DOEAM 23/11/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, sexta-feira, 23 de novembro  de 2018  |  Publicações Diversas  |  Pág.  9
Profissional Supervisionado do Curso Técnico em Enfermagem. 6 – Nome: 
FRANCISCO SEBASTIÃO DE ARAUJO DA SILVA. Destino e Período: 
Manaus/Ipixuna/Manaus – 22/10 a 02/12/2018. Objetivo: Ministrar as 
Disciplinas Circuitos Elétricos I, Circuitos Elétricos II do Curso Técnico em 
Eletrotécnica. 7 – Nome: BILLY ANDERSON FURTADO MARQUES. Destino 
e Período: Manaus/Manacapuru/Manaus – 26/10 a 04/12/2018. Objetivo: 
Ministrar a Disciplina de Hematologia do Curso Técnico em Análises Clínicas.  
8 – Nome: MICHELL DE VASCONCELOS. Destino e Período: Manaus/Boa 
Vista do Ramos/Manaus – 23/11 a 28/11/2018. Objetivo: Realizar Aplicação 
de Provas do Processo Seletivo dos Cursos Técnico do Cetam Conforme 
Edital 016/2018. Proc. 2962/18.
Manaus, 21 de Novembro de 2018.
JOSÉ AUGUSTO DE MELO NETO
Diretor-Presidente
RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DE DESLOCAMENTO 
DE SERVIDORES DO CETAM, CONFORME DECRETO Nº 
38.479 DE 13/12/2017.
O Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas 
considera autorizado o seguinte deslocamento:
1 – Nome e Cargo: MARIA DO SOCORRO DA COSTA FÉLIX, Diretor de Esc. 
Destino e Período: Itacoatiara/Manaus/Itacoatiara – 13/11 a 03/12/2018. 
Objetivo: Participar de Reunião Técnicas Pertinentes a Assuntos da Diretoria 
Acadêmica, Junto com a Diretora Acadêmica e Diretor Presidente. Proc. 
2963/18.
Manaus, 21 de Novembro de 2018.
JOSÉ AUGUSTO DE MELO NETO
Diretor-Presidente
RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DE DESLOCAMENTO 
DE OUTRO ORGÃO, CONFORME DECRETO Nº 38.479 
DE 13/12/2017.
O Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas 
considera autorizado o seguinte deslocamento:
1 – Nome e Cargo: SUELY SANTANA DE SOUZA CACULA, Auxiliar de 
Enfermagem. Destino e Período: Manaus/Amaturá/Manaus – 31/10 a 
11/12/2018. Objetivo: Acompanhar e Orientar Grupos de Estágio Profissional 
Supervisionado do Curso Técnico em Enfermagem. Proc. 2964/18.
Manaus, 21 de Novembro de 2018.
JOSÉ AUGUSTO DE MELO NETO
Diretor-Presidente
RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DE DESLOCAMENTO 
DE OUTRO ORGÃO, CONFORME DECRETO Nº 38.479 
DE 13/12/2017.
O Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas 
considera autorizado o seguinte deslocamento:
1 – Nome e Cargo: EDNÉIA QUEIROZ DE ATAÍDE, Professor PF20. Destino 
e Período: Manaus/Novo Aripuanã/Manaus – 23/11 a 28/11/2018. Objetivo: 
Realizar Aplicação de Provas do Processo Seletivo dos Cursos Técnicos do 
CETAM, Conforme Edital 016/2018.  Proc. 3118/18.
Manaus, 21 de Novembro de 2018.
JOSÉ AUGUSTO DE MELO NETO
Diretor-Presidente
Espécie: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 043/2014.  Assinatura: 13.10.2018. 
Partes: Companhia de Saneamento do Amazonas –COSAMA e a empresa A. 
F. Oliveira Navegação-ME. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato 
original, reajustar o valor global em 15% e elevar a quantidade de itens a 
serem transportados em 6,53%. Prazo: 12 (doze) meses. Valor global 
COSAMA
estimado: R$408.584,82 (quatrocentos e oito mil, quinhentos e oitenta e 
quatro reais e oitenta e dois centavos). Fundamento: Arts. 57, II e 65, b da Lei 
nº 8.666/93, processo administrativo nº 916/2018. Dotação Orçamentária: 
Recursos do Governo do Estado. Manoel Henrique Ribeiro-Diretor 
Presidente. Manaus, 22.11.2018.
Evely Paula Nogueira Czubaty - Procuradora
Espécie: Contrato nº 019/2018. Assinatura: 22.10.2018. Partes: 
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA e a Amazonas 
Distribuidora de Energia S.A.  Objeto: Regular a compra e venda de 
energia elétrica ativa de alta tensão para a unidade consumidora nº 
2.033.012-0 da COSAMA no interior do estado. Valor Global Estimado: 
R$168.600,00 (cento e sessenta e oito mil e seiscentos reais). Prazo: 12 
(doze) meses. Fundamento: DL nº 05/2018, Lei nº 13.303/2016 c/c RILC e 
Resolução nº 414 de 09/09/2010-ANEEL, processo administrativo nº 
1096/2018. Dotação Orçamentária: Recursos do Tesouro Estadual. Manoel 
Henrique Ribeiro-Diretor Presidente. Manaus, 17.10.2018.
Evely Paula Nogueira Czubaty - Procuradora.
Espécie: Contrato nº 020/2018. Assinatura: 22.10.2018. Partes: 
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA e a Amazonas 
Distribuidora de Energia S.A.  Objeto: Regular as condições, 
procedimentos, direitos e obrigações das partes em relação ao uso do 
sistema de distribuição de energia elétrica ativa para a unidade consumidora 
nº 2.033.012-0 da COSAMA no interior do estado. Prazo: 12 (doze) meses. 
Fundamento: DL nº 05/2018, Lei nº 13.303/2016 c/c RILC  e Resolução nº 
414 de 09/09/2010-ANEEL, processo administrativo nº 1096/2018. Manoel 
Henrique Ribeiro. Diretor Presidente. Manaus, 22.11.2018.
Evely Paula Nogueira Czubaty - Procuradora
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2018/CPL/COSAMA
Processo Nº 1095/2018 – COSAMA. Objeto:  fornecimento de energia 
elétrica de alta tensão para o sistema de abastecimento de água de Benjamin 
Constant. Fundamento legal: Artigo 29, X, da Lei n.º 13.303/2016, 
combinado com o artigo 134, X, do Regulamento Interno de Licitações e 
Contratos da COSAMA. Justificativa: Parecer Jurídico nº 070/2018-DPJ. 
Contratada: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A., CNPJ Nº. 
02.341.467/0001-20. Prazo: 12 meses; Valores estimados: mensal: R$ 
14.050,00 e anual de R$ 168.600,00. Despacho de Dispensa de Licitação: 
em 26/09/2018. (a) Manoel Henrique Ribeiro – Diretor-Presidente. 
Ratificação: em 20/09/2018. (a.a) Manoel Henrique Ribeiro – Diretor-
Presidente; Dayla Cerqueira de Souza – Diretora Administrativa e Financeira 
e Dinilson Bandeira Robert – Diretor Técnico. 
Diamond Convention Center Eventos Ltda., torna público 
que recebeu do IPAAM, a Outorga de Uso do Recurso Hídrico 
nº 238/18, que autoriza o Abastecimento em Comércio e 
Serviços, com profundidade 120,0 metros, localizada na Av. 
do Turismo, nº 1425, Ponta Negra, Manaus - AM, para 
captação de água subterrânea por poço tubular, com validade 
de 05 anos.
FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE/AM
RESENHA Nº 87/2018 DIPRE/FVS-AM.
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 
DO ESTADO DO AMAZONAS/FVS-AM, no uso de suas atribuições que lhe 
são conferidas pelo Art. 1º do Decreto nº 38.479, de 13.12.2017. Autoriza o(s) 
seguinte (s) deslocamento (s) do(s) servidor (es) e colaborador (es).
01. Catia Maria Freire Mendonça/N.Médio-colaborador; 02. Enes Rieder 
Libório Gomes/N.Médio-colaborador. Destino e Período: 
Manaus/Iranduba/Manaus de 18 a 19.12.2018. Objetivo: Realizar vistoria 
para avaliação do potencial malarígeno no empreendimento Trapiche Eco 
Amazon Lodge em Iranduba/Am de 18 a 19.12.2018.
03. Francisco Manoel Pinto Neto/N.Médio-colaborador. Destino e Período: 
Manaus/Iranduba/Manaus de 18 (deixar) e 19 (buscar) 12.2018. Objetivo: Na 
condição de motorista com vistas a deixar dia 18.12.18 e buscar dia 19.12.18 
colaboradores da FVS para, realizar vistoria para avaliação do potencial 
malarígeno no empreendimento Trapiche Eco Amazon Lodge em 
Iranduba/Am de 18 a 19.12.2018.
04. Luiz Gutemberg Amorim de Souza/Ag.Endemias; 05. Areomar Gama 
d e  C a s t r o / A g e n t e  d e  E n d e m i a s .  D e s t i n o  e  P e r í o d o : 
Manaus/Manacapuru/Manaus de 13 a 14.12.2018. Objetivo: Realizar 
entrega de imunobiológicos (vacinas) no pólo de imunização que distribui 
vacinas para os municípios de sua referência, bem como realizar atividade 
operacional das vacinas no município de Manacapuru/Am.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO