DOEAM 27/11/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, terça-feira, 27 de novembro  de 2018  |  Publicações Diversas  |  Pág.  18
CASA MILITAR
EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS
PROCESSO ADM. N.º 011108.000079/2018.
PARTES:SECRETARIA DE ESTADO DA CASA MILITAR e RICO TÁXI 
AÉREO LTDA (CNPJ: 04.614.277/0001-65).
OBJETO: Liquidação do valor devido, relativo ao pagamento Indenizatório de 
serviços de Táxi Aéreo em aeronaves diversas no mês de AGOSTO/2018. RI 
nº 2018RI00060de 26/11/18. VALOR GLOBAL: R$ 763.096,33 (setecentos 
e sessenta e três mil, noventa e seis reais e trinta e três centavos). 
Prog.Trabalho 04.122.3229.2177.0001, Nat. Despesa 339093, Fonte 100 do 
orçamento vigente. Manaus, 26 de Novembro de 2018.
CEL QOPM MIGUEL MOUZINHO MARINHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Militar   
 AVISO DE LICITAÇÃO 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2018
A COMPANHIA DE GÁS DO AMAZONAS – CIGÁS, através da 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL, torna público que 
realizará a seguinte licitação:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2018
Código UASG: 926187 
Data da Sessão: 19 de dezembro de 2018, às 08h30 (horário local).
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATIVIDADES DE MENSAGEIRO 
MOTORIZADO (MOTOBOY). 
LOCAL: Via sistema de compras governamentais COMPRASNET SIASG 
(www.comprasnet.gov.br). 
O Edital e seus Anexos estarão disponíveis às empresas interessadas nos 
sites www.cigas-am.com.br e www.comprasnet.gov.br ou na sede da 
CIGÁS.
Informações poderão ser obtidas através do telefone (92) 3303-3201 ou 
pelo e-mail: cpl@cigas-am.com.br.   
Manaus, 26 de novembro de 2018.
Andreza Oliveira Silva
Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL/CIGÁS.
SUSAM
Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas
Hospital Pronto Socorro Dr João Lúcio Pereira Machado
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 101/2018. DATA DE ASSINATURA: 
23/11/2018. PARTES: Hospital Pronto Socorro Dr João Lucio Pereira 
Machado e a Empresa Iontech – Serviços de Manutenção em Equipamentos 
Médico – Hospitalares Ltda. OBJETO: Pagamento indenizatório decorrente 
do Reconhecimento de Divida, em virtude de Prestação de Serviços de 
Manutenção Corretiva, Preventiva e Calibração dos Equipamentos Médico - 
Hospitalares , sem cobertura contratual. No mês de Agosto de 2018, 
decorrente da Nota Fiscal nº 210 de 23/11/2018. VALOR GLOBAL: R$ 
81.735,00 (Oitenta e um mil, setecentos e trinta e cinco reais). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho 10302327622400011; Fonte 160; 
E l e m e n t o  d a  d e s p e s a  3 3 9 0 9 3 ;  P r o c e s s o  A d m i n i s t r a t i v o : 
017113.000607/2018-HPSJLPM; Fundamento do Ato: Art. 58 a 65, Lei 4.320, 
de 17 de Março de1964; Parecer Jurídico nº 3610/2018-ASJUR/SUSAM, de 
02 de Outubro de 2018.
Manaus, 23 de Novembro de 2018.
Antônio Carlos Carneiro da Silva Nossa
Diretor Geral
SUSAM
Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas
Hospital Pronto Socorro Dr João Lúcio Pereira Machado
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 102/2018. DATA DE ASSINATURA: 
23/11/2018. PARTES: Hospital Pronto Socorro Dr João Lucio Pereira 
Machado e a Empresa Zilmar Barreto de Souza - ME. OBJETO: Pagamento 
indenizatório decorrente do Reconhecimento de Divida, em virtude de 
Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva nos 
Equipamentos de Refrigeração, sem cobertura contratual. No mês de Julho 
de 2018, decorrente da Nota Fiscal nº 24 de 01/08/2018. VALOR GLOBAL: 
R$ 36.665,55(Trinta e seis mil, seiscentos e sessenta e cinco reais e 
cinquenta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de 
Trabalho 10122000120010001; Fonte 160; Elemento da despesa 339093; 
Processo Administrativo: 017113.000597/2018-HPSJLPM; Fundamento do 
Ato: Art. 58 a 65, Lei 4.320, de 17 de Março de1964; Parecer Jurídico nº 
4265/2018-ASJUR/SUSAM, de 21 de Novembro de 2018.
Manaus, 23 de Novembro de 2018.
Antônio Carlos Carneiro da Silva Nossa
Diretor Geral
SUSAM
Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas
Hospital Pronto Socorro Dr João Lúcio Pereira Machado
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 100/2018. DATA DE ASSINATURA: 
22/11/2018. PARTES: Hospital Pronto Socorro Dr João Lucio Pereira 
Machado e a Empresa ML – Maria do Livramento Lima da cunha - ME. 
OBJETO: Pagamento indenizatório decorrente do Reconhecimento de 
Divida, em virtude de Prestação de Serviços de Alimentação Preparada, sem 
cobertura contratual. No mês de Agosto de 2018, decorrente da Nota Fiscal nº 
2.912 de 13/09/2018. VALOR GLOBAL: R$ 570.353,97 (Quinhentos e 
Setenta Mil, Trezentos e Cinquenta e Três Reais e Noventa e Sete Centavos). 
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho 10302327622400011; 
Fonte 0160; Elemento da despesa 339093; Processo Administrativo: 
017113.000628/2018-HPSJLPM; Fundamento do Ato: Art. 58 a 65, Lei 4.320, 
de 17 de Março de1964; Parecer Jurídico nº 4.080/2018-ASJUR/SUSAM de 
26 de Outubro de 2018.
Manaus, 23 de Novembro de 2018.
Antônio Carlos Carneiro da Silva Nossa
Diretor Geral
PORTARIA Nº 1758/2018-GDG/PC.
O DELEGADO GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e 
prerrogativas, etc. RESOLVE: REMOVER DANIEL MOREIRA 
BARRONCAS, IPC, Mat. 245.198-0A, da 43ªDIP/Nhamundá para 
59ªDIP/Japurá, com Ajuda de Custo, com Auxílio Moradia e com 
Adicional de Penosidade, a contar desta data. IVO HENRIQUE MOREIRA 
MARTINS, Delegado Geral de Policia Civil, em exercício, Mat. nº 211.133-
0-A. Manaus, 21 de novembro de 2018.
PORTARIA Nº 1759/2018-GDG/PC.
O DELEGADO GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e 
prerrogativas, etc. RESOLVE: REMOVER JEAN CARLOS FIGUEIREDO DA 
SILVA, IPC, Mat. 245.203-0A, da 59ªDIP/Japurá para DEP/Tefé, com Ajuda 
de Custo, com Auxílio Moradia e sem Adicional de Penosidade, a contar 
desta data. IVO HENRIQUE MOREIRA MARTINS, Delegado Geral de 
Policia Civil, em exercício, Mat. nº 211.133-0-A. Manaus, 21 de novembro 
de 2018.
PORTARIA Nº 1760/2018-GDG/PC.
O DELEGADO GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e 
prerrogativas, etc. RESOLVE: DESIGNAR ALCY RICHARD CAVALCANTE 
BARBOSA, IPC, Mat. 245.237-5A, para a Função Gratificada FG-1 de Gestor 
de DIP da 55ªDIP/Fonte Boa, a contar desta data. IVO HENRIQUE MOREIRA 
MARTINS, Delegado Geral de Policia Civil, em exercício, Mat. nº 211.133-
0-A. Manaus, 21 de novembro de 2018.
PORTARIA Nº 1761/2018-GDG/PC.
O DELEGADO GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e 
prerrogativas, etc. RESOLVE: REMOVER ANTONIO RODRIGUES DA 
SILVA, DPC, Mat. 171.739-1A, da DIP/Manacapuru para 81ªDIP/Anamã, 
com Ajuda de Custo e com Auxílio Moradia, a contar desta data. IVO 
HENRIQUE MOREIRA MARTINS, Delegado Geral de Policia Civil, em 
exercício, Mat. nº 211.133-0-A. Manaus, 21 de novembro de 2018.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO