DOEAM 29/11/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quinta-feira, 29 de novembro de 2018 | Publicações Diversas | Pág. 22
I – HOMOLOGAR a deliberação da Comissão Geral de Licitação - CGL,
constante no Ofício n.º 7713/2018 – GP/CGL.
II – ADJUDICAR a empresa: E. P. LEITÃO COMERCIAL, CNPJ
09.070.615/0001-69, cujo valor total importou em R$ 329.900,00 (Trezentos
e vinte e nove mil e novecentos reais), referente à contratação de Pessoa
Jurídica especializada na prestação de serviços de artes gráficas e confecção
de impressos em geral, destinados a atender as Unidades de Saúde, 03 (três)
Centros de Atenção Integrais a Melhor Idade - CAIMI's, 12 (doze) Centros de
Atenção Integrais a Criança - CAIC's, CAPS Silvério Tundis e a Policlínica
Cardoso Fontes – Secretaria de Estado de Saúde - SUSAM.
Cientifique-se, Cumpra-se, Anote-se e Publique-se.
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO / SUSAM.
Manaus/AM, 21 de novembro de 2018
ORESTES GUIMARÃES DE MELO FILHO
Secretário Executivo
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE Nº 002/2018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO - SUSAM, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento, dentro do que se
preceitua o Decreto nº 16.396/94, no seu artigo 4º, inciso I, ao(s) servidor(es):
PORTARIA Nº 0016/2018 - SECRETÁRIO EXECUTIVO
I –LEILA MARA BOTELHO DOS SANTOS – CAIC Dr. RUBIM DE SÁ
VALOR: R$ 8.000,00 (oito mil reais) - 33903089R$ 3.000,00; 33903989 R$
5.000,00.
APLICAÇÃO: 30 (trinta) dias - PRESTAÇÃO DE CONTAS: 15 (quinze) dias
PORTARIA Nº 0017/2018 - SECRETÁRIO EXECUTIVO
II –TATIANA PEREIRA LOPES – CAIC Dra. MARIA HELENA FREITA DE
GÓES
VALOR: R$ 8.000,00 (oito mil reais) - 33903089R$ 5.000,00; 33903989 R$
3.000,00.
APLICAÇÃO: 30 (trinta) dias - PRESTAÇÃO DE CONTAS: 15 (quinze) dias
Manaus, 28 de novembro de 2018.
ORESTES GUIMARÃES DE MELO FILHO
SECRETÁRIO EXECUTIVO– SUSAM
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO a Lei Federal n.º 10.520 de 17 de julho de 2002, Lei n.º
8.666 de 21 de junho de 1993 e a Lei Complementar 123, de 14 de dezembro
de 2006;
o
CONSIDERANDO o Decreto Estadual n. 24.818 de 27 de janeiro de 2005 que
regulamentou a nova modalidade no âmbito do Poder Executivo Estadual;
CONSIDERANDO o que consta no Processo n.º 17101.017321/2018-45 –
SUSAM e Processo Licitatório n.º 01.01.013102.00035090/2018 – CGL,
referente ao Pregão Eletrônico n.º 1449/2018 – CGL.
R E S O L V E:
I – HOMOLOGAR a deliberação da Comissão Geral de Licitação - CGL,
constante no Ofício n.º 7822/2018 – GP/CGL.
II – ADJUDICAR a empresa R S HENRIQUES COMÉRCIO E
REPRESENTAÇÕES, CNPJ 13.467.624/0001-65, para o item cotado, cujo
valor total do item apregoado importou em R$ 50.100,25 (Cinquenta mil e
cem reais e vinte e cinco centavos), referente à aquisição de geladeira para
armazenagem e conservação de vacinas, destinados a atender as
necessidades do Banco de Olhos do Amazonas -Secretaria de Estado de
Saúde-SUSAM.
Cientifique-se, Cumpra-se, Anote-se e Publique-se.
Gabinete do Secretário Executivo/SUSAM.
Manaus/AM, 27 de novembro de 2018.
ORESTES GUIMARÃES DE MELO FILHO
Secretário Executivo
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS RESENHA DA
PORTARIA Nº 1.722/2018 - GDG/PC
O Delegado Geral de Polícia Civil, no uso de suas atribuições, etc. RESOLVE:
DECIDIR pelo ARQUIVAMENTO da Sindicância Administrativa Disciplinar n°
36.17.08.03.4309/17, Processo n° 2485.007596.2017/CORREGEDORIA
GERAL/SSP/AM, instaurada para apurar a conduta da servidora HOSANA
GOMES DE ANDRADE, ocupante do cargo de Delegado de Polícia do
Quadro Permanente de Pessoal da Polícia Civil do Estado do Amazonas,
matrícula n.º 172.003-1-A. CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-
SE. Manaus, 09/11/2018. FREDERICO DE SOUSA MARINHO MENDES,
Delegado Geral da Polícia Civil, Matrícula nº 108.761-4-C.
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS RESENHA DA
PORTARIA Nº 1.723/2018 - GDG/PC
O Delegado-Geral Adjunto de Polícia Civil, no uso de suas atribuições, etc.
RESOLVE: DECIDIR pelo ARQUIVAMENTO da Sindicância Administrativa
D i s c i p l i n a r n ° 8 0 . 1 6 . 0 8 . 0 3 . 7 1 7 2 / 2 0 1 6 , P r o c e s s o n °
2485.11362.2016/CORREGEDORIA GERAL/SSP/AM, instaurada para
apurar a conduta da servidora HOSANA GOMES DE ANDRADE, ocupante
do cargo de Delegado de Polícia do Quadro Permanente de Pessoal da
Polícia Civil do Estado do Amazonas, matrícula n.º 172.003-1-A.
CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 09/11/2018. IVO
HENRIQUE MOREIRA MARTINS, Delegado-Geral Adjunto da Polícia Civil,
Matrícula nº 211.133-0-A
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS RESENHA DA
PORTARIA Nº 1.724/2018 - GDG/PC
O Delegado Geral de Polícia Civil, no uso de suas atribuições, etc. RESOLVE:
DECIDIR pelo ARQUIVAMENTO da Sindicância Administrativa Disciplinar n°
34.17.08.03.4100/2017, Processo n° 2485.6432.2017/CORREGEDORIA
GERAL/SSP/AM, instaurada para apurar a conduta da servidora HOSANA
GOMES DE ANDRADE, ocupante do cargo de Delegado de Polícia do
Quadro Permanente de Pessoal da Polícia Civil do Estado do Amazonas,
matrícula n.º 172.003-1-A. CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-
SE. Manaus, 09/11/2018. FREDERICO DE SOUSA MARINHO MENDES,
Delegado Geral da Polícia Civil, Matrícula nº 108.761-4-C.
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS RESENHA DA
PORTARIA Nº 1.727/2018 - GDG/PC
O Delegado Geral de Polícia Civil, no uso de suas atribuições, etc. RESOLVE:
DECIDIR pelo ARQUIVAMENTO da Sindicância Administrativa Disciplinar n°
1 1 5 . 1 5 . 0 8 . 0 3 . 6 0 9 9 / 1 5 - U D C , P r o c e s s o n °
2485.12871.2015/CORREGEDORIA GERAL/SSP/AM, instaurada para
apurar a conduta do servidor GUSTAVO DE CASTRO SOTERO, ocupante do
cargo de Delegado de Polícia do Quadro Permanente de Pessoal da Polícia
Civil do Estado do Amazonas, matrícula n.º 212.243-0-A. CERTIFIQUE-SE,
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 12/11/2018. FREDERICO DE
SOUSA MARINHO MENDES, Delegado-Geral da Polícia Civil, Matrícula nº
108.761-4-C.
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS RESENHA DA
PORTARIA Nº 1.728/2018 - GDG/PC
O Delegado Geral de Polícia Civil, no uso de suas atribuições, etc. RESOLVE:
DECIDIR pelo ARQUIVAMENTO da Sindicância Administrativa Disciplinar n°
014.17.08.03.811/17, Processo n° 2485.0001544.2017/CORREGEDORIA
GERAL/SSP/AM, instaurada para apurar a conduta do servidor ANDRÉ LUIZ
NASCIMENTO SIQUEIRA, ocupante do cargo de Investigador de Polícia do
Quadro Permanente de Pessoal da Polícia Civil do Estado do Amazonas,
matrícula n.º 211.695-2-A; CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 12/11/2018. FREDERICO DE SOUSA MARINHO MENDES,
Delegado Geral da Polícia Civil, Matrícula nº 108.761-4-C.
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS RESENHA DA
PORTARIA Nº 1.729/2018 - GDG/PC
O Delegado-Geral de Polícia Civil, no uso de suas atribuições, etc.
RESOLVE: DECIDIR pelo ARQUIVAMENTO da Sindicância Administrativa
D i s c i p l i n a r n ° 4 4 . 1 5 . 0 8 . 0 3 . 1 9 8 4 / 1 5 - U D C , P r o c e s s o n °
2485.4513.2015/CORREGEDORIA GERAL/SSP/AM, instaurada para
apurar a conduta do servidor LUÍS FABRÍCIO ARNAL CARRASCO
NOGUEIRA, ocupante do cargo de Delegado de Polícia do Quadro
Permanente de Pessoal da Polícia Civil do Estado do Amazonas, matrícula n.º
211.134-9-A. CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus,
12/11/2018. FREDERICO DE SOUSA MARINHO MENDES, Delegado-Geral
da Polícia Civil, Matrícula nº 108.761-4-C.
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS RESENHA DA
PORTARIA Nº 1.786/2018 - GDG/PC
O Delegado-Geral de Polícia Civil, no uso de suas atribuições, etc.
RESOLVE: DECIDIR pelo ARQUIVAMENTO do Processo Administrativo
D i s c i p l i n a r n ° 4 7 . 1 5 . 0 9 . 0 3 . 7 9 4 9 / 1 5 , P r o c e s s o n °
2485.13814.2015/CORREGEDORIA GERAL/SSP/AM, instaurada para
apurar a conduta do servidor EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA, ocupante
do cargo de Perito Criminal do Quadro Permanente de Pessoal da Polícia Civil
do Estado do Amazonas, matrícula n.º 211.237-0-A. CERTIFIQUE-SE,
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 26/11/2018. FREDERICO DE
SOUSA MARINHO MENDES, Delegado-Geral da Polícia Civil, Matrícula nº
108.761-4-C.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
Fechar