DOEAM 29/11/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quinta-feira, 29 de novembro de 2018 | Publicações Diversas | Pág. 3
RESOLVE
I – HOMOLOGARa deliberação da Comissão Geral de Licitação – CGL,
referente à aquisição, pelo menor preço por item, de kit de Ligadura
Elástica, Agulha de Esclerose e Balão de Tamponamento Gastro
Esofágico, destinados aos pacientes hepatopatas da Fundação Hospital
Adriano Jorge - FHAJ;
II - ADJUDICAR, o objeto licitado, cotado pelo menor preço por itens pelas
empresas:E H M SATO, para os itens - 01e 02, no valor deR$ 280.978,00, e;
MEDICNORTE EIRELI, para o item 03, no valor de R$ 1.895,10. O valor total
dos itens apregoados importa na quantia de R$ 282.873,10 (duzentos e
oitenta e dois mil, oitocentos e setenta e três reais e dez centavos).
À consideração da Diretora Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge –
FHAJ, para ratificação.
GABINETE DA DIRETORA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA DA
FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE, em Manaus, 28 de novembro de
2018.
REGINA FÁTIMA DA SILVA MORAES
Diretora Administrativa Financeira
RATIFICO a decisão supra nos termos do Art. 26 da Lei nº 8.666 de 21 de julho
de 1993, alterada pela lei nº 8.883, de 08 de junho de 1994, de acordo com as
disposições acima citadas.
GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITAL
ADRIANO JORGE - FHAJ, em Manaus, 28 de novembro de 2018.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
CHRISTIANNY COSTA SENA
Diretora Presidente
FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE – FHAJ
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo De Ajuste De Contas Nº 032/2018-FHAJ; PARTES:
FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE–FHAJ e a empresa CENTRO DE
HEMODIÁLISE ARI GONÇALVES LTDA-EPP; OBJETO: Solicitação de
pagamento correspondente à prestação de serviços de hemodiálise em
pacientes renais nesta Fundação, referente ao Reconhecimento de Dívida da
NF de Serviço Eletrônica nº 201, emitida em 30.08.2018, prestados no
período de 10/07/2018 a 31/07/2018; VALOR GLOBAL: 26.300,00;
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.302.3276.2164.0001; Fonte:
01210000/RTE; ND: 33909301; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Parecer
Jurídico Nº155/2018-ASSJUR/FHAJ; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
017305.002587/2018-FHAJ.
Manaus, 28 de novembro de 2018.
Christianny Costa Sena
Diretora Presidente da FHAJ
INSTITUTO DE SAÚDE DA CRIANÇA
DO AMAZONAS - ICAM
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 96/2018 – ICAM. PARTES:
ESTADO DO AMAZONAS por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA
SAÚDE, através do INSTITUTO DE SAÚDE DA CRIANÇA DO AMAZONAS -
ICAM e a empresa ROCHAEL DA SILVA LIMA EPP: Liquidação do valor
devido pelo Instituto de Saúde da Criança do Amazonas – ICAM, por
prestação de serviço de manutenção corretiva e preventiva nos
equipamentos hospitalares, executados no mês de setembro de 2018,
conforme Nota Fiscal de Serviços – eletrônica nº 00059 de 29/10/2018, no
valor de R$ 62.740,00 (sessenta e dois mil setecentos e quarenta reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a execução do presente
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS correrão à conta da seguinte Dotação
Orçamentária: 17701 – Fundo Estadual de Saúde; Unidade Gestora: 17109 –
Instituto de Saúde da Criança do Amazonas; Programa de Trabalho: 10 302
3276 2245 0011; Natureza de Despesa: 33909301; Fonte de Recurso:
0160000/RTE, conforme Nota de Crédito nº 2018NC05783 destacada pelo
Fundo Estadual de Saúde. FUNDAMENTO DO ATO: Artigo 63, § 2, inciso I,
da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964; e, Parecer Jurídico nº 4359/2018 –
ASJUR/SUSAM, constante do Processo Administrativo n°
017109.000440/2018 – ICAM e 017101.032521/2018 – SUSAM.
Manaus, 28 de novembro de 2018.
Alessandra Santos
Diretora Geral
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS
– IPAAM
EXTRATO Nº 229/2018
O Diretor-Presidente do IPAAM, em exercício, no uso das atribuições
conferidas pela Lei Delegada 102/07. CONVOCA o Sr. ROGÉRIO DE SOUZA
ALMEIDA, CPF N.º 710.114.712-72, representante legal da INDUSTRIA E
COMERCIO DE MADEIRAS W.A. LTDA, CNPJ Nº 10.612.035/0001-35, com
sede na Rodovia AM 174, km 103, Lote 326, zona rural, Novo Aripuanã, para
comparecer no IPAAM, à Rua Mario Ypiranga Monteiro, 3.280, Parque Dez de
Novembro, no prazo de dez (10) dias, a partir da publicação do presente, no
horário de 8h às 17h, a fim de tratar sobre interesse em formalizar TACA,
referente ao Auto de Infração nº 7566/13, objeto do Processo nº 1785/T/13.
Manaus, 27 de novembro de 2018.
FÁBIO RODRIGUES MARQUES
Diretor-Jurídico, no exercício da Presidência do IPAAM.
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS
IPAAM
EXTRATO N.º 228/2018-IPAAM; ESPÉCIE: 1º ADITIVO AO TERMO DE
CONTRATO DE GESTÃO Nº 001/2018 - IPAAM. PARTES: INSTITUTO DE
PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM e AGÊNCIA
AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL –
AADES; OBJETO: O presente aditamento tem por objeto a redução do Valor
Global de R$ 5.120.861,10 (cinco milhões, cento e vinte mil, oitocentos e
sessenta e um reais e dez centavos) para R$ 4.698.005,10 (quatro milhões,
seiscentos e noventa e oito mil, cinco reais e dez centavos), nos termos do art.
65, §1º, da Lei 8.666/93, bem como a readequação do Plano de Trabalho do
Contrato de Gestão nº. 001/2018, em razão da supressão da rubrica
“Despesas de Passagens e Diárias” e redução do valor da rubrica “Reserva de
Contingência”. DATA DA ASSINATURA: 26/11/2018; PROCESSO N.º
3844/2018-IPAAM; VALOR: O valor global deste aditivo é de R$ 4.698.005,10
(quatro milhões, seiscentos e noventa e oito mil, cinco reais e dez centavos), a
ser desembolsado conforme cronograma do Plano de Trabalho. A partir deste
aditamento, o valor mensal estimado passará de R$ 213.369,21 (duzentos e
treze mil, trezentos e sessenta e nove reais e vinte e um centavos) para R$
195.750,21 (cento e noventa e cinco mil, setecentos e cinquenta reais e vinte e
um centavos). Publique-se no Diário Oficial do Estado do Amazonas.
Manaus, 27 de novembro de 2018.
Fábio Rodrigues Marques
Diretor Jurídico, no exercício da presidência do IPAAM.
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO
AMAZONAS- IPAAM
EXTRATO Nº 177/2018-IPAAM.
Espécie: Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental - TACA Nº 020/2018. Partes:
Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM e VALDERI TEIXEIRA DA
SILVA, RESOLVEM na CLÁUSULA SEGUNDA que: O COMPROMITENTE deverá
fornecer 325 litros de gasolina comum, a ser utilizada como apoio nas oficinas de
monitoramento ao Programa Estadual de Agentes Ambientais Voluntários - AA,
desenvolvidos RDS Uatumã, conforme Projeto acostado aos autos, devendo ser
encaminhado a este IPAAM, registro do evento, no prazo de 1 O dias após
assinatura do presente termo. As demais cláusulas do presente TACA
permanecem na sua redação original para os efeitos legais.
Manaus, 20 de setembro de 2018
MARCELO JOSÉ DE LIMA DUTRA
Diretor Presidente do IPAAM
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO AMAZONAS-
JUCEA/AM
Ata de Reunião da Diretoria da Junta Comercial do Estado do Amazonas
(JUCEA) – No dia 11 de setembro de 2018, às 08h30, sede da JUCEA.
Presentes: Antônio Lopes de Souza (presidente), Caio Augustos do
Nascimento (diretor financeiro), Thales Silvestre Júnior (Procurador Chefe),
Edna Lindoso da Silva (responsável pelo TI), Alexandre Bruno da Silva
(secretário-geral), e Naiza Aidar de Oliveira (chefe do Setor de Registro
Mercantil).Ordem do Dia: Migração para o Sistema Integrar.Deliberações:
Iniciadas as discussões, o presidente da Jucea, Antônio Lopes, relatou que foi
informado que haveria um aumento de 22% no valor pago à empresa Vox, que
é a integradora do Sistema utilizado pela Jucea. Também disse que já pagou o
valor de R$ 60 mil reais por mês, e acertou que não haveria mais nenhum
aumento. No entanto, foi surpreendido com a possibilidade de reajuste de
22%. Diante disso, o presidente da JUCEA, Antônio Lopes de Souza informou
que havia conversado com representantes de outras empresas que fazem o
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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