licitação fundamentada no 
Art. 24, inciso IV da Lei 8.666/93, alterada pela Lei n.º 8.883 de 08 de junho de 
1994.
Manaus, 03 de dezembro de 2018.
FRANCISCO DEODATO GUIMARÃES
Secretário de Estado de Saúde
EDITAL DE CHAMADA N.º 005/2018
A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE- SUSAM, CONVOCA os 
candidatos abaixo relacionados (Anexo Único), habilitados através do 
Concurso Público homologado através da Portaria n.º 251/2015 – SUSAM, de 
17/04/2015 e nomeados através do Decreto de 30/11/2018, publicado no 
Diário Oficial do Estado nº 33.891 de 30/11/2018, conforme os procedimentos 
abaixo:
1. Os convocados deverão agendar, no período de 03/12/2018 a 
30/12/2018,perícia médica na Junta Médica Pericial do Estado do 
A m a z o n a s a t r a v é s  d o  e n d e r e ç o e l e t r ô n i c o 
http://servicos.sead.am.gov.br/juntamedica/realizar-agendamento e 
comparecer na data agendada, dentro do prazo estipulado, no endereço 
Rua Igarapé de Manaus, s/nº, Quadra 3, Parque Residencial Manaus 
(Prosamim), no antigo prédio onde funcionava a sede do Prosamim, 
Centro, Manaus-AM, para entrega dos exames relacionados abaixo:
a) 
Sangue: hemograma completo, grupo sanguíneo + fator RH, VDRL e 
Glicose (exames com validade de 03 meses);
b) 
Urina: EAS (exames com validade de 03 meses);
c) 
Parasitológico (exames com validade de 03 meses);
d) 
Eletrocardiograma com laudo, somente para candidatos acima de 35 
anos (exame com validade de 06 meses);
e) 
Radiograma do tórax com laudo, exceto grávidas (exame com validade 
de 06 meses);
f) 
Escarro, apenas para mulheres grávidas; 
g) 
Exame oftalmológico (exame com validade de 01 ano)
h) 
Eletroencefalograma, apenas para o cargo de motorista (exame com 
validade de 01 ano);
i) 
Audiométrico, apenas para o cargo de motorista (exame com validade 
de 06 meses);
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO

                            

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