DOEAM 27/11/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, terça-feira, 27 de novembro  de 2018  |  Publicações Diversas  |  Pág.  2
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
ESPÉCIE:5ºTERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 141/2017-SEDUC. DATA 
DA ASSINATURA: 21.11.2018. PARTES CONTRATANTES: O Estado do 
Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do 
Ensino, e do outro lado aempresaCONSTRUTORA PROGRESSO LTDA. 
OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por maiscento e vinte 
(120) dias, contados de15.12.2018 até14.04.2019e o prazo de execução por 
mais cento e vinte (120) dias, contados 05.10.2018 até 02.02.2019, para dar 
continuidade ao objeto do contrato. FUNDAMENTO DO ATO:Processo 
Administrativo nº. 01.01.028101.00024330/2018-SEDUC.Manaus, 21 de 
novembro de 2018.
Luis Fonseca de Araújo Filho
Coordenador de Contratos e Convênios - CCC
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
ESPÉCIE:8ºTERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 108/2016-SEDUC. DATA 
DA ASSINATURA: 21.11.2018. PARTES CONTRATANTES: O Estado do 
Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do 
Ensino, e do outro lado a empresaPROJETO ENGENHARIA EIRELI-EPP. 
OBJETO:O Replanilhamento da Planilha Orçamentária inicial do Termo de 
Contrato nº 108/2016-SEDUC, conforme Projeto Básico, planilha 
orçamentária atualizada, Pré-aditivo SICOP e Parecer da Assessoria Jurídica 
ASSJUR/SEDUC, partes integrante do ajuste.FUNDAMENTO DO 
ATO:Processo Administrativo nº. 01.01.028101.00025656.2018-
SEDUC.Manaus, 21 de novembrode 2018.
Luis Fonseca de Araújo Filho
Coordenador de Contratos e Convênios - CCC
SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE - SEMA
PORTARIA SEMA Nº 132 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2018
O Secretário de Estado do Meio Ambiente, no exercício de suas atribuições 
que lhe são conferidas pela Lei nº 4.163, de 09 de março de 2015, e pelo 
Decreto de 20 de março de 2015, com reestruturação organizacional 
estabelecida pelo Decreto nº 36.219, de 09 de setembro de 2015.
CONSIDERANDO a Lei Complementar n° 53, de 05 de junho de 2007, que 
institui o Sistema Estadual de Unidades de Conservação – SEUC, Capítulo IV 
que determina a criação, implantação e gestão das unidades de conservação;
CONSIDERANDO a série técnica n° 24 que trata do Roteiro para elaboração 
dos planos de Gestão para Unidades de conservação estaduais do 
Amazonas.
RESOLVE:
I – INSTITUIR GRUPO DE TRABALHO com o fito de analisar e acompanhar 
os processos de Elaboração e Revisão dos planos de gestão;
II – DETERMINAR que o Grupo de Trabalho realize as orientações e análises 
técnicas dos planos de gestão das Unidades de Conservação Estaduais do 
Amazonas;
III – DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para comporem o referido 
Grupo de Trabalho:
- Ana Cláudia Costa da Costa Leitão – Matrícula n° 198.967-7C
- Carolina Kawakami Yoshida – Matrícula n° 222.609-0B
- Christina Fischer – Matrícula n° 155.631-2A
- Francisco Itamar Gonçalves Melgueiro – Matrícula n° 243609-4B
- Gilmar José de Oliveira Souza – Matrícula n° 198.329-6D
- Gleidson Almeida Aranda – Matrícula n° 002810
- Karen de Santis Campos – Matrícula n° 002967
- Márcia Socorro Martins Lins – Matrícula n° 201.791-0C
CIENTIFIQUE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Gabinete da SEMA, em Manaus, 23 de novembro de 2018.
Marcelo José de Lima Dutra
Secretário de Estado do Meio Ambiente - SEMA
SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO- SETRAB
ERRATA
ERRATA que se faz no extrato do contrato nº005/2018- GAB/SETRAB, 
referente à contratação de empresa especializada na prestação de serviços 
de locação de veículos automotores, publicado no dia 24 de agosto de 2018, 
página 18, publicações diversas. 
Onde se lê:
PRAZO DE VIGÊNCIA: a contar de 12/06/2018 a 09/09/2018.
Leia-se: 
PRAZO DE VIGÊNCIA: a contar de 22/08/2018 a 19/11/2018.
Manaus, 26 de novembro de 2018.
MANOEL OLIVEIRA
Secretário de Estado do Trabalho
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE – SUSAM
RESENHA Nº.038/2018-GSUSAM. 
Resenha de autorização do Secretário Executivo de que 
trata o Art. 4º do Decreto N.º 26.337, de 12 de dezembro de 
2006.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO autoriza o(s) deslocamento(s) do(s) 
interessado(s) abaixo:
01. Nome e Cargo: ÉZIO LACERDA LOPES – Diretor de Departamento.
N° do Processo: 17101.029061/2018 – SUSAM
Destinos e Períodos: Manaus-AM / Itacoatiara-AM / Manaus-AM de 29/11 à 
30/11/2018.
Objetivo: Conduzir reunião com direção da Unidade de Pronto Atendimento 
24h – UPA Itacoatiara inaugurada em 24.09.18, sobre dimensionamento de 
pessoal.
02. Nome e Cargo: MARCELO AUGUSTO DE ARAÚJO SÁ NOGUEIRA – 
Motorista.
N° do Processo: 17101.029770/2018 – SUSAM
Destinos e Períodos: Manaus-AM / Itacoatiara-AM / Manaus-AM de 29/11 à 
30/11/2018.
Objetivo: Dar apoio logístico a equipe que fará avaliação do funcionamento 
da Unidade de Pronto Atendimento 24h – UPA Itacoatiara inaugurada em 
24.09.18.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial do 
Estado.
Manaus, 26 de novembro de 2018.
ORESTES GUIMARÃES DE MELO FILHO
Secretário Executivo
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO - SEDUC
EXTRATO de Cancelamento das Licenças de Interesse Particular das 
servidoras efetivas da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do 
Ensino - CAPITAL.
Antonio Carlos Vieira de Souza – ME., torna público que recebeu do 
IPAAM, a Licença de Operação n.° 528/18, que autoriza a coleta e transporte 
rodoviário de resíduos sólidos industriais classe I e II (sucatas de baterias, 
sucatas ferrosas e não ferrosas, papel, papelão e plásticos), localizada na 
Rodovia BR 174, km 106, Zona Rural, Presidente Figueiredo-AM, para 
Coleta e Transporte de Resíduos Sólidos Industriais Classe I e II, com 
validade de 02 Anos.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO