DOEAM 27/11/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, terça-feira, 27 de novembro  de 2018  |  Publicações Diversas  |  Pág.  19
PORTARIA Nº 1762/2018-GDG/PC.
O DELEGADO GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e 
prerrogativas, etc. RESOLVE: DESIGNAR ANTONIO RODRIGUES DA 
SILVA, DPC, Mat. 171.739-1A, para a Titularidade da 81ªDIP/Anamã, a contar 
desta data. IVO HENRIQUE MOREIRA MARTINS, Delegado Geral de 
Policia Civil, em exercício, Mat. nº 211.133-0-A. Manaus, 21 de novembro 
de 2018.
PORTARIA Nº 1763/2018-GDG/PC.
O DELEGADO GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e 
prerrogativas, etc. RESOLVE: REMOVER CAIO BRUNO WANDERLEY 
SABINO, DPC, Mat. 211.622-7B, da 81ªDIP/Anamã para 78ªDIP/Codajás, 
com Ajuda de Custo e com Auxílio Moradia, a contar desta data. IVO 
HENRIQUE MOREIRA MARTINS, Delegado Geral de Policia Civil, em 
exercício, Mat. nº 211.133-0-A. Manaus, 21 de novembro de 2018.
PORTARIA Nº 1764/2018-GDG/PC.
O DELEGADO GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e 
prerrogativas, etc. RESOLVE: DISPENSAR CAIO BRUNO WANDERLEY 
SABINO, DPC, Mat. 211.622-7B, da Titularidade da 81ªDIP/Anamã e 
DESIGNAR para a Titularidade da 78ªDIP/Codajás, a contar desta data. IVO 
HENRIQUE MOREIRA MARTINS, Delegado Geral de Policia Civil, em 
exercício, Mat. nº 211.133-0-A. Manaus, 21 de novembro de 2018.
PORTARIA Nº 1765/2018-GDG/PC.
O DELEGADO GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e 
prerrogativas, etc. RESOLVE: REMOVER ELDAMIRO DAS NAVES 
GOMES, IPC, Mat. 211.392-9A, da 73ªDIP/Novo Aripuanã para 
72ªDIP/Manicoré, sem Ajuda de Custo e com Auxílio Moradia, a contar 
desta data. IVO HENRIQUE MOREIRA MARTINS, Delegado Geral de 
Policia Civil, em exercício, Mat. nº 211.133-0-A. Manaus, 21 de novembro 
de 2018.
PORTARIA Nº 1766/2018-GDG/PC.
O DELEGADO GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e 
prerrogativas, etc. RESOLVE: REMOVER MÁRIO SÉRGIO LEITE DE 
MELO, DPC, Mat. 210.930-1A, da 41ªDIP/Urucurituba para 46ªDIP/Boa Vista 
do Ramos, com Ajuda de Custo e com Auxílio Moradia, a contar desta data. 
IVO HENRIQUE MOREIRA MARTINS, Delegado Geral de Policia Civil, em 
exercício, Mat. nº 211.133-0-A. Manaus, 21 de novembro de 2018.
PORTARIA Nº 1767/2018-GDG/PC.
O DELEGADO GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e 
prerrogativas, etc. RESOLVE: DISPENSAR MÁRIO SÉRGIO LEITE DE 
MELO, DPC, Mat. 210.930-1A, da Titularidade da 41ªDIP/Urucurituba e 
DESIGNAR para a Titularidade da 46ªDIP/Boa Vista do Ramos, a contar desta 
data. IVO HENRIQUE MOREIRA MARTINS, Delegado Geral de Policia 
Civil, em exercício, Mat. nº 211.133-0-A. Manaus, 21 de novembro de 2018.
PORTARIA Nº 1768/2018-GDG/PC.
O DELEGADO GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e 
prerrogativas, etc. RESOLVE: REMOVER ANDRÉ LUIZ DUARTE DA CRUZ, 
IPC, Mat. 245.164-6A, do DPM para 39ªDIP/Autazes, sem Ajuda de Custo e 
com Auxílio Moradia, a contar desta data. IVO HENRIQUE MOREIRA 
MARTINS, Delegado Geral de Policia Civil, em exercício, Mat. nº 211.133-
0-A. Manaus, 21 de novembro de 2018.
PORTARIA Nº 1769/2018-GDG/PC.
O DELEGADO GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e 
prerrogativas, etc. RESOLVE: REMOVER REINALDO BENTO DURANTE, 
IPC, Mat. 181.552-0B, da 69ªDIP/Guajará para 78ªDIP/Codajás, sem Ajuda 
de Custo, com Auxílio Moradia e sem adicional Penosidade, a contar 
desta data. IVO HENRIQUE MOREIRA MARTINS, Delegado Geral de 
Policia Civil, em exercício, Mat. nº 211.133-0-A. Manaus, 21 de novembro 
de 2018.
PORTARIA Nº 1770/2018-GDG/PC.
O DELEGADO GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e 
prerrogativas, etc. RESOLVE: REMOVER SIDNEY RICARDO CARVALHO 
DA SILVA, IPC, Mat. 181.552-0B, do DPM para 60ªDIP/Maraã, sem Ajuda de 
Custo e com Auxílio Moradia, a contar desta data. IVO HENRIQUE 
MOREIRA MARTINS, Delegado Geral de Policia Civil, em exercício, Mat. 
nº 211.133-0-A. Manaus, 21 de novembro de 2018.
PORTARIA Nº 1771/2018-GDG/PC.
O DELEGADO GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e 
prerrogativas, etc. RESOLVE: DESIGNAR SIDNEY RICARDO CARVALHO 
DA SILVA, IPC, Mat. 206.361-1B, para a Função Gratificada FG-1 de Gestor 
de DIP da 60ªDIP/Maraã, a contar desta data. IVO HENRIQUE MOREIRA 
MARTINS, Delegado Geral de Policia Civil, em exercício, Mat. nº 211.133-
0-A. Manaus, 21 de novembro de 2018.
POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS
ESPÉCIE: PORTARIA Nº 145/2018/DPA-PAG, DE 13NOV2018
O Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas, no uso de suas 
atribuições legais. CONSIDERANDO o Decreto nº 21.968 de 27 Jun01, c/c o 
Decreto nº 26.644 ,de 11 Jun07, o qual regulamenta a percepção de 
Gratificação de Tropa Extraordinária quando houver aumento da jornada de 
trabalho; CONSIDERANDO A Portaria publicada no Boletim Geral nº 205, de 
13 de NOV18. RESOLVE: AUTORIZAR a Gratificação de Tropa 
Extraordinária (GTE) no mês de NOV18, realizada por 3.150 (Três Mil Cento e 
Cinquenta) Policiais Militares. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E 
CUMPRE-SE NO D.O.E.
Gabinete do Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas, em Manaus, 
26 de novembro de 2018.
CEL QOPM JOSÉ CLÁUDIO NONATO DA SILVA
Comandante-Geral da PMAM
SECRETARIA DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL – 
SEPROR
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Pelo presente edital fica notificado(a) o(a) senhor (a) RAIMUNDO 
BECKEMBAUER VALENTE MARQUESpara no prazo de 30 (TRINTA) dias, 
a contar do recebimento desta, prorrogável uma única vez por igual período a 
pedido fundamentado do notificado, nos termos do art. 9º do Decreto n° 
16.396/1994 – SEFAZ/AM; art. 20 da Lei nº 2.423/1996 c/c art. 95 § 1º;  art. 
97, Ie art. 99 § 3º da Resolução nº 04/2002 – TCE/AM, para comparecer 
munido dos documentos necessários comprobatórios à Prestação de Contas 
do ADIANTAMENTO (Portaria nº 266/2008 – GSE/SEPROR), que teve 
como objeto CUSTEAR DESPESAS na rubrica 339030 – Material de 
Consumo, ficando entendido que o não comparecimento do interessado, no 
prazo estabelecido importará em sanções e penalidades previstas na 
legislação pertinente. E para que não se alegue desconhecimento, o presente 
Edital de Notificação será publicado em Diário Oficial.
Manaus, 26 de novembro de 2018.
Presidente da Comissão de Tomada de Contas Especial – SEPROR
GS nº 21/2017
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N° 022/2018; DATA DE 
ASSINATURA: 26/11/2018, PARTES: SPA JOVENTINA DIAS e INVICTA 
INSTALAÇÕES E MANUTENÇÕES LTDA ME, CNPJ: 19.801.651/0001-09. 
OBJETO: liquidação do valor devido pelo SPA JOVENTINA DIAS relativo ao 
pagamento de prestação Serviços de Manutenção dos Equipamentos de 
Refrigeração, realizados no período de Junho/2018, Referente a Nota Fiscal 
nº 065 emitida em 16/07/2018, no valor de R$ 33.580,00 (trinta e três mil e 
quinhentos e oitenta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de 
Trabalho: 10302327622400011; Fonte: 121; Elemento de despesa 33909301; 
Processo Administrativo: 000245/2018 – SPAJD; Fundamento do ato: 
Artigos 58 a 65, da Lei  4.320 de  17 de Março  de 1964 e Parecer  Jurídico nº. 
4152/2018-ASJUR/SUSAM, de 07 de novembro de 2018.
Manaus, 26 de novembro de 2018.
Elcinei de Lima Sampaio
Diretor Geral
SUHAB
ERRATA AO TERMO DE CONTRATO Nº 11/2018-SUHAB.
A SUHAB, no uso das atribuições que lhe são conferidas, RESOLVE: 
RETIFICAR a errata do Termo de Contrato nº 11/2018-SUHAB, publicada no 
D.O.E do dia 19 de outubro de 2018, Edição N° 33.868, pág.09. /Onde se lê: 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO