DOEAM 27/11/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, terça-feira, 27 de novembro  de 2018  |  Publicações Diversas  |  Pág.  8
CONSIDERANDO o disposto no parágrafo 1º do art. 1º do Decreto nº 24.634, 
de 16 de novembro de 2004;
CONSIDERANDO a necessidade de descentralização de crédito 
orçamentário (destaque), para custear despesas de exercícios anteriores 
referentes ao fornecimento de gêneros alimentícios (carne moída e carneem 
cubo),no âmbito do Programa de Regionalização da Merenda Escolar– 
PREME, no período de 22.09.2017, efetuado pela ADS;
CONSIDERANDO o Plano de Trabalho apresentado pela Agencia de 
Desenvolvimento Sustentável do Amazonas-ADS, Processo 
nº028890/2018 SEDUC,
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER Destaque de Crédito Orçamentário em favor da 
Agencia de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas-ADS, no valor 
global de R$ 477.200,00 (quatrocentos e setenta e sete mil, duzentos reais), 
objetivando opagamento de exercícios anteriores referentes ao fornecimento 
de gêneros alimentícios (carne moída e carne em cubo), no âmbito do 
Programa de Regionalização da Merenda Escolar – PREME, no período de 
22.09.2017, conforme distribuição abaixo:
Art.2 – DETERMINAR ao Departamento de Logística/DELOG/SEDUC que 
tome as providências necessárias para acompanhar a execução das ações e 
resultados deste destaque, bem como a prestação de contas dos recursos ora 
destacados perante o Departamento de Planejamento e Gestão Financeira - 
DPGF desta SEDUC.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
AO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E 
QUALIDADE DO ENSINO, em Manaus, 23 de novembro de 2018.
GENESIO VITALINO DA SILVA NETO
Secretário de Estado de Educação e
Qualidade do Ensino, em exercício.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
RESENHA GS Nº 644, de 23 de novembrode 2018.
PORTARIA GS Nº 1040/2018.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E QUALIDADE DO 
ENSINO, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o disposto no parágrafo 1º do art. 1º do Decreto nº 24.634, 
de 16 de novembro de 2004;
CONSIDERANDO a necessidade de descentralização de crédito 
orçamentário (destaque), para atender a verbas indenizatórias, referente ao 
período de fevereiro de 2018, de serviços de logística da merenda escolar,no 
âmbito doPrograma de Regionalização da Merenda Escolar– PREME/2018, 
efetuado pela ADS;
CONSIDERANDO o Plano de Trabalho apresentado pela Agencia de 
Desenvolvimento Sustentável do Amazonas-ADS, Processo 
nº021175/2018 SEDUC,
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER Destaque de Crédito Orçamentário em favor da 
Agencia de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas-ADS, no valor 
global de R$ 1.556.155,95 (um milhão, quinhentos e cinquenta e seismil, 
cento e cinquenta e cinco reais e noventa e cinco centavos), objetivando a 
indenização da empresa jurídica TRAIRI COMÉRCIO DE DERIVADOS DE 
PETRÓLEO LTDA, CNPJ nº 04.811.052/0001-07, referente a prestação de 
serviços de logísticas, escoamento, armazenagem e distribuição da produção 
rural, proveniente do Programa de Regionalização da Merenda Escolar 
–PREME, em toda Rede Estadual de Ensino do Amazonas, no período de 
fevereiro de 2018, efetuado pela ADS, com finalidade descrita anteriormente.
Art.2 – DETERMINAR ao Departamento de Logística/DELOG/SEDUC que 
tome as providências necessárias para acompanhar a execução das ações e 
resultados deste destaque, bem como a prestação de contas dos recursos ora 
destacados perante o Departamento de Planejamento e Gestão Financeira - 
DPGF desta SEDUC.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
AO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E 
QUALIDADE DO ENSINO, em Manaus, 23 de novembro de 2018.
GENESIO VITALINO DA SILVA NETO
Secretário de Estado de Educação e
Qualidade do Ensino, em exercício.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E 
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
Resenha das Autorizações de Deslocamentos dos Servidores, conforme 
Decreto nº 25.063 de 13 de junho de 2005. 
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E QUALIDADE DO 
ENSINO, em exercício no uso de suas atribuições.

Nome/Cargo: Antonio José Braga de Menezes / Professor.Destino/Período:  
Mao  / Brasília / Mao  / 19   a  21 de Novembro de 2018. Objetivo:Participar, 
como coordenador, da cerimônia de premiação do Concurso de Redação do 
Senado Federal e da sessão de Posse dos Jovens Senadores, bem como da 
Eleição da Mesa Jovem.Nome/Cargo: Narly Góes Gurgel do Amaral / 
Professora.Destino/Período:  Mao  / Careiro / Autazes / Mao  / 21 e 22  de 
Novembro de 2018. Objetivo:Realizar vistoria de serviços de engenharia das 
Obras Complementares do Centro Educacional de Tempo Integral – 
C E T I . N o m e / C a r g o :  A n t ô n i o  R a m o s  P i n t o  /  A s s i s t e n t e 
Administrativo.Destino/Período:  Mao  / Manacapuru / Mao  / 21 a  23  de 
Novembro de 2018. Objetivo:Conduzir com segurança as Técnicas do 
Comitê Gestor Prêmio Escola de Valor, Profª Aldenéia Soares da Cunha e 
Profª Joselita Brandão Mota de Assis.Nome/Cargo: Aldeneia Soares da 
Cunha / Professora.Destino/Período:  Mao  / Manacapuru / Mao  / 21 a  23  
de Novembro de 2018. Objetivo: Realizar visita técnica com o objetivo de 
apurar e averiguar pendências nos processos de prestação de contas do 
Prêmio Escola de Valor.Nome/Cargo: Joselita Brandão Mota de Assis / 
Pedagoga.Destino/Período:  Mao  / Manacapuru / Mao  / 21 a  23  de 
Novembro de 2018. Objetivo: Realizar visita técnica com o objetivo de apurar 
e averiguar pendências nos processos de prestação de contas do Prêmio 
Escola de Valor.Nome/Cargo: Gleicyanne Oliveira de Souza Portela / 
Assistente Técnico.Destino/Período:  Mao  / Nova Olinda do Norte / Mao  / 
21 a  23  de Novembro de 2018. Objetivo: Acompanhar as manutenções que 
estão sendo realizadas nas Escolas Estaduais do Município, bem como, 
fiscalizar todo o serviço realizado pela empresa, a fim de elaborar relatórios da 
manutenção.Nome/Cargo: Gedeão Timóteo de Amorim / Secretário de 
Estado de Educação e Qualidade do Ensino.Destino/Período:  Mao  / 
Brasília / Mao  / 21 a  24  de Novembro de 2018. Objetivo: Participar de 
reuniões com o CONSED e da Cerimônia de entrega do Prêmio Darcy Ribeiro 
ao CONSED, em Brasília/BSB.Nome/Cargo: Gedeão Timóteo de Amorim / 
Secretário de Estado de Educação e Qualidade do Ensino.Destino/Período: 
Mao  / Brasília / Mao  / 21 a  25  de Novembro de 2018. Objetivo:O motivo da 
antecipação da viagem ocorreu devido a mudança na agenda com o 
Governador do Estado do Amazonas.Nome/Cargo: Alexandre Pereira Alfon/ 
Professor.Destino/Período:  Mao  / Chapecó / Mao  / 26  de Novembro a 02 
de Dezembro de 2018. Objetivo:O professor é Paratleta número 1 do 
Ranking Amazonense e atual 2º Ranking Nacional na Categoria Classe 10 e 
Representante Amazonense convocado para o 52º Campeonato Brasileiro de 
Tênis de Mesa, evento válido pela Confederação de Tênis de 
Mesa.Nome/Cargo: Rosimar Sini / Professora.Destino/Período:  Mao  / 
Brasília / Mao  / 27 a 29  de Novembro de 2018. Objetivo: Participar da 
Reunião Ordinária da Plenária Nacional do Fórum Nacional dos Conselhos de 
Educação.Nome/Cargo: Alcione Lelo Reis / Professora.Destino/Período: 
Mao  / Brasília / Mao  / 27  de Novembro a 01 de Dezembro de 2018. Objetivo: 
Representar o Grupo de Educação Fiscal do Estado do Amazonas na 68º 
reunião do GEF, com o intuito de interagir sobre a aplicação do controle dos 
Recursos Públicos.Nome/Cargo: Andreia dos Santos Ferreira / Assistente 
Técnico.Destino/Período:  Mao  / Nova Olinda do Norte / Mao  / 30  de 
Novembro a 01 de Dezembro de 2018. Objetivo: Realizar fiscalização In Loco 
no prédio onde funcionou a Coordenadoria Regional no município de Nova 
Olinda do Norte/Am, para fins de devolução e indenização.Nome/Cargo: 
Alexandre Pereira Alfon/ Professor.Destino/Período:  Mao  / São Paulo / Mao  
/ 09 a 12  de Dezembro de 2018. Objetivo: O professor é Paratleta número 1 
do Ranking Amazonense e atual 2º Ranking Nacional na Categoria Classe 10 
e Representante Amazonense convocado para a Seletiva do 
Parapanamericano, evento válido pela Confederação de Tênis de 
M e s a . N o m e / C a r g o :  H e r a c l i d e s  R a p o s o  d a  C â m a r a  / 
Pedagogo.Destino/Período:  Mao  / Cruzeiro do Sul / Mao  / 10 a 16  de 
Dezembro de 2018. Objetivo: Apurar denúncias para realização de 
sindicância. 
Função
 
Sub-Função 
Programa 
Ação 
Nat. Da 
Despesa/ 
Região
 
Fonte de 
Recursos
 
Valor em R$
 
12  
361  
3135  1079  339092/01
 
100
 
477.200,00
 
TOTAL  
477.200,00
 
 
Função  
Sub-Função  
Programa  
Ação  
Nat. Da 
Despesa/ 
Região  
Fonte de 
Recursos
 
Valor em R$
 
12 
122  
3283  
2489  
339093/01  
100
 
1.556.155,95
 
TOTAL  
1.556.155,95
 
 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO