DOEAM 29/11/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quinta-feira, 29 de novembro de 2018 | Publicações Diversas | Pág. 9
n°.1018/2018 - DEPPE/SEDUC, Projeto Básico e Nota de Empenho, que
passam a integrar o presente Termo.MODALIDADE: Inexigibilidade de
Licitação – Ata de Registro de Inexigibilidade n°. 008/2018 - Portaria
GSEAG n°. 049/2018/SEDUC – com Despacho de homologação Publicado
no Diário Oficial do Estado do Amazonas em 31.10.2018. PRAZO:O prazo de
vigência do contrato será de cento e vinte (120) dias, contados de
28.11.2018 a 28.03.2019 e o prazo de entrega do material será de sessenta
(60) dias contados de 28.11.2018 até 27.01.2019,podendo ser prorrogado
mediante termo aditivo. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade
Orçamentária: 28101; Programa de Trabalho: 12.122.3283.2489.0001;
Natureza da Despesa: 44905218; Fonte de Recurso nº. 0121, tendo sido
emitida em 26.11.2018 a Nota de Empenho nº. 08089 no valor de R$
1.797.009,80 (um milhão, setecentos e noventa e sete mil, nove reais e oitenta
centavos).FUNDAMENTO DO ATO:Processo Administrativo nº.
013.00013361/2018 – CGL e 011.0027688/2018-SEDUC.Manaus, 28 de
novembro de 2018.
Luis Fonseca de Araújo Filho
Coordenador de Contratos e Convênios - CCC
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
ESPÉCIE:TERMO DE CONTRATO Nº. 73/2018-SEDUC. DATA DA
ASSINATURA: 28.11.2018. PARTES CONTRATANTES: O Estado do
Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do
Ensino ea empresaGRAFISA – GRÁFICA E EDITORA LTDA.OBJETO:O
Contrato tem por objeto aquisição de 44.540 (quarenta e quatro mil,
quinhentos e quarenta) unidades sendo 21.853 livros de História para
estudante, 417 livros de História para professor, 21.853 livros de Geografia
para estudante e 417 livros de Geografia para professor, conforme solicitação
do Memo n°.1155/2018 - DEPPE/SEDUC, Projeto Básico e Nota de
Empenho, que passam a integrar o presente Termo.MODALIDADE:
Inexigibilidade de Licitação – Ata de Registro de Inexigibilidade n°.
009/2018 - Resenha GSE nº. 074/2018-SEDUC/AM, Portaria GSEAG n°.
097/2018/SEDUC – com Despacho de homologação Publicado no Diário
Oficial do Estado do Amazonas em 21.11.2018. PRAZO:O prazo de vigência
e entrega do material será de noventa (90) dias contados de 28.11.2018 até
26.02.2018¸podendo ser prorrogado mediante termo aditivo. VALOR
GLOBAL:R$ 3.785.900,00 (três milhões, setecentos e oitenta e cinco mil e
novecentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária:
28101; Programa de Trabalho: 12.362.3283.2553.0001; Natureza da
Despesa: 33903205; Fonte de Recurso nº. 0100 e 0121, tendo sido emitidas
em 26.11.2018 as Nota de Empenho nº. 08064 no valor de R$ 2.230.145,00
(dois milhões, duzentos e trinta mil, cento e quarenta e cinco reais) e a NE n°.
08065 no valor de R$ 1.555.755,00 (um milhão, quinhentos e cinquenta e
cinco mil, setecentos e cinquenta e cinco reais).FUNDAMENTO DO
ATO:Processo Administrativo nº 013.039361/2018 – CGL e
011.022488/2018-SEDUC.Manaus, 28 de novembro de 2018.
Luis Fonseca de Araújo Filho
Coordenador de Contratos e Convênios - CCC
Secretaria de Estado de Infraestrutura
SEINFRA
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n. 025/2016. DATA DA
ASSINATURA: 07.11.2018. Contratada: UATUMÃ EMPREENDIMENTOS
TURISTICOS LTDA. Objeto: O presente aditamento tem por finalidade a
prorrogação de prazo do contrato n. 025/2016 – SEINFRA, por mais 12 (doze)
meses, que correspondem o valor mensal de R$ 18.254,94 (dezoito mil,
duzentos e cinquenta e quatro reais e noventa e quatro centavos),e valor
global de R$ 219.059,28 (duzentos e dezenove mil, cinquenta e nove reais e
vinte e oito centavos). DESPESAS: Unidade Orçamentária: 25101; Programa
de Trabalho: 15.122.0001.2001.0001; Natureza da Despesa: 33903301;
Fonte: 01000000; conforme Nota de Empenho n. 01129, datada de
0 7 / 1 1 / 2 0 1 8 . P R O C E S S O A D M I N I S T R A T I V O N .
01.01.025101.00005178.2018-SEINFRA. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE
E CUMPRA-SE no Diário Oficial do Estado.
Manaus, 27 de novembro de 2018.
Eng. OSWALDO SAID JÚNIOR
Secretário de Estado de Infraestrutura
SEINFRA
Secretaria de Estado de Infraestrutura
SEINFRA
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Convênio n° 010/2018. DATA DA
ASSINATURA: 26.11.2018. PARTÍCIPES: Secretaria de Estado de
Infraestrutura e a PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU/AM.
OBJETO: Prorrogação do Convênio n. 010/2018, em todos os seus termos,
por mais 30 (trinta) dias corridos. FUNDAMENTO LEGAL: Processo
Administrativo n. 01.01.025101.00005429.2018-SEINFRA. CIENTIFIQUE-
SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial do Estado.
Manaus, 26 de novembro de 2018.
Eng. OSWALDO SAID JÚNIOR
Secretário de Estado de Infraestrutura
SEINFRA
Secretaria de Estado de Infraestrutura
SEINFRA
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n° 035/2018. DATA DA
ASSINATURA: 01.11.2018. PARTÍCIPES: Secretaria de Estado de
Infraestrutura e a PREFEITURA MUNICIPAL DE TONANTINS/AM. OBJETO:
Prorrogação do Convênio n. 035/2018, em todos os seus termos, por mais 90
(noventa) dias corridos. FUNDAMENTO LEGAL: Processo Administrativo n.
01.01.025101.00005441.2018-SEINFRA. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE
E CUMPRA-SE no Diário Oficial do Estado.
Manaus, 01 de novembro de 2018.
Eng. OSWALDO SAID JÚNIOR
Secretário de Estado de Infraestrutura
SEINFRA
Secretaria de Estado de Infraestrutura
SEINFRA
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n. 021/2016. DATA DA
ASSINATURA: 07.11.2018. Contratada: PRODAM - PROCESSAMENTO
DE DADOS AMAZONAS S.A. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por
objetivo suplementar o valor do Contrato em 0,32%, ampliar a quantidade de
Internet de 10 Mbps para 15 Mbps, ampliar a quantidade de Circuito de
Transmissão de Dados de 10 Mbps para 25 Mbps e prorrogar o prazo de
vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses. DESPESAS: Unidade
Orçamentária: 25101; Programa de Trabalho: 15.122.0001.2643.0001;
Natureza da Despesa: 33904006; Fonte: 01000000; conforme Nota de
Empenho n. 2018NE001124, datada de 07/11/2018. PROCESSO
ADMINISTRATIVO N. 01.01.025101.00004386.2018-SEINFRA.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial do
Estado. Manaus, 27 de novembro de 2018.
Eng. OSWALDO SAID JÚNIOR
Secretário de Estado de Infraestrutura
SEINFRA
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
RESENHA GS Nº 657,de 26 de novembro de 2018.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E QUALIDADE DO
ENSINO, no uso de suas atribuições,
PORTARIA GS Nº 1041/2018
CONSIDERANDOo teor do MEMO 743/2018/DEGESC,
RESOLVE:
DESIGNARpara a função de Diretor da Escola Estadual Octavio Mourão
(Tipologia II-FGD-2), município de Manaus, o servidor FRANCISCO GOMES
MACUIAMA,Professor, matrícula nº 128861-OF, em substituiçãoàservidora
ENIS MATOS DE OLIVEIRA SANTOS,ProfessorPF40.ESP-III, matrícula nº
220669-2A, que se encontra em gozo de Licença Maternidade de 01/10/2018
a 29/03/2019.
PORTARIA GS Nº 1050/2018
CONSIDERANDOo teor do MEMO 765/2018/DEGESC,
RESOLVE:
DESIGNARpara a função de Diretor da Escola Estadual Homero de Miranda
Leão (Tipologia II-FGD-2), município de Manaus, a servidoraLILIAN DE
MORAES CALADO, ProfessorPF20.ESP-III, matrícula nº 184776-7A,em
substituiçãoà servidora GREICYMAR SILVA DE ARAÚJO,Professor
PF20.ESP-III, matrícula nº 144234-1A, que se encontra de Licença Médica de
18/10 a 16/12 2018.
PORTARIA GS Nº 1051/2018
CONSIDERANDOo teor do MEMO 769/2018/DEGESC,
RESOLVE:
DESIGNARpara a função de Diretor da Escola Estadual Leonor Santiago
Mourão(Tipologia II-FGD-2), município de Manaus, a servidoraMARLENE
SANTOS DE ANDRADE, Professor PF-20.ESP-III, matrícula nº 124479-5D,
em substituiçãoà servidora ILKA LUZIA DE ALMEIDA COELHO,Professor
PF20.ESP-III, matrícula nº 019109-4C//E, que se encontra de Licença Médica
de 18/10/18 a 15/01/2019.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
Fechar