DOEAM 27/11/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, terça-feira, 27 de novembro  de 2018  |  Publicações Diversas  |  Pág.  23
pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações, quantidades e 
condições estabelecidas no Edital de Credenciamento 01/2014 e no Projeto 
Básico n.º 034/2018. Vigência: 03/12/2018 a 03/12/2019. Valor Global: R$ 
415.176,00. Dotação Orçamentária: UO: 16301, Programa de Trabalho: 
19.571.3244.2098.0011, Natureza da Despesa: 33903915, Fonte do 
Recurso: 01000000, Nota de Empenho nº 2018NE01154, no valor de R$ 
34.598,00. Manaus, 26 de Novembro de 2018. 
  
Edson Barcelos 
Diretor-Presidente  
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO 
ESTADO DO AMAZONAS
EXTRATO 
ESPÉCIE: Quarto Termo aditivo ao Termo de Outorga nº 125/2014. Processo: 
062.00570.2014. Data da assinatura: 26/11/2018. Partes: FAPEAM, UFAM e 
MARCIEL JOSÉ FERREIRA. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de 
Outorga e Aceitação de auxilio nº 125/2014. Vigência: 07/12/2018 a 
06/05/2019. Manaus, 26 de Novembro de 2018. 
Edson Barcelos
Diretor-Presidente
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO 
ESTADO DO AMAZONAS
EXTRATO
Espécie: Termo de Doação n° 68/2018. Processo: 062.0001252.2013. 
Partes: FAPEAM (Doadora) e IDSM (Donatária). Data da Assinatura: 
26.11.2018. Objeto: Doação de 42 (quarenta e dois) bens móveis, conforme 
descrito na cláusula primeira do termo.  Valor Global: R$3.166,14. Manaus, 26 
de Novembro de 2018. 
             
Edson Barcelos
Diretor-Presidente
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO 
ESTADO DO AMAZONAS
EXTRATO
Espécie: Termo de Doação n° 83/2018. Processo: 062.0001470.2014. 
Partes: FAPEAM (Doadora) e UFAM (Donatária). Data da Assinatura: 
26.11.2018. Objeto: Doação de 1 (um) bem móvel, conforme descrito na 
cláusula primeira do termo.  Valor Global: R$ 2.069,00. Manaus, 26 de 
Novembro de 2018. 
     
Edson Barcelos
Diretor-Presidente
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 029/2018-IMDL PARTES: 
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE através do INSTITUTO DA 
MULHER, e a PETRO SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO EM 
EQUIPAMENTOS LTDA - EPP; DO OBJETO: liquidação do valor devido, 
relativo do pagamento indenizatório referente a prestação dos serviços de 
agentes de portaria, maqueiros e apoio administrativo, no mês de agosto de 
2018; 2018RI00005 . VALOR GLOBAL: R$ 169.631,65 (cento e sessenta e 
nove mil, seiscentos e trinta e um reais e sessenta e cinco centavos). 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A referida dotação deste Termo, correrão à 
conta da seguinte Dotação Orçamentária: 17101 – FES; 17133 – INSTITUTO 
DA MULHER DONA LINDU; Programa de Trabalho: 10.302.3276.2245.0011; 
Elemento de Despesa: 33909301; Fonte: 160. FUNDAMENTO DO ATO: 
Processo Administrativo nº 017133.000150/2018-IMDL.
Manaus - AM, 23 de novembro de 2018
Adm. MARIA ALÁDIA TAVARES JIMENEZ
Diretora Geral
SECRETARIA DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL – 
SEPROR
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Pelo presente edital fica notificado(a) o(a) senhor (a) SANDOVAL SALERNO 
PINHEIROpara no prazo de 30 (TRINTA) dias, a contar do recebimento desta, 
prorrogável uma única vez por igual período a pedido fundamentado do 
notificado, nos termos do art. 9º do Decreto n° 16.396/1994 – SEFAZ/AM; 
art. 20 da Lei nº 2.423/1996 c/c art. 95 § 1º;  art. 97, IVe art. 99 § 3º da 
Resolução nº 04/2002 – TCE/AM, para comparecer munido dos documentos 
necessários comprobatórios à Prestação de Contas do ADIANTAMENTO 
(Portaria nº 039/2007 – GSE/SEPROR), que teve como objeto CUSTEAR 
DESPESAS na rubrica 339036 –Outros Serviços de Terceiros de Pessoa 
Física, ficando entendido que o não comparecimento do interessado, no 
prazo estabelecido importará em sanções e penalidades previstas na 
legislação pertinente. E para que não se alegue desconhecimento, o presente 
Edital de Notificação será publicado em Diário Oficial.
Manaus, 14 de novembro de 2018.
Presidente da Comissão de Tomada de Contas Especial – SEPROR
GS nº 21/2017
SECRETARIA DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL – 
SEPROR
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Pelo presente edital fica notificado(a) o(a) senhor (a) BRUNA CALHEIRO DE 
ABREUpara no prazo de 30 (TRINTA) dias, a contar do recebimento desta, 
prorrogável uma única vez por igual período a pedido fundamentado do 
notificado, nos termos do art. 9º do Decreto n° 16.396/1994 – SEFAZ/AM; 
art. 20 da Lei nº 2.423/1996 c/c art. 95 § 1º;  art. 97, IVe art. 99 § 3º da 
Resolução nº 04/2002 – TCE/AM, para comparecer munido dos documentos 
necessários comprobatórios à Prestação de Contas do ADIANTAMENTO 
(Portaria nº 126/2012 – GSE/SEPROR), que teve como objeto CUSTEAR 
DESPESAS na rubrica 339030 – Material de Consumo, ficando entendido 
que o não comparecimento do interessado, no prazo estabelecido importará 
em sanções e penalidades previstas na legislação pertinente. E para que não 
se alegue desconhecimento, o presente Edital de Notificação será publicado 
em Diário Oficial.
Manaus, 14 de novembro de 2018.
Presidente da Comissão de Tomada de Contas Especial – SEPROR
GS nº 21/2017
SECRETARIA DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL – 
SEPROR
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Pelo presente edital fica notificado(a) o(a) senhor (a) EDUARDO PEREIRA 
DIASpara no prazo de 30 (TRINTA) dias, a contar do recebimento desta, 
prorrogável uma única vez por igual período a pedido fundamentado do 
notificado, nos termos do art. 9º do Decreto n° 16.396/1994 – SEFAZ/AM; 
art. 20 da Lei nº 2.423/1996 c/c art. 95 § 1º;  art. 97, IVe art. 99 § 3º da 
Resolução nº 04/2002 – TCE/AM, para comparecer munido dos documentos 
necessários comprobatórios à Prestação de Contas do ADIANTAMENTO 
(Portaria nº 042/2007 – GSE/SEPROR), que teve como objeto CUSTEAR 
DESPESAS na rubrica 339036 –Outros Serviços de Terceiros de Pessoa 
Física, ficando entendido que o não comparecimento do interessado, no 
prazo estabelecido importará em sanções e penalidades previstas na 
legislação pertinente. E para que não se alegue desconhecimento, o presente 
Edital de Notificação será publicado em Diário Oficial.
Manaus, 23 de novembro de 2018.
Presidente da Comissão de Tomada de Contas Especial – SEPROR
GS nº 21/2017
SECRETARIA DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL – 
SEPROR
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Pelo presente edital fica notificado(a) o(a) senhor (a) FRANCISCO 
GLAUBER MENDONÇA DE ARAÚJOpara no prazo de 30 (TRINTA) dias, a 
contar do recebimento desta, prorrogável uma única vez por igual período a 
pedido fundamentado do notificado, nos termos do art. 9º do Decreto n° 
16.396/1994 – SEFAZ/AM; art. 20 da Lei nº 2.423/1996 c/c art. 95 § 1º;  art. 
97, IVe art. 99 § 3º da Resolução nº 04/2002 – TCE/AM, para comparecer 
munido dos documentos necessários comprobatórios à Prestação de Contas 
do ADIANTAMENTO (Portaria nº 093/2010 – GSE/SEPROR), que teve 
como objeto CUSTEAR DESPESAS na rubrica 339039 – Serviços de 
Terceiros de Pessoa Jurídica, ficando entendido que o não comparecimento 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO