DOEAM 05/12/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quarta-feira, 05 de dezembro  de 2018  |  Publicações Diversas  |  Pág.  42
j) 
PSA livre e total, apenas para homens acima de 35 anos (exame com 
validade de 06 meses);
k) 
Colpocitologia, apenas para mulheres acima de 35 anos (exame com 
validade de 01 ano);
l) 
USG Mamária, apenas para mulheres acima de 35 anos (exame com 
validade de 01 ano);
m) 
Atestado de Sanidade Física e Mental, emitido por médico vinculado ao 
SUS.
1.1 A não realização dos exames médicos ou apresentação parcial dos 
exames exigidos impedirá o exercício do cargo.

2. Após o recebimento do Laudo Médico, emitido pela Junta Médica, o 
candidato habilitado deverá comparecer ao Departamento de Gestão de 
Recursos Humanos da Secretaria de Estado de Saúde, localizada no 
endereço: Av. André Araújo, 701, Aleixo, Manaus/AMno horário de 08 às 
14h dos dias 03/12/2018 a 30/12/2018 para entrega dos documentos 
conforme abaixo:
a) 
Ficha Cadastral digitada (disponível no site www.saude.am.gov.br) - 
ORIGINAL;
b) 
Laudo Médico emitido pela Junta Médica Pericial do Estado do 
Amazonas - ORIGINAL;
c) 
1 (uma) Foto 3x4;
d) 
PIS/PASEP (Caso nunca tenha trabalhado, Cópia da Carteira de 
Trabalho parte da foto e verso) – 01 (uma) CÓPIA;
e) 
Carteira de Identidade – RG (CNH não será aceita como documento 
identificação) - 01 (uma) CÓPIA;
f) 
Cadastro de Pessoa Física – CPF - 01 (uma) CÓPIA;
g) 
Carteira Nacional de Habilitação – CNH: categoria D, para o cargo de 
MOTORISTA - 01 (uma) CÓPIA;
h) 
Comprovante de Residência (Somente ÁGUA, TELEFONE OU 
ENERGIA com CEP) ou Declaração de Residência emitida por Cartório ou 
Delegacia - 01 (uma) CÓPIA;
i) 
Título de Eleitor e Certidão de quitação eleitoral atualizado (disponível 
no site http://www.tse.jus.br/eleitor/servicos/certidoes/certidao-de-quitacao-
eleitoral) - 01 (uma) CÓPIA;
j) 
Certificado de Reservista ou Certificado de Dispensa de Incorporação - 
01 (uma) CÓPIA;
k) 
Conta Corrente no Banco BRADESCO: Extrato ou Cartão (Cópia 
legível) – transcrever manualmente o nº da agencia e nº da conta corrente e 
assinar igual a identidade - 01 (uma) CÓPIA;
l) 
Cargos de Nível Superior – Diploma, devidamente registrado, de 
conclusão de curso de graduação de nível superior na área de atuação, 
fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC - 01 (uma) 
CÓPIA;
m) 
Registro no Conselho de Classe – Regional AMAZONAS, em caso de 
outra região trazer declaração de transferência e protocolo de entrada na 
Regional AMAZONAS - 01 (uma) CÓPIA;
n) 
Comprovante de quitação com o Conselho de Classe - 01 (uma) CÓPIA;
o) 
Cargos de Nível Médio - Certificado, devidamente registrado, de curso 
de nível Médio completo, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo 
MEC - 1 (uma) CÓPIA;
p) 
Registro no Conselho de Classe – Regional AMAZONAS, em caso de 
outra região trazer declaração de transferência e protocolo de entrada na 
Regional AMAZONAS(Profissionais da Saúde) - 01 (uma) CÓPIA;
q) 
Certificado de Conclusão de Curso Técnico na Área de Atuação, para os 
Cargos Técnicos de Nível Médio (Profissionais da Saúde) - 01 (uma) CÓPIA;
r) 
Cargos de Nível Fundamental Completo – Certificado, devidamente 
registrado, de curso de nível Fundamental completo, fornecido por instituição 
de ensino reconhecida pelo MEC - 01 (uma) CÓPIA;
s) 
Certificado de Informática Básica para o Cargo de Agente Administrativo 
- 01 (uma) CÓPIA;
t) 
Cargos de Nível Fundamental Incompleto – Comprovante de 
Escolaridade de Nível Fundamental Incompleto, fornecido por instituição de 
ensino reconhecida pelo MEC - 01 (uma) CÓPIA;
u) 
Declaração de bens (característica dos bens) e valores que constituam 
patrimônio, e, se casado (a), a do cônjuge. Informações deverão ser digitadas  
caso não possua bens, informar: “nada a declarar” (disponível no site 
www.saude.am.gov.br) - ORIGINAL;
v) 
Declaração de não estar cumprindo e nem ter sofrido, no exercício da 
função pública, penalidade por prática de improbidade administrativa. 
Informações deverão ser digitadas(disponível no site www.saude.am.gov.br) - 
ORIGINAL;
w) 
Declaração quanto ao exercício de outro(s) cargo(s), emprego(s) ou 
função(ões) pública(s). Informações deverão ser digitadas(disponível no site 
www.saude.am.gov.br) - ORIGINAL;
x) 
Declaração de não estar cumprindo sanção por inidoneidade. 
Informações deverão ser digitadas (disponível no site www.saude.am.gov.br) 
- ORIGINAL;
y) 
Apresentar certidão (nada consta) do setor de distribuição do fórum 
criminal dos locais em que tenha residido nos últimos cinco anos da Justiça 
Federal. - ORIGINAL;
z) 
Apresentar certidão (nada consta) do setor de distribuição do fórum 
criminal dos locais em que tenha residido nos últimos cinco anos da Justiça 
Estadual. - ORIGINAL;
aa) 
Apresentar certidão (nada consta) da Polícia Federal. (disponível 
em http://servicos.dpf.gov.br) - ORIGINAL.

As documentações deverão ser entregues na ordem da lista acima e não 
serão recebidos de forma parcial;

As cópias dos documentos devem estar acompanhadas dos originais ou 
autenticadas em cartório;

Os candidatos que estiverem com situação de acúmulo de cargos deverão 
apresentar o comprovante e solicitação de exoneração de um dos cargos que 
geram acúmulo no ato da Posse;

Nos casos de mudança de nome, apresentar original e cópia da certidão de 
casamento ou averbação de divórcio;

O candidato convocado que não se apresentar no local e nos prazos 
estabelecidos será considerado desistente implicando sua eliminação 
definitiva do Certame;

Cumpridas as exigências constantes neste edital, será dada a posse aos 
candidatos, observado o prazo disposto nos itens 1 e 2 deste Edital, nos 
termos do art. 41 da Lei n.º 1.762/86.



FRANCISCO DEODATO GUIMARÃES
Secretário de Estado de Saúde
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO