DOEAM 29/11/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quinta-feira, 29 de novembro  de 2018  |  Publicações Diversas  |  Pág.  14
Preços, para atender a SEFAZ.
8) PE n° 1637/2018–CGL: Aquisição de Aparelho de Raio X Fixo Digital, para 
atender as necessidades do Hospital Universitário Francisca Mendes - 
SUSAM.
9) PE n° 1638/2018–CGL: Aquisição de Equipamentos de Informática 
(Projetor Multimídia e Microcomputador), para Implantação e Estruturação de 
um Telecentro e Sala de Treinamento, visando aprimorar a Capacitação de 
Profissionais da Área de Segurança Pública – SSP/AM.
10) PE n° 1639/2018–CGL: Aquisição de Equipamentos Hospitalares 
(Aparelho de Diatermia, Halteres, Aparelho Emissor de Laser e outros), para 
atender as necessidades da FHEMOAM.
11) PE n° 1640/2018–CGL: Contratação de Serviço de Locação e 
Remanejamento de Câmeras, incluindo a instalação, software para 
monitoramento, treinamento, manutenção e demais acessórios, para 
Instalação na Cidade de Manaus, através da realização de Registro de 
Preços, para atender a Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP – 
SEFAZ.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima 
relacionadas: dia 18 de dezembro de 2018 às 10:00 horas. Início da sessão: 
dia 18 de dezembro de 2018 às 10:15 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todas as 
indicações de tempo constantes no edital.
Retificação
Retificação referente a Resenha 214/18-CGL, onde deve ser desconsiderado 
e tornado sem efeito a Convocação para Nova Sessão Pública do PE n° 
1172/2018-CGL, publicada no dia 28/11/2018, no DOE, Jornal do Comércio 
e endereço eletrônico https://www.cgl.am.gov.br.
Revogação
Revogada a seguinte licitação:
1) PE n° 1119/2018-CGL, para ajustes necessários no Projeto Básico, 
conforme solicitação do Órgão.
Resultado do Julgamento da Nova Proposta de Preços
TP nº 004/2018-CGL:
Empresa Classificada:
- C E Nerling, com NPP = 100,00 (Cem) pontos e NF = 73,40 (Setenta e três 
vírgula quarenta) pontos.
O licitante participante do certame deverá encaminhar-se ao DGC/CGL para 
retirar a Ata do Resultado do Julgamento.
Resultado do Julgamento da Nova Proposta de Preços
TP nº 006/2018-CGL:
Empresa Classificada:
- C E Nerling, com NPP = 100,00 (Cem) pontos e NF = 70,60 (Setenta vírgula 
sessenta) pontos.
O licitante participante do certame deverá encaminhar-se ao DGC/CGL para 
retirar a Ata do Resultado do Julgamento.
Resultado do Julgamento das Propostas de Preços
TP n° 050/2018 – CGL:
Empresas Classificadas:
1° lugar: Engepro Engenharia e Projetos Ltda
2° lugar: M C A Construtora Eireli
3° lugar: FSB Construções e Incorporações Ltda
4° lugar: Everest Arquitetura e Engenharia Ltda
5° lugar: H B Engenharia Ltda
6° lugar: L A Construções Eireli
7° lugar: E M Neves Distribuidora Eireli
8° lugar: Guild Construções Ltda
Empresas Desclassificadas
- Instala Engenharia e Construções Ltda
- SG Engenharia Ltda
- Construmix – Construções e Engenharia Ltda
- Red Engenharia Ltda
Os licitantes participantes do certame deverão encaminhar-se ao DGC/CGL 
para retirar a Ata do Resultado do Julgamento.
Resultado do Julgamento das Documentações
CC n° 101/2018 – CGL:
Empresa Habilitada:
- Bento Martins de Souza Eireli
Empresa Inabilitada:
- M.S.F. Lima - Mercearia
Não havendo interposição de recurso, a abertura das Propostas de Preços 
referente a CC nº 101/2018-CGL, ocorrerá em sessão pública  a ser realizada 
no dia 10/12/2018 às 10:30 horas de Manaus/AM, na Comissão Geral de 
Licitação do Poder Executivo.
Os licitantes participantes do certame deverão encaminhar-se ao DGC/CGL 
para retirar a Ata do Resultado do Julgamento.
Victor Fabian Soares Cipriano
Presidente da CGL/AM
           COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO/AM
PORTARIA Nº 479 /2018-GP/CGL
OBJETO:  SUSPENDER os efeitos da sanção administrativa aplicada à 
empresa QUEIROZ SERVIÇOS E GESTÃO EM SAÚDE LTDA, CNPJ N. 
02.216.892/0001-98.
O PRESIDENTE DA COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO DO PODER 
EXECUTIVO, no uso de suas atribuições e competência consubstanciadas 
na Lei Delegada nº 93, de 18 de maio de 2007, e, 
CONSIDERANDO a decisão judicial monocrática exarada nos autos do 
Processo nº 2894/2018, em trâmite no Tribunal de Contas do Estado do 
Amazonas – TCE/AM, da lavra da Presidente do TCE/AM Dra. Yara 
Amazônia Lins Rodrigues dos Santos, que determinou a suspensão dos 
efeitos da punição imputada à empresa QUEIROZ SERVIÇOS E GESTÃO 
EM SAÚDE LTDA, CNPJ N. 02.216.892/0001-98;
RESOLVE:
I – SUSPENDER os efeitos da sanção administrativa aplicada à Empresa 
QUEIROZ SERVIÇOS E GESTÃO EM SAÚDE LTDA, CNPJ N. 
02.216.892/0001-98, por meio da Portaria nº 431/2018 – GP/CGL publicada 
no DOE em 07/11/2018, referente ao Processo Administrativo n. 
01.01.013102.00023638.2018 - CGL.
II – DETERMINAR o Setor de Cadastro que efetue o desbloqueio da empresa 
no Cadastro de Fornecedores do Estado do Amazonas.
III – DETERMINAR ao Setor da Assessoria da Presidência que efetue o 
desbloqueio da empresa no Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e 
Suspensas – CEIS. 
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial do 
Estado do Amazonas, em Manaus, 29 de novembro de 2018.
  
VICTOR FABIAN SOARES CIPRIANO
Presidente da CGL
PORTARIA N.º 0473/2018-GP/CGL
O PRESIDENTE DA COMISSÃO 
GERAL DE LICITAÇÃO DO 
PODER EXECUTIVO, no uso de 
suas atribuições legais conferidas 
pela lei Delegada nº 93, de 18 de 
maio de 2007. DESIGNAR a 
servidora para função que 
especifica.
CONSIDERANDO o que determina o Art. 67 da Lei 
n. º 8.666/93, no que é pertinente ao acompanhamento da execução dos 
contratos administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por 
intermédio da Secretaria de Estado da Fazenda,
R E S O L V E:
I - DESIGNAR a servidora relacionada no anexo 
desta Portaria, para que proceda à FISCALIZAÇÃO TÉCNICA, dos ajustes 
indicados no referido anexo, a partir desta data e durante toda a vigência 
destes ajustes, ou até que seja determinada sua substituição;
II - DETERMINAR que a referida servidora adote 
todos os procedimentos necessários à fiscalização dos ajustes, observando 
em especial a Lei n.º 8.666/93, as instruções e normatizações estabelecidas 
por meio de portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, 
resoluções que regulem ou venham a regular a matéria, inclusive.
CONTRATO EM VIGÊNCIA
 
Nº 
CONTRATO  
CONTRATADO  
OBJETO
 
RESPONSÁVEL
 
008/2018  
IMPRENSA 
NACIONAL  
Serviços de 
publicações em 
Diário Oficial 
da União.
 
 
Stella Amanda 
Frota da Cruz
 
 GABINETE DO PRESIDENTE DA COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO DO PODER 
EXECUTIVO-CGL, em Manaus, 26 de novembro de 2018.
VICTOR FABIAN SOARES CIPRIANO
Presidente da Comissão Geral de Licitação do Poder Executivo
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO