DOEAM 23/11/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, sexta-feira, 23 de novembro de 2018 | Publicações Diversas | Pág. 10
06. Raquel Tapajós Andrade/Assessor II-AD2. Destino e Período:
Manaus/Brasília/Manaus de 09 a 11.12.2018. Objetivo: Representar a FVS,
na Reunião Conjunta das Câmaras Técnicas de Atenção Primária a Saúde e
de Epidemiologia, no período de 10 a 11.12.2018 em Brasília/DF.
07. Maria Neivan da Costa/N.Médio-colaborador; 08. Maria Assunção de
S o u z a Vi a n a / N . M é d i o - c o l a b o r a d o r. D e s t i n o e P e r í o d o :
Manaus/Codajás/Manaus de 26 a 30.11.2018. Objetivo: Monitorar os últimos
casos confirmado de sarampo no município como forma de apoio e bloqueio
da cadeia de transmissão de novos casos, visando o controle o controle do
surto da doença no municípios citado.
09. Gabriela Vidal de Oliveira/N.Superior-colaborador; 10. Andreia Ferreira
Pires/Ag.Endemias. Destino e Período:
Manaus/Itacoatiara/Maués/Itacoatiara/Manaus de 27.11 a 02.12.2018.
Objetivo: Monitorar os últimos casos confirmado de sarampo no município
como forma de apoio e bloqueio da cadeia de transmissão de novos casos,
visando o controle o controle do surto da doença no municípios citado.
11. Joel Ferreira Veloso/Motorista; 12. Jarbas Figueiredo
Neto/Ag.Endemias. Destino e Período: Manaus/Itacoatiara/Manaus de 18 a
19.12.2018. Objetivo: Realizar entrega de imunobiológicos (vacinas) no pólo
de imunização que distribui vacinas para os municípios de sua referência,
bem como realizar atividade operacional das vacinas no município de
Itacoatiara/Am.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. Gabinete do Diretor
Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Estado do Amazonas –
FVS-AM, em Manaus, 22 de Novembro de 2018.
BERNARDINO CLÁUDIO DE ALBUQUERQUE,
Diretor Presidente da FVS-AM.
FUNDAÇÃO DE VIGILANCIA EM SAÚDE-FVS
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o que consta do Ofício nº 7824/2018-GP/CGL, Processos
nº. 32964/2018-CGL e nº 4014/2018-FVS/AM, referente ao Pregão Eletrônico
nº 1383/2018-CGL, de Aquisição de Equipamentos diversos. RESOLVE: I -
HOMOLOGAR a deliberação da Comissão Geral de Licitação – CGL
constante deste processo, II – ADJUDICAR AS EMPRESAS: Teclab da
Amazônia Com. de Equipamentos e Mat. de Laboratórios LTDA, para o item
02, Valor Total R$ 63.000,00; Edson Araújo da Silva, para os itens 04 e 05 com
valor total de R$ 49.800,00. O Valor Total dos itens apregoados importa na
quantia de R$ 112.800,00. Os itens 01 e 03 foram considerados
FRACASSADOS, em virtude das desclassificações dos proponentes
participantes do certame. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
no Diário Oficial do Estado, em Manaus-AM, 22 de Novembro de 2018.
BERNARDINO CLAÚDIO DE ALBUQUERQUE,
Diretor Presidente da FVS-AM.
HOSPITAL PRONTO SOCORRO DA CRIANÇA E ZONA
LESTE
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 71/2018. DATA DE ASSINATURA:
22/11/2018. PARTES: Termo de Ajuste de Contas firmado entre o Hospital e
Pronto Socorro da Criança - Zona Leste e a Empresa ZILMAR BARRETO DE
SOUZA - ME. OBJETO: Pagamento Indenizatório decorrente do
Reconhecimento de Divida, em virtude da Prestação de Serviços de
Manutenção Preventiva e/ou corretiva dos Equipamentos de Refrigeração em
geral, sem cobertura contratual. Referente ao mês de Julho de 2018. Nota
Fiscal nº 25 de 01/08/2018, no valor de R$ 14.259,04 (Quatorze Mil, Duzentos
e Cinquenta Nove Reais e Quatro Centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
Programa de Trabalho 10302327622400011; Fonte 0121; Elemento da
Despesa 33909301; Processo Administrativo: 017117.000288/2018 -
HPSCZL; Fundamento do Ato: Art. 58 a 65, Lei nº 4.320, de 17 de Março de
1964; Parecer Jurídico nº 4166/2018-ASJUR/SUSAM
Maria Leonide de Oliveira Brandão
Diretora Geral
HOSPITAL PRONTO SOCORRO DA CRIANÇA E ZONA
LESTE
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 72/2018. DATA DE ASSINATURA:
23/11/2018. PARTES: Termo de Ajuste de Contas firmado entre o Hospital e
Pronto Socorro da Criança - Zona Leste e a Empresa MARIA DO
LIVRAMENTO LIMA DA CUNHA - ME. OBJETO: Pagamento Indenizatório
decorrente do Reconhecimento de Divida, em virtude da Prestação de
Serviços de Fornecimento de Alimentação Preparada, sem cobertura
contratual. Referente ao mês de Agosto de 2018. Nota Fiscal nº 2911 de
12/09/2018, no valor de R$ 211.045,63 (Duzentos e Onze Mil, Quarenta e
Cinco Reais e Sessenta e Três Centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
Programa de Trabalho 10302327622400011; Fonte 0100; Elemento da
Despesa 33909341; Processo Administrativo: 017117.000396/2018 -
HPSCZL; Fundamento do Ato: Art. 58 a 65, Lei nº 4.320, de 17 de Março de
1964; Parecer Jurídico nº 4260/2018-ASJUR/SUSAM
Maria Leonide de Oliveira Brandão
Diretora Geral
SNPH
PORTARIA Nº 052/2018.
O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: I-
DESCONTAR, faltas não justificadas dos servidores: 1. Célio da S. Lima,
matr.196.822-0B, dias 06,07,08,15,16,17,27,28 e 29/10/18. II-CONCEDER,
faltas justificadas por atestados médicos: 1.Aldemir L. de Sousa, matr.
196.792-4B, dia 19/10/18. 2.Edson S. Souza, matr. 196.802-5B, dias 10 e
11/10/18. 3.Euzebio da S. Brandão, matr. 203.661-4A, dia 03/10/18. 4.Maria
de Lourdes A. Mendes, matr. 196.724-0B, dias 25 e 26/10/18 III-
CONCEDER, férias regulamentares aos servidores: 1.Aldemir L. de
Sousa, matr. 196.792-4B, de 22/10 a 20/11/18, exerc. 2017. 2.Alder J. S. de
Albuquerque, matr. 196.808-4B, de 15/10 a 31/10/18, exerc. 2018. 3.Antonio
Carlos V. da Costa, matr. 196.795-9B, de 15 a 30/10/18, exerc. 2017.
4.Valdeni N. Pereira, matr. 196.771-1B, de 01 a 30/10/18 exerc. 2017.
5.Waldir M. de Oliveira, matr. 009.826-4D, de 15/10 a 13/11/18, exerc. 2017.
IV-TRANSFERIR férias, por interesse do servidor: 1.Vivaldo F. de Mourão,
matr. 196.776-2B, 30 dias de Outubro/18, exerc. 2018 para 10 a 24/01/2019 e
10 a 24/02/19. 2.Alder J. S. de Albuquerque, matr. 196.808-4B, 09 dias de
Outubro/18 para 28/01/19 a 05/02/19, exerc. 2018. 3. Antonio Carlos V. da
Costa, matr. 196.795-9B, 15 dias de Outubro/18 para 03/12 a 18/12/18, exerc.
2017 V-CONCEDER, licença médica aos servidores: 1. Valdeni N. Pereira,
matr. 196.771-1B, no período de 06/08 a 29/09/18, conforme laudo nº
120621/2018. 2.Waldir M. de Oliveira, matr. 009.826-4D, no período de 31/08
a 14/10/18, conforme laudo nº 121696/2018. VI-CONCEDER, licença para
trato de interesse particular, considerando os Proc. nº 228/2018-SNPH e
234/2018-SNPH, respectivamente, aos servidores: 1.Valpercir C. da Silva,
matr. 196.840-8B, pelo período de 02 anos, compreendidos entre 01/11/18 a
30/10/20. 2.Cloves dos S. Jacob, matr. 196.780-0B, pelo período de 02 anos,
compreendidos entre 01/10/18 a 01/10/20. VII-AUTORIZAR, usufruto de
folgas do T.R.E, conforme a Lei nº 9.504/97 ao servidor: Walfrido de O. S.
Neto, matr. 196.864-5E, nos dias 10 e 11/10/18. ERRATA. Retificar o extrato
do contrato nº 007/2018, Publ. Divs. pg. 2, do D.O.E n º 33.851, PRAZO DE
VIGÊNCIA, ONDE SE LÊ: 12 (doze) meses. LEIA-SE: 04 (quatro) meses.
Manaus, 21/11/18.
FRANCISCO ASSIS SANTOS SOARES
Diretor-Presidente
Secretaria de Relações Institucionais
Programa de Aceleração e Desenvolvimento da
Educação do Amazonas
PORTARIA N. 02 DE NOVEMBRO DE 2018.
A Secretária de Estado de Relações Institucionais e Coordenadora
Executiva da Unidade de Gerenciamento do Programa de Aceleração do
Desenvolvimento da Educação do Amazonas, no uso de suas atribuições
delegadas pelo Decreto n. 38.720 de 22 de fevereiro de 2018 e a Lei n. 4.580,
de 9 de abril de 2018, e
CONSIDERANDO os compromissos assumidos junto ao Banco
Interamericano de Desenvolvimento – BID, para execução das Obras do
Programa de Aceleração do Desenvolvimento da Educação do Amazonas –
PADEAM, Contrato de Empréstimo 2992/OC-BR;
CONSIDERANDO as necessidades desta UGPADEAM
RESOLVE
.I - DESIGNAR a Subcoordenadora de Assuntos Pedagógicos e de
Engenharia, RENY MOITA PORTO, para responder em exercício, o cargo de
Coordenadora Executiva da Unidade de Gerenciamento do Programa de
Aceleração do Desenvolvimento da Educação do Amazonas na minha
ausência;
II – Esta portaria entra em vigor em 21 de novembro de 2018.
GABINETE DA COORDENADORA EXECUTIVA DA UNIDADE DE
GERENCIAMENTO DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO AMAZONAS, Manaus, 21 de
novembro de 2018.
NAFICE BÁCRY VALOZ
Secretária de Estado de Relações Institucionais
Coordenadora Executiva – UG-PADEAM/SERINS
D.O.E 01.03.2018
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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