DOEAM 27/11/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, terça-feira, 27 de novembro  de 2018  |  Publicações Diversas  |  Pág.  22
FUNDAÇÃO AMAZONPREV/GADIR 
PORTARIA Nº. 579/2018 – Processos nº 2018.7.03407 e 
2018.7.03407R1 – CONCEDER Pensão Previdenciária aos beneficiários da 
ex-servidora ativa da SEDUC, MARILENA CAVALCANTE DE CARVALHO, 
falecida em 17/05/2018, no cargo de Merendeiro, 3ª Classe, Referência E, 
matrícula nº. 186.684-2A, com remuneração no valor de R$ 1.341,93 (mil, 
trezentos e quarenta e um reais e noventa e três centavos). DETERMINAR 
que o valor dos proventos de pensão de R$ 1.341,93 (mil, trezentos e 
quarenta e um reais e noventa e três centavos), calculado com base no artigo 
40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, seja pago a VALDINEZ DOURADO 
RODRIGUES, companheiro, benefício de pensão vitalícia, a partir da data do 
óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, 
item 6, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as 
alterações da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017, BIANCA DE 
CARVALHO RODRIGUES, filha menor de 21 anos, a partir da data do óbito. 
Tendo em vista dos artigos 2º, inciso II, alínea “b” e 33, Incisos I, da Lei 
Complementar nº 30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei Complementar 
nº 181, de 06/11/2017 e VITOR CARVALHO RODRIGUES, filho menor de 21 
anos, a partir da data do requerimento, tendo em vista dos artigos 2º, inciso II, 
alínea “b” e 33, Inciso II, da Lei Complementar nº 30, de 27/12/2001, com as 
alterações da Lei Complementar nº 181, de 06/11/2017, no percentual de 
33,33% e no valor mensal de R$ 447,31 (quatrocentos e quarenta e sete reais 
e trinta e um centavos), cada. PORTARIA Nº. 601/2018 – Processo nº 
2018.7.05834 – CONCEDER Pensão Previdenciária à beneficiária do ex-
segurado inativo da PC, COSMO PEREIRA DA COSTA, falecido em 
17/10/2018, no cargo de Investigador de Polícia Classe Especial, matrícula 
nº. 113385-3-E, proventos no valor de R$ 12.489,54 (doze mil, quatrocentos e 
oitenta e nove reais e cinquenta e quatro centavos). DETERMINAR que o 
valor dos proventos de pensão de R$ 10.436,42 (dez mil, quatrocentos e trinta 
e seis reais e quarenta e dois centavos), calculado com base no artigo 40, § 7º, 
inciso I, da Constituição Federal, seja pago para: RAIMUNDA COSTA 
PEREIRA, cônjuge, benefício de pensão, vitalícia, no percentual de 100%, a 
partir da data do óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, 
inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 
27/12/2001, com as alterações da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017. 
PORTARIA Nº. 602/2018 – Processo nº 2015.O.00503 – CONCEDER 
Pensão Previdenciária à beneficiária do ex-segurado ativo da Fundação de 
Dermatologia Tropical e Venereologia “Alfredo da Mata”, RAIMUNDO DO 
VALE LIMA, falecido em 12/02/2013, no cargo de Técnico de Nível Superior, 
Classe D, Referência 4, matrícula nº. 004.689-2A, proventos no valor de R$ 
4.398,99 (quatro mil e trezentos e noventa e oito reais e noventa e nove 
centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de R$ 
5.820,43 (cinco mil e oitocentos e vinte reais e quarenta e três centavos), 
calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso II, da Constituição Federal, 
devidamente corrigido pelos índices do RGPS seja pago a MARIA AUDACI 
CARDOSO DOS SANTOS, companheira, benefício de pensão, no percentual 
 
de 100%, no valor mensal de R$ 5.820,43 (cinco mil e oitocentos e vinte reais 
e quarenta e três centavos), tendo em vista os Artigo 2º, inciso II, alínea “a”, da 
Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, Texto Consolidado em 29/07/2014, 
em cumprimento à determinação judicial. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE 
E CUMPRA-SE. Manaus 23 de novembro de 2018.
Marcio Rys Meirelles de Miranda
Diretor Presidente
FUNDAÇÃO AMAZONPREV/GADIR.
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 03/2017. 
DATA DA ASSINATURA: 08.11.18. PARTÍCIPES: FUNDAÇÃO 
AMAZONPREV e ROYAL GESTÃO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA. 
OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato original por seis meses, 
com base no artigo 57, II da Lei n° 8666/93. VIGÊNCIA: 08.11.2018 a 
08.05.2019. VALOR GLOBAL: R$ 102.780,00. DESPESAS: Unidade 
Gestora- 013301, Programa de Trabalho-09.122.0001.2001.0001, Fonte do 
Recurso-02010000, Natureza da Despesa-33903983, Nota de Empenho n. 
2018NE00812, no valor de R$ 34.260,00, emitida em 31.10.2018. 
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 08 de novembro 
de 2018.
MARCIO RYS MEIRELLES DE MIRANDA 
DIRETOR PRESIDENTE DA AMAZONPREV
FUNDAÇÃO AMAZONPREV/COGEP
PORTARIA Nº 603/2018 - O Diretor-Presidente da Fundação 
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73 
da Lei Complementar nº 30/01, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado 
em 29 de julho de 2014 e alterações posteriores, no que tange a competência 
para praticar atos atribuídos por esta Lei. RESOLVE: 1.DESIGNAR a 
Sra. MARIA ADELAIDE RIBEIRO CRUZ, Diretora de 
Administração e Finanças, para exercer, sem prejuízo de suas funções, a 
função de Diretora-Presidente, nos dias 27, 28 e 29/11/2018, em substituição 
ao titular; 2.AUTORIZAR o Sr. LEONARDO ALMEIDA DE 
SIQUEIRA CAVALCANTI, Gerente de Administração e Finanças, a 
assinar, durante o período de ausência do titular, em conjunto com a Diretora 
de Administração e Finanças, no exercício da Presidência, os documentos 
oriundos de aplicação e investimentos efetuados com os recursos dos 
FUNDOS e com os do Patrimônio Geral da AMAZONPREV, bem como 
quaisquer outras movimentações de cunho financeiro, conforme o disposto 
no Art. 73, IV da Lei Complementar nº 30/2001. CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.  Manaus, 26 de novembro de 2018.
MARCIO RYS MEIRELLES DE MIRANDA
Diretor Presidente
PORTARIAN.º 069/2018-DAF/FAPEAM
O DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DA FUNDAÇÃO DE 
AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas 
atribuições legais e;
CONSIDERANDO a Portaria nº. Nº 069/2012 – FAPEAM publicada no DOE 
em 15/05/2012, que delega competências às Diretorias desta Fundação para 
emissão de Portarias e resenhas;
CONSIDERANDO ainda o afastamento temporário da Sra. Ana Carolina 
Monteiro Penz, no período de 30/11/2018 à 21/12/2018, por ocasião de gozo 
de férias, conforme Memorando Nº 062.0043.2018 – NUCT/DAF/FAPEAM;
RESOLVE:
I DESIGNAR a servidora Karen Vilany dos Santos Gonçalves, para 
responder pelo Núcleo de Contratos - NUCT, no período de 30/11/2018 à 
21/12/2018.
II – DETERMINAR à Gerência de Gestão de Pessoal, que proceda ao devido 
lançamento na Ficha Funcional e Financeira da servidora.
III – CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA DIRETORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA, em Manaus 
26 de Novembro de 2018.
Ordival Leite Rubim Filho
Diretor Administrativo-Financeiro
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO 
ESTADO DO AMAZONAS
E s p é c i e :  Te r m o  d e  C o n t r a t o  n . º  1 0 / 2 0 1 8 .  P r o c e s s o  n º : 
01.01.013102.00035191.2018. Partes: FAPEAM (Contratante) e INSTITUTO 
TRIMONTE DE DESENVOLVIMENTO - ITD  (Contratada). Objeto: serviços 
de recrutamento e seleção para prestação de serviço de estágio remunerado, 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO