DOEAM 29/11/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quinta-feira, 29 de novembro  de 2018  |  Publicações Diversas  |  Pág.  8
forma de apoio no bloqueio da cadeia de transmissão de novos casos, 
visando o controle do surto da doença no referido município.
07. Kirk Douglas Barroso Felix/Ag.Endemias. Destino e Período: 
Manaus/Itacoatiara/R.P.Eva/Manaus de 10 a 14.12.2018. Objetivo: Na 
condição de motorista, para transladar servidores da FVS, com vistas a 
monitorar os últimos casos confirmados de sarampo no município, como 
forma de apoio no bloqueio da cadeia de transmissão de novos casos, 
visando o controle do surto da doença no referido município.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. Gabinete do Diretor 
Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Estado do Amazonas – 
FVS-AM, em Manaus, 26 de Novembro de 2018.
BERNARDINO CLÁUDIO DE ALBUQUERQUE,
 Diretor Presidente da FVS-AM.
PRODAM S.A.
DESLIGAMENTO DE EMPREGADO
               PROTOCOLO SPROWEB 7992-2018, de 11/10/2018.
Autoriza em 15/10/2018 a dispensa do empregado, MANOEL CARDOSO 
SERRA, matricula 732-3, admitido em 05/10/1987, cargo de ASSISTENTE 
220H, função de ASSISTENTE DE CONTROLE DE QUALIDADE, efetivada 
em 07/10/2018. 
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
 Manaus, 28 de novembro de 2018.
                                         Fábio Gomes Naveca 
                                            Diretor-Presidente
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
RESENHA GSE Nº 081, de 26 de novembro de 2018.
PORTARIA GSE Nº 108/2018,
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO E QUALIDADE DO 
ENSINO, no uso das atribuições delegadas pela Portaria GS Nº 003/2018, 
publicada no Diário Oficial em 04/01/2018 e retificada no Diário Oficial de 
24/01/2018;
CONSIDERANDO o teor do MEMO 772/2018/DEGESC,
RESOLVE:
RETIFICAR a portaria GS Nº 382/2018, publicada em23/03/2018, sobre a 
data dedispensada função de Secretário da Escola Estadual Maria Almeida do 
Nascimento,município de Coari, da servidora Agelly Anne Ferreira Monteiro e 
designou para a função Lidines Oliveira Amaral,conforme abaixo:
Dispensar
.Onde se lê: 02/04/2018.
.Leia-se:02/02/2018.
Designar
.Onde se lê: 03/04/2018.
.Leia-se:02/02/2018.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 26 de novembro de 2018. 
MARCELO HENRIQUE CAMPBELL DA FONSECA
Secretário Executivo de Educação e
Qualidade do Ensino
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
RESENHA GSE Nº 082, de 26 de novembro de 2018.
PORTARIA GSE Nº 109/2018,
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO E QUALIDADE DO 
ENSINO, no uso das atribuições delegadas pela Portaria GS Nº 003/2018, 
publicada no Diário Oficial em 04/01/2018 e retificada no Diário Oficial de 
24/01/2018;
CONSIDERANDO o expediente da Gerência de Lotação de 22/11/2018,
RESOLVE:
RETIFICAR a portaria de designação GS Nº 958/2018, publicada em 
04/10/2018, no item relacionado à carga horária deDiana Nunes de Oliveira, 
matrícula 233440-2A, na Escola Estadual Prof. Antenor Sarmento 
Pessoa/Manaus:
.Onde se lê: 15horas.
.Leia-se:18 horas.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 26 de novembro de 2018. 
MARCELO HENRIQUE CAMPBELL DA FONSECA
Secretário Executivo de Educação e
Qualidade do Ensino
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
RESENHA GSE Nº 080, de 26 de novembro de 2018.
PORTARIA GSE Nº 107/2018,
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO E QUALIDADE DO 
ENSINO, no uso das atribuições delegadas pela Portaria GS Nº 003/2018, 
publicada no Diário Oficial em 04/01/2018 e retificada no Diário Oficial de 
24/01/2018;
CONSIDERANDO o teor do MEMO 771/2018/DEGESC,
RESOLVE:
RETIFICAR a portaria GS Nº 044, de 09/01/2018, sobre a data dedispensada 
função de Coordenador Adjunto Pedagógico, município de Manacapuru, 
sobre dispensa da servidora Maria Rosalina da Silva Lima e designou para a 
função Jaqueline Pereira dos Santos,conforme abaixo:
Dispensar
.Onde se lê: 31/12/2017.
.Leia-se:20/01/2018.
Designar
.Onde se lê: 02/01/2018.
.Leia-se:20/01/2018.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 26 de novembro de 2018. 
MARCELO HENRIQUE CAMPBELL DA FONSECA
Secretário Executivo de Educação e
Qualidade do Ensino
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
RESENHA GSE Nº 083, de 26 de novembro de 2018.
PORTARIA GSE Nº 110/2018,
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO E QUALIDADE DO 
ENSINO, no uso das atribuições delegadas pela Portaria GS Nº 003/2018, 
publicada no Diário Oficial em 04/01/2018 e retificada no Diário Oficial de 
24/01/2018;
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.15627/2018,
RESOLVE:
RETIFICAR a portaria GS Nº 0936/86, publicada em 13/06/1986, sobre o 
nome da servidora abaixo, lotada na Escola Estadual Nossa Senhora de 
Nazaré/Manacapuru, para fins de regularização funcional:
.Onde se lê: IVANETE DUARTE DE OLIVEIRA;
.Leia-se:IVONETE DUARTE DE OLIVEIRA.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 26 de novembro de 2018. 
MARCELO HENRIQUE CAMPBELL DA FONSECA
Secretário Executivo de Educação e
Qualidade do Ensino
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
ESPÉCIE:TERMO DE CONTRATO Nº. 74/2018-SEDUC. DATA DA 
ASSINATURA: 28.11.2018. PARTES CONTRATANTES: O Estado do 
Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do 
Ensino ea empresaPREMIUM DA AMAZONIA LTDA - EPP. OBJETO:O 
Contrato tem por objeto aquisição do livro “A Diversidade Religiosa e a 
Educação para a Cidadania” para o quantitativo de 87.215 livros para os 
estudantes e 3.087 livros para os professores da rede Estadual de Ensino da 
Capital e do Interior do Amazonas, conforme solicitação do Memo. 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO