DOEAM 23/11/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, sexta-feira, 23 de novembro  de 2018  |  Publicações Diversas  |  Pág.  6
RESENHA DA PORTARIA Nº387/2018-GSEAS
A Secretária de Estado da Assistência Social/SEAS, autoriza o 
pagamento depassagens e diárias a seguir:
Ruth Maria Carlos Pacheco
Cargo: Gerente AD-2
Destino e Período: Careiro da Várzea/AM – 26 a 30/11/2018
Objetivo: Visita de apoio técnico ao município, visando garantir apoio 
qualificado à gestão municipal de Assistência Social, monitoramento e 
avaliação das metas de Pactuação Nacional e de Indicadores de Gestão, bem 
como do aprimoramento e continuidade das ações dos programas, projetos e 
serviços socioassistenciais, com recursos de passagens e diárias 
provenientes do IDGSUAS (Recurso Federal)
Daiane de Mello Terminelli
Cargo: Colaboradora Eventual
Destino e Período: Careiro da Várzea/AM – 26 a 30/11/2018
Objetivo: Visita de apoio técnico ao município, visando garantir apoio 
qualificado à gestão municipal de Assistência Social, monitoramento e 
avaliação das metas de Pactuação Nacional e de Indicadores de Gestão, bem 
como do aprimoramento e continuidade das ações dos programas, projetos e 
serviços socioassistenciais, com recursos de passagens e diárias 
provenientes do PETI. (Recurso Federal)
Ezinete Pimentel Rodrigues
Cargo:Colaboradora Eventual
Destino e Período: Careiro da Várzea/AM – 26 a 30/11/2018
Objetivo: Visita de apoio técnico ao município, visando garantir apoio 
qualificado à gestão municipal de Assistência Social, monitoramento e 
avaliação das metas de Pactuação Nacional e de Indicadores de Gestão, bem 
como do aprimoramento e continuidade das ações dos programas, projetos e 
serviços socioassistenciais, com recursos de passagens e diárias 
provenientes do IGDE/B.FAM. (Recurso Federal).
Manaus, 21 de Novembro de 2018

Marilena Mônica Mendes Perez
Secretária de Estado
RESENHA DA PORTARIA Nº388/2018-GSEAS
A Secretária de Estado da Assistência Social/SEAS, autoriza o 
pagamento depassagens e diárias a seguir:
Jeane Dias Pinheiro
Cargo: Colaboradora Eventual
Destino e Período: Nova Olinda do Norte/AM – 26 a 30/11/2018
Objetivo: Visita de apoio técnico ao município, visando garantir apoio 
qualificado à gestão municipal de Assistência Social, monitoramento e 
avaliação das metas de Pactuação Nacional e de Indicadores de Gestão, bem 
como do aprimoramento e continuidade das ações dos programas, projetos e 
serviços socioassistenciais, com recursos de passagens e diárias 
provenientes do IGDE/B.FAM (Recurso Federal)
Tatiana Aires da Silva
Cargo: Colaboradora Eventual
Destino e Período: Nova Olinda do Norte/AM – 26 a 30/11/2018
Objetivo: Visita de apoio técnico ao município, visando garantir apoio 
qualificado à gestão municipal de Assistência Social, monitoramento e 
avaliação das metas de Pactuação Nacional e de Indicadores de Gestão, bem 
como do aprimoramento e continuidade das ações dos programas, projetos e 
serviços socioassistenciais, com recursos de passagens e diárias 
provenientes do PETI. (Recurso Federal)
Vivia Alves de Menezes
Cargo:Colaboradora Eventual
Destino e Período: Nova Olinda do Norte/AM – 26 a 30/11/2018
Objetivo: Visita de apoio técnico ao município, visando garantir apoio 
qualificado à gestão municipal de Assistência Social, monitoramento e 
avaliação das metas de Pactuação Nacional e de Indicadores de Gestão, bem 
como do aprimoramento e continuidade das ações dos programas, projetos e 
serviços socioassistenciais, com recursos de passagens e diárias 
provenientes do IGDSUAS. (Recurso Federal).
Manaus, 21 de Novembro de 2018

Marilena Mônica Mendes Perez
Secretária de Estado
RESENHA DA PORTARIA Nº389/2018-GSEAS
A Secretária de Estado da Assistência Social/SEAS, autoriza o 
pagamento de passagens e diárias a seguir:
Evelyn Rosa Santos de Albuquerque
Cargo: Gerente AD-2
Destino e Período: Atalaia do Norte/AM –17 a 24/11/2018
Objetivo: Visita de apoio técnico ao município, visando garantir apoio 
qualificado à gestão municipal de Assistência Social, monitoramento e 
avaliação das metas de Pactuação Nacional e de Indicadores de Gestão, bem 
como do aprimoramento e continuidade das ações dos programas, projetos e 
serviços socioassistenciais, com recursos de passagens e diárias 
provenientes do IDGSUAS. (Recurso Federal)
Edimara Travassos Andrade
Cargo: Colaboradora Eventual
Destino e Período: Atalaia do Norte/AM – 17 a 24/11/2018
Objetivo: Visita de apoio técnico ao município, visando garantir apoio 
qualificado à gestão municipal de Assistência Social, monitoramento e 
avaliação das metas de Pactuação Nacional e de Indicadores de Gestão, bem 
como do aprimoramento e continuidade das ações dos programas, projetos e 
serviços socioassistenciais, com recursos de passagens e diárias 
provenientes do PETI. (Recurso Federal)
Josielle dos Santos de Azevedo
Cargo: Colaborador Eventual
Destino e Período: Atalaia do Norte/AM – 17 a 24/11/2018
Objetivo: Visita de apoio técnico ao município, visando garantir apoio 
qualificado à gestão municipal de Assistência Social, monitoramento e 
avaliação das metas de Pactuação Nacional e de Indicadores de Gestão, bem 
como do aprimoramento e continuidade das ações dos programas, projetos e 
serviços socioassistenciais, com recursos de passagens e diárias 
provenientes do IGDE/B.FAM. (Recurso Federal).
Manaus, 21 de Novembro de 2018
Marilena Mônica Mendes Perez
Secretária de Estado
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 22/2018-SEDUC. DATA 
DA ASSINATURA: 04.10.2018. PARTES CONTRATANTES: O Estado do 
Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do 
Ensino e a empresa IIN TECNOLOGIAS LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo 
de vigência e execução do contrato por noventa (90) dias contados de 
04.10.2018 até 02.01.2019, para dar continuidade a prestação de Serviços 
de locação, configuração, integração, operações de segurança, com 
sistemas de monitoramento, e controle de acesso, destinados à Unidades 
Educacionais e Administrativas pertencentes à Secretaria de Educação e 
Qualidade do Ensino – SEDUC, localizadas na capital do Estado do 
Amazonas. VALOR GLOBAL: R$ 8.049.376,20 (oito milhões, quarenta e 
nove mil, trezentos e setenta e seis reais e vinte centavos). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste aditamento correrão à 
conta da seguinte Unidade Orçamentária: 28101; Natureza da Despesa: 
33903917. FUNDAMENTO DO ATO: Processo 011.00026217/2018-
SEDUC. Manaus, 04 de outubro de 2018.
Luis Fonseca de Araújo Filho
Coordenador de Contratos e Convênios - CCC
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
ESPÉCIE: 17º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 207/2013-SEDUC. 
DATA DA ASSINATURA: 01.10.2018. PARTES CONTRATANTES: O Estado 
do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do 
Ensino e a empresa OZÔNIO TELECOMUNICAÇÕES LTDA. OBJETO: 
Prorrogar o prazo de vigência por mais doze (12) meses, contados de 
01.10.2018 até 01.10.2019 e o prazo de execução por mais por mais doze 
(12) meses contados de 01.09.2018 até 01.09.2019, para dar continuidade 
ao objeto do contrato, conforme Projeto Básico e Parecer da Assessoria 
Jurídica/SEDUC. VALOR GLOBAL: R$ 2.578.824,00 (dois milhões, 
quinhentos e setenta e oito mil, oitocentos e vinte e quatro reais). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 28101; Programa de Trabalho: 
12.122.3283.2489.0011; Natureza da Despesa: 33903958; Fonte de 
Recurso: 0100. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 
011.00024840/2018-SEDUC. Manaus, 01 de outubro de 2018.
Luis Fonseca de Araújo Filho
Coordenador de Contratos e Convênios - CCC
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO - SEDUC
RESENHA GSEAG 633, de 14 de novembro de 2018.
PORTARIA GSEAG 1281/2018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DE GESTÃO, no uso das 
atribuições delegadas pela Portaria GS Nº 003/2018, publicada no Diário 
Oficial em 04/01/2018 e retificada no Diário Oficial de 24/01/2018 e Portaria 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO