DOEAM 27/11/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, terça-feira, 27 de novembro de 2018 | Publicações Diversas | Pág. 13
MARIA ELIETE SILVA DOS SANTOS - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III;
Matrícula: 123690-3B; Período: 09.10.2018 a 06.01.2019.
MARIA JOSIMAR ALVES PALHANO - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV;
Matrícula: 149484-8A; Período: 13.10.2018 a 10.01.2019.
MARIA JULIA PINHEIRO - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; Matrícula:
112505-2B; Período: 10.09.2018 a 26.09.2018.
MARIA OLIVEIRA DE ALENCAR - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV;
Matrícula: 143217-6A; Período: 28.08.2018 a 25.11.2018.
MARIA ZILDETHE DE SOUZA BOTELHO - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-
IV; Matrícula: 017202-2B; Período: 18.09.2018 a 16.11.2018.
MARLI DE SOUZA ARCOS - Cargo: AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS;
Matrícula: 147813-3B; Período: 15.10.2018 a 13.12.2018.
MARTA CLAUDIA DE LIMA - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; Matrícula:
143694-5A; Período: 17.09.2018 a 15.11.2018.
MIRTES MARTINS DE MELO - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III;
Matrícula: 186242-1A; Período: 09.08.2018 a 13.08.2018.
MYLENA ALVES DE SOUZA - Cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; Matrícula:
234360-6A; Período: 22.08.2018 a 10.09.2018.
NADIA REGINA LARANJEIRA MENDES - Cargo: PROFESSOR PF40.LPL-
IV; Matrícula: 211835-1D; Período: 10.09.2018 a 24.10.2018.
NARA SOUZA COLLYER - Cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV;
Matrícula: 213769-0B; Período: 17.09.2018 a 01.10.2018.
NAYANA CRISTINA DE CARVALHO BENTES - Cargo: PROFESSOR
PF40.LPL-IV; Matrícula: 222980-3A; Período: 27.09.2018 a
26.10.2018.
NEIDE APARECIDA FUGOLARI - Cargo: PROFESSOR; Matrícula: 163595-
6A; Período: 30.08.2018 a 06.09.2018.
NELSON JOSE OLIVEIRA MARINHO - Cargo: VIGIA PNF.VIG-III; Matrícula:
190784-0A; Período: 20.09.2018 a 18.12.2018.
NIVIA VIRIATO VIANA - Cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; Matrícula:
191982-2A; Período: 12.09.2018 a 26.10.2018.
NORMA APARECIDA LOPES DE OLIVEIRA - Cargo: PEDAGOGO
PD20.MSC-II; Matrícula: 131983-3E; Período: 15.09.2018 a 13.12.2018.
ODAISA ALMEIDA CAJUHY - Cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; Matrícula:
154485-3D; Período: 21.10.2018 a 18.01.2019.
PAULA PRISCILA ROCHA GIL - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV;
Matrícula: 206053-1B; Período: 11.10.2018 a 09.11.2018.
PAULO AFONSO DE VASCONCELOS DOS SANTOS - Cargo:
PROFESSOR; Matrícula: 122403-4D; Período: 30.09.2018 a 28.12.2018.
PAULO AFONSO DE VASCONCELOS DOS SANTOS - Cargo:
PROFESSOR PF20.LPL-IV; Matrícula: 122403-4C; Período: 30.09.2018 a
28.12.2018.
PEDRO FEITOZA DE CARVALHO - Cargo: VIGIA PNF.VIG-III; Matrícula:
182286-1A; Período: 27.09.2018 a 25.12.2018.
PETE KEILA ANDRADE DA COSTA - Cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV;
Matrícula: 210880-1B; Período: 08.10.2018 a 11.10.2018.
RALINE BARROS DOS SANTOS - Cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV;
Matrícula: 218410-9A; Período: 06.09.2018 a 04.12.2018.
RICARDO DE SOUZA VIEIRA - Cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV;
Matrícula: 146059-5E; Período: 04.09.2018 a 02.12.2018.
RICARDO DE SOUZA VIEIRA - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III;
Matrícula: 146059-5C; Período: 04.09.2018 a 02.12.2018.
ROBERIO CRUZ FARIAS - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; Matrícula:
201728-8B; Período: 02.10.2018 a 15.11.2018.
ROSANA GOMES DA SILVA - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; Matrícula:
136584-3C; Período: 06.10.2018 a 04.12.2018.
ROSANA LEMOS ARAUJO - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; Matrícula:
143486-1A; Período: 01.10.2018 a 29.12.2018.
ROSANA LEMOS ARAUJO - Cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; Matrícula:
143486-1E; Período: 01.10.2018 a 29.12.2018.
ROSEMARY ZANE DA COSTA - Cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III;
Matrícula: 128065-1E; Período: 11.10.2018 a 16.10.2018.
ROSILENE DA SILVA OLIVEIRA - Cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III;
Matrícula: 219715-4A; Período: 20.09.2018 a 19.10.2018.
ROSSINE DE SOUZA RODRIGUES - Cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV;
Matrícula: 221434-2A; Período: 19.09.2018 a 17.12.2018.
SANCAO DE LOIOLA CASTRO - Cargo: PROFESSOR; Matrícula: 164010-
0A; Período: 10.09.2018 a 24.09.2018.
SONIA ELISANDRA MACEDO DE OLIVEIRA - Cargo: AUX.DE
SERV.GERAIS PNF.ASG-III; Matrícula: 183755-9A; Período: 15.09.2018 a
14.10.2018.
TERESA CRISTINA ABREU DA SILVA - Cargo: PROFESSOR PF20.MSC-II;
Matrícula: 160593-3A; Período: 06.09.2018 a 25.09.2018.
THIAGO FEITOSA BAIMA - Cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; Matrícula:
219090-7A; Período: 10.10.2018 a 07.01.2019.
VIVIANE SOUZA DA SILVA - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; Matrícula:
180839-7A; Período: 10.09.2018 a 19.10.2018.
WALISSON MARQUES DO NASCIMENTO - Cargo: PROFESSOR
PF40.LPL-IV; Matrícula: 233429-1A; Período: 15.08.2018 a 21.08.2018.
WANDA GUIMARAES SOUZA - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III;
Matrícula: 145978-3A; Período: 15.10.2018 a 13.11.2018.
WEBER VIEIRA - Cargo: PROFESSOR PF20.MSC-II; Matrícula: 017181-6A;
Período: 21.09.2018 a 18.01.2019.
WILKA MONNAH CORDEIRO BARBOSA - Cargo: PEDAGOGO
PD40.MES-II; Matrícula: 219458-9A; Período: 03.09.2018 a 17.09.2018.
YVANA LOPES MIRANDA DE FARIAS - Cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV;
Matrícula: 149573-9C; Período: 21.09.2018 a 05.10.2018.
Manaus, 19 de novembro de 2018.
GENESIO VITALINO DA SILVA NETO
Secretário Executivo Adjunto de Gestão
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO - SEDUC
EXTRATO das Licenças de Interesse Particular das servidoras efetivas da
Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do Ensino - CAPITAL.
DEUSLANGE MIRANDA DE BARROS - Cargo:PROFESSOR PF20.ESP-III;
Matrícula:166852-8 B; Período: 03.10.2018 a 02.10.2020.
MARCIA TEREZA DE BRITO QUEIROZ - Cargo:AUXILIAR ADMINIST.C3
ED-NFD-III; Matrícula:014861-0 A; Período: 01.12.1999 a 30.11.2001.
Manaus, 19 de novembro de 2018.
GENESIO VITALINO DA SILVA NETO
Secretário Executivo Adjunto de Gestão
SECRETARIA DE ESTADO DE RELAÇÕES
INSTITUCIONAIS – SERINS
PORTARIA GSE N. 78 DE NOVEMBRO DE 2018.
A Secretária de Estado de Relações Institucionais, no uso de suas
atribuições delegadas pelo Decreto n. 38.720 de 22 de fevereiro de 2018 e a
Lei n. 4.580, de 9 de abril de 2018, e
CONSIDERANDO o que determina o art. 67 da Lei n.º 8.666/93, no que é
pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrativos
celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de
Relações Institucionais – SERINS, com sede em Brasília,
RESOLVE
I. REVOGARa portaria n.º 049/2018-GS/SERINS, publicada as fls. 19,
Publicações Diversas do Diário Oficial do Estado do Amazonas –
33.805/DOE/AM, edição de 18/07/2018, que designou os servidores Daniel
Pessoa Ribeiro, matrícula n.º 180.302-6 E e Maria Neblina Marães, matrícula
n.º 027.705-3 Ge, para fiscalização técnicado contrato 16/2018 firmado entre
a Secretaria de Educação e Qualidade do Ensino, a Unidade Gestora do
Programa de Aceleração do Desenvolvimento da Educação do Amazonas –
UGPADEAM, e a empresa Bureau Veritas do Brasil Sociedade Classificadora
e Certificadora Ltda.
II. DESIGNAR os servidores Moises Fernandes Nunes, matrícula n.º 231243
C e Maria Neblina Marães, matrícula n.º 027.705-3 Ge, devendo realizar a
FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do contrato 16/2018 firmado entre a Secretaria de
Educação e Qualidade do Ensino, a Unidade Gestora do Programa de
Aceleração do Desenvolvimento da Educação do Amazonas – UGPADEAM,
e a empresa Bureau Veritas do Brasil Sociedade Classificadora e
Certificadora Ltda.
CUMPRA-SE, REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA SECRETARIA EXECUTIVA DE RELAÇÕES
INSTITUCIONAIS/SERINS. Manaus, 26 de outubro de 2018.
NAFICE BACRY VALOZ
Secretária SERINS e Coordenadora Executiva UG-
PADEAM
FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA-
FCECON. PORTARIA Nº106/2018-FCECON.
A Diretora Administrativa e Financeira da Fundação Centro de Controle de
Oncologia – Fcecon, usando das atribuições que lhes são conferidas
e,Considerando que o art. 24, IV da Lei n° 8.666 de 21 de junho de 1993,
preceitua ser dispensável a licitação nos casos de emergência ou de
calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de
situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de
pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou
particulares, e somente para os bens necessários ao atendimento da situação
emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que
possam ser concluídas no prazo máximo de 180 (cento e oitenta) dias
consecutivos e ininterruptos, contados da ocorrência da emergência ou
calamidade, vedada a prorrogação dos respectivos contratos; Considerando
que pretende celebrar um contrato provisório objetivando a eliminação de
risco de dano ou prejuízo a Administração, enquanto caracterizada a urgência
de atendimento à situação, para que assim possa ser resolvido o problema
existente, destarde, em consonância com todo arguido, imprescindível que,
durante a execução do mesmo seja iniciado processo licitatório, tendo em
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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