DOEAM 27/11/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL
PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Manaus, terça-feira, 27 de novembro de 2018                                                                             Número 33.888 • ANO CXXIV
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
RESENHA Nº. 165/2018 – CEE/AM
RESOLUÇÃO Nº. 169/2018 CEE/AM DE 05/11/2018
CONCEDER NOVO RECONHECIMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL (1º 
AO 9º ANO), OFERTADO NO CENTRO EDUCACIONAL EDITH BRANDÃO, 
LOCALIZADO NA RUA BEATRIZ PORTINARI Nº 967, BAIRRO JAPIIM, 
MANAUS/AM, PELO PERIODO DE 05 (CINCO) ANOS A CONTAR DO ANO 
LETIVO DE 2018 ATÉ O TÉRMINO DO ANO LETIVO DE 2022. APROVAR O 
REGIMENTO ESCOLAR, O PROJETO POLITICO PEDAGOGICO, AS 
MATRIZES E AS PROPOSTAS CURRICULARES DO ENSINO 
FUNDAMENTAL (1º AO 9º ANO), A PARTIR DE 2018, BEM COMO, O 
CALENDÁRIO ESCOLAR/2018; ORIENTAR QUE 120 (CENTO E VINTE) 
DIAS ANTES DO TÉRMINO DO PRAZO SUPRACITADO, O 
MANTENEDOR DA INSTITUIÇÃO SOLICITE NOVO RECONHECIMENTO.
ROSIMAR SINI
PRESIDENTE SUBSTITUTA
PORTARIA CEE/AM Nº 40 DE 26/09/2017
DETRAN – AM       
Portaria nº4933/ 2018 de 26.11.2018.
O DIRETOR-PRESIDENTE, DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e,                         
CONSIDERANDO a necessidade de formar novos profissionais para atuarem 
na área de Formação de Condutores de veículos automotores, nos Centros 
de Formação de Condutores – CFC, e de acordo com as regras que concerne 
o DENATRAN, às normas legais para realização do Curso. CONSIDERANDO 
realizar no turno noturno, no horário das 19:00h as 22:00h, o Curso de 
Formação de Instrutor de Trânsito, de acordo o que estabelece a Resolução 
358/2010,  do  CONTRAN,  a fim de suprir as necessidades do setor que 
cuida da referida formação. CONSIDERANDO ainda, o teor da Comunicação 
Interna nº 487/2018- CRT/DETRAN-AM. RESOLVE: – DESIGNAR para o 
instrutor abaixo do referido Curso, e estabelecer a remuneração de 1,40 
UBAS, como pagamento pelas horas/aula ministrada referente ao período de 
JULHO a OUTUBRO/2018. 1)RAFAEL DOS SANTOS SODRÉ- 40H/A. 
2)RENILDO JULIÃO DE SOUZA- 12H/A. 3)HERALDO DOS SANTOS 
OLIVEIRA- 27H/A. 4)ANSELMO DO CARMO SANTOS- 8H/A. 5)MANOEL 
ARAUJO LIMA- 12H/A. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
VINICIUS DINIZ SOUZA DOS SANTOS
Diretor-Presidente
DETRAN – AM       
Portaria nº4934/ 2018 de 26.11.2018.
O DIRETOR-PRESIDENTE, DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e,                         
CONSIDERANDO a necessidade a capacitar os condutores de veiculo para 
estarem aptos a renovarem suas habilitações.  CONSIDERANDO também a 
necessidade de elaboração de Curso para Capacitação de Mototaxista-
/Motofretista, Modulo III; Curso para Atualização de Mototaxista/Motofretista e 
curso de atualização para Renovação da CNH de acordo o que estabelece a 
Resolução 410/2012, do  CONTRAN. RESOLVE: – DESIGNAR para efeito 
de pagamento, a relação dos servidores abaixo de acordo com a CI 487/18, no 
período de JULHO a OUTUBRO. 1)GLAYDSON SEVERIANO IGLESIAS- 
74H. 2)RAIMUNDO LIMA SANTOS- 44H. 3)HERALDO DOS SANTOS 
OLIVEIRA- 40H.  CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
VINICIUS DINIZ SOUZA DOS SANTOS
Diretor-Presidente
DETRAN – AM
Portaria nº 4923/2018 de 26.11.2018.
O DIRETOR-PRESIDENTE, DO DEP. EST. DE TRÂNS. DO AMAZONAS, no 
uso de suas atribuições legais: RESOLVE: I-ALTERAR a Portaria Nº 
4691/2018 de 12.11.2018, que autorizou a viagem para o município de 
ITACOATIARA-AM E URUCURITUBA-AM, no período de 25/11/2018 à 
29/11/2018, para substituir as servidoras SHIRLENE MAIA FARIAS E 
MARIA DELCI PEREIRA PINTO, pelas servidoras MARIA AUXILIADORA 
SOUZA CORREA E LUCIMAYRE ALVES CARVALHO.  
VINICIUS DINIZ SOUZA DOS SANTOS
Diretor-Presidente
DETRAN – AM
Portaria nº 4624/2018 de 26.11.2018.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe 
são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR: a servidora SUEME RUIZ 
RODRIGUES para deslocar-se no município de TEFÉ-AM, solicitar a 
prorrogação da permanência da colaboradora, no PAD/TEFÉ. Tal solicitação 
justifica-se para atender a necessidade de suporte para a crescente demanda 
de atendimento no PAD/TEFÉ, no período de 18/11/2018 a 07/12/2018. 
VINICIUS DINIZ SOUZA DOS SANTOS
Diretor-Presidente
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO